O papel do negro na construção do Brasil sob a ótica de Abdias do Nascimento


Uma homenagem ao pensamento do centenário ativista social Abdias do Nascimento.

Foto: Acervo Ipeafro.

O papel do negro na construção do Brasil sob a ótica de Abdias do Nascimento: 13 de maio e o mito da democracia racial

Por Thales Machado* e Marcelo Kanter**

O 13 de maio é uma data de grande importância para a história brasileira, especialmente a população negra. Nesta data, em 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão como um mecanismo legal, libertando indivíduos que eram, até então, considerados posses pelo Estado. Contudo, a forma como a abolição da escravatura foi conduzida teve consequências duradouras no Brasil, e seus impactos são sentidos até hoje. Por outro lado, em 2014 foi celebrado o centenário do nascimento do intelectual e ativista Abdias do Nascimento, que interpretou a significância do 13 de maio e do papel do negro na história brasileira. Neste texto buscou-se trazer uma reflexão sobre a atualidade do pensamento de Abdias do Nascimento sobre o negro no Brasil 127 anos após o fim da escravidão.

A ideia de que o Brasil foi uma construção plural de diversas populações, mestiças e miscigenadas, é relativamente antiga. Carl von Martius sintetizou uma de suas primeiras formulações em seu conhecido texto, “como deve ser escrita a história do Brasil”. Entretanto, apesar de superar a noção do Brasil como um mero legado europeu, propondo este como o resultado de contribuições de nativos indígenas, de europeus e de negros africanos, von Martius manteve a percepção de contribuições assimétricas e qualitativamente desiguais, reconhecendo um papel central aos europeus, e mesmo aventando que a contribuição africana seria ambígua, podendo ter sido “para o melhor ou para o pior”. Persistiu no Brasil, desde o século XIX, a visão de que, se a população de origem africana teve alguma contribuição na construção da nação, esta contribuição tenha sido eminentemente física, através do trabalho braçal, ou simplesmente existindo enquanto população, como, por exemplo, quando José de Alencar defendeu a permanência do tráfico negreiro com o argumento de que sem o tráfico de escravos africanos, o Brasil jamais teria sido povoado em toda sua extensão.

É Abdias do Nascimento que nos revela um caminho mais complexo, apontando que “o Brasil é um país dos índios, construído por negros em benefício de brancos”. Ao mesmo tempo que visões tradicionais buscaram exaltar a centralidade da atuação europeia na construção do Brasil, consistentemente buscaram omitir a atuação indígena e negra no país, relegando a esta última o papel de mão de obra. Sérgio Buarque de Hollanda já expôs o quanto a agricultura europeia era inadequada para o clima e os solos brasileiros, e demonstrou que houve uma significativa incorporação de técnicas agrícolas das populações nativas. Entretanto, o historiador Joseph Ki-Zerbo, de Burkina Faso, aprofundou a demonstração do caráter plural do Brasil, expondo que o deslocamento forçado de enormes contingentes populacionais africanos para o Brasil foi essencial não apenas para a ocupação de seu território, mas também para a sua viabilização econômica, descrevendo que os negros africanos “literalmente civilizaram” este país. É evidente que, por mais que os indígenas tivessem maior habilidade que os europeus para desenvolver a agricultura local, eles se sustentavam primariamente da caça e coleta, tendo uma agricultura de rendimento limitado. A população de negros africanos vinha de comunidades sedentárias, com técnicas de agricultura e metalurgia mais elaboradas, fundamentais para o desenvolvimento de agricultura em larga escala nos trópicos. Ou seja, longe de estarem restritos a mero trabalho braçal, os negros brasileiros foram fundamentais nos primórdios do país também do ponto de vista técnico e tecnológico.

Abdias do Nascimento e Julius Nyerere. Foto: Vantoen Pereira Jr.

Adiante, no século XIX houve um esforço deliberado de “branqueamento” da população brasileira através de políticas públicas para a atração de imigrantes europeus. Podemos dizer que houve também um “branqueamento” do Brasil na consciência histórica tradicional do país e, em especial, de alguns estados, que consistentemente minimizavam a presença histórica de negros, e até mesmo o uso de mão de obra escrava. O Rio Grande do Sul é talvez o principal exemplo desta linha argumentativa, com a constituição de um mito de que a mão de obra utilizada no estado era majoritariamente branca e livre, com presença mínima de escravos africanos. Este mito já foi consistentemente derrubado, com grande evidência histórica da fortíssima presença de negros no Rio Grande do Sul e do uso de sua mão de obra nas principais atividades econômicas do estado, historicamente, a pecuária e as charqueadas. Ademais, há ainda a especulação de que o processo de preparo do charque, com o uso abundante de sal para desidratar a carne (mais abundante, que, por exemplo, a carne de sol nordestina), seria similar ao processo de preparo de carne adequada para consumo de muçulmanos, uma vez que esta passa por um processo para eliminar quaisquer vestígios de sangue. Especula-se, portanto, que as populações de negros africanos muçulmanos levados à força da África para o Brasil teriam adaptado esta técnica para a produção de carne seca no território brasileiro — uma vez que os indígenas não tinham o hábito de salgar a carne para preservá-la, e os portugueses apenas o faziam com peixe. Estas são algumas formas através das quais podemos constatar a veracidade do argumento de Abdias do Nascimento, de que os negros brasileiros desempenharam papel fundamental na construção do país.

