UE estabelece sistema de multas para países que não acolherem refugiados


A Comissão Europeia decidiu reformar o sistema de refúgio da União Europeia (UE), estabelecendo que haverá multas para países do bloco que não acolherem um número mínimo de refugiados. O valor da penalidade pode chegar a 250 mil euros por cada refugiado a que se negou estadia. A cota de refugiados por país deverá ser calculada por tamanho da população, PIB, entre outros indicadores. Medida deve aliviar pressão sobre países fronteiriços da UE, tais como a Grécia e a Itália. Hungria e Polônia já se posicionaram contra o sistema. A decisão da Comissão também prevê penalização para solicitantes de refúgio que não cumprirem as normas mínimas estabelecidas por lei para obtenção do status de refugiado.

Campo de refugiados na Turquia. Foto: picture-alliance / AP / L. Pitarakis.

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