Conflito e Integração no Leste da Ásia

Conflito e Integração Regional no Leste da Ásia: a crise na península coreana e as relações entre China, Coreias e Japão


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A crise na Península Coreana, iniciada em março de 2013, após a adoção de uma nova rodada de sanções contra a Coreia do Norte, desencadeou uma escalada das tensões na região a um nível similar ao da Guerra da Coreia. Essa crise inseriu-se no processo de reformulações políticas e estratégicas por que vem passando o Leste Asiático. No âmbito político, China, Coreia do Sul e Japão passaram por processos eleitorais marcados pela vitória de grupos tradicionalmente conservadores. No âmbito estratégico, o teste nuclear norte-coreano, os exercícios militares entre Coreia do Sul e Estados Unidos e a atuação chinesa mais assertiva em busca de uma resolução pacífica do conflito denotaram o alto nível de instabilidade regional.

A crise na península coreana teve suas origens no teste nuclear realizado pela Coreia do Norte em fevereiro de 2013, o que levou a uma nova rodada de sanções por parte da ONU. As novas sanções, aliadas à suspensão da ajuda japonesa, levaram à Coreia do Norte ao limite das suas capacidades, reforçando a crise humanitária. Em março, após o início dos exercícios militares conjuntos entre Estados Unidos e Coreia do Sul (Exercício Key Resolve), a Coreia do Norte suspendeu o armistício que vigorava desde o final da Guerra da Coreia (1953). A partir disso, houve uma escalada acentuada das tensões, que deixou a península muito próxima de uma conflagração, em um nível de tensionamento que não ocorria desde os anos 1950. A crise deixou claro que a estabilidade regional é sensível, e que os vizinhos (Japão, Coreia do Sul e, especialmente, China), em que pesem as particularidades, buscaram preservar o equilíbrio, dado que agiram no intuito de evitar o aprofundamento das tensões.

As eleições na China, Coreia do Sul e Japão, no final de 2012, foram marcadas pela vitória dos grupos conservadores desses países. Na China, o Grupo de Xangai, representado por Xi Jinping, desbancou a Juventude do Partido Comunista, passando a ocupar a ampla maioria dos assentos no Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês. Na Coreia do Sul, único dos três países em que os conservadores já estavam no poder, Park Geun-hye, do Partido Saenuri, foi eleita para a Presidência. No Japão, utilizando-se de uma retórica anti-China, Shinzō Abe foi eleito Primeiro-Ministro, representando a volta do Partido Liberal Democrata (PLD) ao poder e um enfraquecimento do Partido Democrático do Japão (PDJ). Apesar de em um primeiro momento, essa nova onda de governos conservadores indicar um acirramento de tensões, durante a crise os governos conservadores agiram de forma prudente, e, especialmente, no caso de Xi Jinping, contribuíram para o arrefecimento das tensões.

Estes três países adquiriram um peso político e econômico crescente no cenário internacional, marcado pela ascensão do Leste Asiático, a reestruturação das dinâmicas globais e a consolidação da multipolaridade. Esta ascensão da Ásia se destaca também pela emergência do Pacífico como centro do comércio e da geopolítica global, em detrimento da estagnação relativa do Atlântico. Este processo vem favorecendo as mudanças na Política Externa estadunidense para a região da Ásia-Pacífico, marcada pelo balanceamento global, denominado como movimento de “pivô” no Pacífico. Este balanceamento tem se materializado na forma da institucionalização de uma rede de tratados entre os EUA e os governos do Leste Asiático visando ao fortalecimento estratégico da posição estadunidense no Pacífico.

As consequências da ascensão do Leste Asiático para outras regiões, como a América do Sul, também são significativas. No caso do Brasil, destaca-se que o país já vivencia os efeitos da ascensão econômica da Ásia, mas ainda não se adaptou completamente a este processo em termos político-estratégicos. A Ásia representa atualmente cerca 31% do fluxo comercial brasileiro, um aumento expressivo se considerarmos que esta região representava entre 12 e 15% da corrente comercial do Brasil nos anos 1990. Como pode ser visualizado a partir dos dados da tabela a seguir, o Leste Asiático consolidou uma posição de grande relevância comercial para o Brasil:

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Destaca-se que a China se consolidou como maior parceiro comercial do Brasil, ultrapassando inclusive a Argentina e os EUA como maior importador de produtos brasileiros. O Japão tornou-se o quinto maior parceiro comercial do Brasil, enquanto a Coreia do Sul passou a ocupar a sétima posição, à frente de parceiros tradicionais como a França e o Reino Unido.