Desde a “descoberta” do Brasil pelos portugueses, em 1500, e a imediata exploração da nova terra, nota-se o quase simultâneo aparecimento do negro em solo brasileiro sob o martírio da escravidão.  Já em 1530, os africanos trazidos sob correntes aparecem exercendo seu espaço na história como “força de trabalho” e, com o comércio de escravos organizado e instituído, logo aumentariam suas proporções. Em seu livro “O Genocídio do Negro Brasileiro” (1978), Abdias do Nascimento, sustenta a premissa de que o negro teve papel central na formação cultural do Brasil, contrapondo o argumento da infiltração da cultura africana na brasileira. Por exemplo, Abdias expõe o pensamento de Gilberto Freyre, o qual enxerga certa “infiltração africana na religiosidade brasileira” como valor da sociedade e da cultura dominantes, ou então a “sobrevivência dos traços culturais africanos” como demonstração da essência não racista e harmoniosa na construção da sociedade brasileira. Percebe-se que, detrás dessa cortina de generosidade concedida pelos brancos e pela cultura eurocêntrica, emerge o conceito de infiltração, denunciando a natureza e a forma de como a cultura africana sobreviveu em condição marginal e subterrânea, do fora da lei, que infiltra, penetra a cultura dominante.

Notam-se nos estudiosos da formação cultural do Brasil elementos de uma tentativa de demonstrar a ampla aceitação da cultura brasileira para com suas raízes africanas. Mas ao mesmo tempo torna claro o contrário, isto é, a população brasileira jamais aceitaria a contribuição africana caso essa não se tornasse sutil e disfarçada, atuando à margem da cultura dominante. Tal conceito de permissão da cultura brasileira para com os traços africanos é desconstruído por Abdias do Nascimento. O autor problematiza o debate afirmando que no Brasil a cultura majoritária sempre foi a africana. Abdias inclusive informa que em 1891, poucos anos após a abolição da escravatura, a população negra no Brasil era 85% da sociedade brasileira. Assim, ele derruba o argumento da influência artificial do negro na construção do Brasil, indo de encontro à tese de que houve certa benevolência para a inserção da cultura africana. Portanto a cultura dominante se deu pela força das armas do pequeno número de portugueses que se apoiavam na influência estatal para impor suas leis. Dessa forma, Abdias afirma que a construção de conceitos como o de “tolerância” e de “miscigenação” sempre foi sustentada pelos serviçais da cultura dominante e por suas perversões da realidade.

O negro, na verdade, aparece na história do Brasil como o principal agente econômico de um país fundado sob a ótica da exploração colonial. Sem o escravo não haveria estrutura econômica, seu trabalho era a espinha dorsal da colônia. O negro plantou, alimentou e colheu as riquezas naturais e materiais do Brasil para o desfrute da aristocracia branca, tanto no ciclo do açúcar, do café e da mineração, quanto nas cidades, onde o negro era os pés e as mãos das classes dirigentes que não se degradavam com o trabalho braçal. Situação que permanece nos tempos de hoje, em que o negro ocupa os espaços que os brancos marginalizaram. Antes os latifundiários, comerciantes e sacerdotes. Hoje empresários, banqueiros e representantes da elite política. Antes escravos. Hoje trabalhadores submissos e subempregados. Prevalece na sociedade brasileira a crença de que o silêncio resolve alguns problemas, acreditando em uma maior propagação dos mesmos se os casos são elucidados.

Em outro momento, Abdias afirma que o Brasil herdou de Portugal a estrutura patriarcal de família da sociedade portuguesa e que quem pagou o preço mais alto de tal herança foi a mulher negra. A mulher negra recebeu o “título” de ser o objeto de prazer dos colonizadores. O truque desse rótulo do cruzamento de sangue é aclamado como um dos raros produtos nacionais que merece ser exportado: a mulata brasileira. O mito da “democracia racial”, inclusive, usa da popularidade da mulata como prova da abertura e da pacífica convivência das relações entre as raças no Brasil. Porém, mesmo com uma relação existente entre as diferentes raças no país, nota-se que no sentido do casamento inter-racial os números de relacionamentos são mais tímidos.

Os ideólogos da “democracia racial” incansavelmente trazem à discussão a convicção de que o Brasil é superior relativamente aos EUA, apoiando-se na teoria da saudável interação sexual que não se encontra no vizinho norte-americano, onde as raças não se misturam. Este pensamento deve ser considerado como mais um elemento da malícia ou da ignorância, ao desconsiderar a situação de segregação que existe na prática no Brasil, apesar de não estar codificada em lei.

O perigo da “mancha negra”, situado entre a Casa Grande e a Senzala, sempre foi temido pelas classes dirigentes; na escravidão era o capitão do mato, hoje é o “negro de alma branca”. Duas personalidades aceitas pelo paternalismo, visando a alcançar outra posição na escala social em troca de submissão e branqueamento sistemático. Fazendo do mulato o mais bonito dos negros, iniciando a liquidação do povo negro. Abdias afirma que “o processo de ‘mulatização’, apoiado na exploração sexual da negra, retrata um fenômeno de puro e simples de genocídio, o branqueamento da raça.”

Não é à toa que hoje qualquer movimento do Estado brasileiro em alguma política de reparação ao povo negro, historicamente prejudicado, gera um grande alvoroço das classes que sempre comandaram o Brasil. Os mesmos que celebraram as danças das culturas e celebraram a democracia racial escondendo a desigualdade aparente, são os mesmos que hoje dizem que no Brasil não existe  racismo e que qualquer preconceito racial é da cabeça do próprio negro. A política de cotas nas Universidades Federais, por exemplo, elucida todo o rancor de quem sempre se apropriou das estruturas do Estado para benefício próprio, atrasando o país em décadas, e hoje coloca em xeque essa relação do poder com a elite social.

De fato, algumas análises ainda sustentam a tese de que existe uma democracia racial no Brasil, dando outra roupagem para o racismo velado. Portanto, mais uma vez, é possível notar o intelectual branco desempenhando o papel paternalista, que depois de admitir o passado escravocrata e de que o negro se faz presente numa camada inferior da sociedade brasileira, nega a ele o direito de protestar contra a sua situação marginal. Situação essa, que retorna de forma violenta para a população no cotidiano, materializada na violência urbana resultante da desigualdade racial e da tentativa universalista e fracassada da diluição. Além disso, se encontra o argumento da culpabilização do negro pela própria escravidão, em que o africano a praticava como sistema político realizado na própria África e que os africanos o transportaram para a América. Pode-se dizer que a prática da repetição exaustiva é capaz de mutilar a capacidade de percepção do ser humano. Não é surpresa que “as melhores análises” sobre a África não são produzidas pelos africanos.

O Brasil sempre evitou revirar o passado para revelar certos abusos do poder público. Com o racismo não é diferente. O recente movimento do Estado brasileiro, com a criação da Comissão da Verdade da Escravidão evidencia o quanto se evita vasculhar o passado, ou seja, mais de 120 anos para investigar os abusos de 300 anos de escravidão. Movimentação essa que tem o objetivo de resgatar a história do país e demonstrar a importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra e reafirmar o compromisso do Estado com a promoção da igualdade.

Ainda assim, há um grande empenho por setores da imprensa em não debater assuntos de reparação ao povo negro, por vezes nominando de radicalismo ou revanchismo. Radical é o sistema que faz dos negros mais de 60% da população carcerária no país. Radical é a sociedade que fala que preto é ladrão antes da gente saber o que é um ladrão. Radical é o atual congresso que quer colocar a juventude na cadeia aprovando a redução da maioridade penal com amplo apoio da população, sendo que a maioria dos afetados seriam jovens negros. Talvez Abdias sonhasse muito alto ao pensar que o Brasil se tornaria um grande país negro. Acreditamos que o preço desse desafio está sendo altíssimo, pois, a cada duas horas, sete jovens negros são assassinados no Brasil. Isso é genocídio. Racismo é um crime perfeito: morre um jovem negro e é noticiado como se fosse uma briga entre facções criminosas, justificando-se antecipadamente o assassinato. E o movimento negro que é radical? Radical é quem insiste em esconder isso dos brasileiros. O negro é maior vítima da violência no Brasil e não o contrário.

Abdias do Nascimento conclui na obra de 1978 que o Brasil se constituirá, sem dúvida, em um século, um imenso Estado negro, a menos que retornássemos à barbárie. Vendo o Brasil atual, se Abdias vivo ainda fosse, talvez dissesse que estamos vivenciando a barbárie.

*Thales Machado é graduando em Relações Internacionais na UFRGS.
**Marcelo Kanter é diretor-geral do ISAPE e mestrando de Estudos Estratégicos Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

2 comentários

  1. Uso esse espaço pra problematizar o fato de o autor branco ter sido colocado como primeiro autor do texto. É mais relevante o status acadêmico do que a experiência social? Não importa o quanto um homem branco tenha lido e debatido o tema, ele nunca vai saber o que sabe um homem negro sobre a questão de raça/etnia no Brasil. Ou, ainda que o texto tenha sido majoritariamente escrito pelo Marcelo (foi?), o fato de o Thales SER negro não faria a voz dele incomparavelmente mais relevante em um texto sobre o tema, fazendo dele o autor principal?
    Ademais, aponto pro óbvio problema de representatividade de gênero na linguagem e no conteúdo do texto.

    1. Olá, Gabriela. Na verdade o Thales foi o autor de maior parte do texto, e colocou nossos nomes em ordem alfabética. Entretanto mudamos a ordem para evitar dar a impressão de que eu seja o autor principal.
      Obrigado pelas colocações!

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