Entretanto, o aumento da relevância econômica e comercial da Ásia para o Brasil é apenas uma parcela dos efeitos globais da reemergência asiática. Esse reposicionamento da Ásia afeta também as disputas políticas e estratégicas mundiais, ampliando significativamente a necessidade de se aprofundar a capacidade analítica e conjuntural dos eventos políticos domésticos dos países daquela região.

Analisando os processos políticos nos quatro países nota-se que no caso da Coreia do Sul, desde o início de 2012, a tendência foi de um enfraquecimento do partido do então Presidente Lee Myung-Bak, já que nas eleições legislativas nacionais o partido governista perdeu parte dos assentos que mantinha no legislativo, reduzindo o número de cadeiras no Plenário Nacional de 165 para 152 de um total de 300. Esse panorama sugeria que as eleições Presidenciais de dezembro seriam vencidas pela oposição progressista. No entanto,ao longo da campanha eleitoral, cresceu a aceitação pública à candidata Park Geun-hye, também do partido Saenuri, à medida que ela adotava uma retórica similar à do candidato de oposição, Moon Jae In (Partido Democrático Unido). Ou seja, os liberais acabaram aderindo ao discurso progressista de conciliação com os vizinhos do norte, de crítica às políticas de favorecimento dos grandes conglomerados sul-coreanos, os chaebols, e de fomento do crescimento equilibrado entre as diferentes regiões do país.

Nos primeiros meses de governo, Park tem se mantido afastada das principais tensões regionais. Basicamente, manteve a política do governo Lee Myung-Bak de alinhamento à política externa dos Estados Unidos para a região. Isso ficou evidente quando da crise com a Coreia do Norte, em que o governo sul-coreano deu suporte à postura estadunidense, entretanto, não tomou nenhuma atitude que promovesse a escalada das tensões. A principal preocupação sul-coreana no momento parece ser a de assegurar um bom ambiente para a economia, que não impeça o fluxo de investimentos e as exportações. Em relação à Coreia do Norte, tudo indica que a política deve se manter cautelosa, apesar de existirem tímidos sinais de aproximação, mas em um ritmo muito menos acelerado do que nos tempos da Sunshine Policy. Em relação a China e Japão, a Coreia do Sul deve continuar empreendendo sua política externa pendular para o Leste Asiático, com sua tradicional política de barganha diplomática. Nesse sentido, nota-se que a Coreia do Sul deve continuar evitando maiores aprofundamentos dos laços regionais, ao menos enquanto não alcançar uma posição mais favorecida para sua economia, especialmente para sua indústria, diante da competição face aos gigantes vizinhos. A manutenção desse perfil conservador – em termos regionais – passa pela capacidade da nova Presidente eleita de mobilizar o Congresso coreano, onde possui frágil maioria.

Desde a morte de Kim Jong-Il, a Coreia do Norte vem passando por um processo de reformulação política orientado para a realização de reformas econômicas. A escolha de Kim Jong-Un para governar o país trouxe a perspectiva de alteração dos pilares que sustentavam política e economicamente o governo de seu pai. Algumas atitudes ilustram esse novo perfil: a troca de alguns generais de alta patente e o resgate de figuras políticas com perfil reformista, que haviam, aparentemente, caído no ostracismo, como o novo premiê Pak Pong-ju. Em relatório de 2013 do Congressional Research Service, que presta consultoria ao Congresso Norte-Americano, Kim Jong-un é descrito como um reformista, cujas ações se baseiam, por um lado, na busca de afirmação política interna e, por outro, na costura de um acordo que permita a revitalização econômica do país. Os testes balísticos de abril e dezembro de 2012 e o teste nuclear de fevereiro de 2013 serviram para o novo líder se afirmar internamente e, mais uma vez, tentar restabelecer uma rodada de negociações, especialmente com os EUA. A nova rodada de sanções e o agravamento da crise humanitária que assola o país colocaram a Coreia do Norte diante de uma encruzilhada: ou se obtém um acordo de paz com os Estados Unidos¹ ou o país poderá, de fato, colapsar. Nesse sentido, o governo norte-coreano parece ter elevado as tensões ao máximo nível possível, mesmo com a possibilidade de isso conduzir a uma conflagração.

No caso do Japão pode-se observar uma polarização maior do que a experienciada pelos coreanos, quadro que tende a se aprofundar. O Partido Liberal Democrático japonês, que governou o país por mais de meio século, perdeu as eleições de 2009 para o PDJ, então liderado por Yukio Hatoyama. Hatoyama foi eleito Primeiro-Ministro com uma plataforma de defesa da distribuição de renda, de fomento às instituições democráticas, de aproximação com os vizinhos asiáticos e, especialmente, de maior autonomia na Política Externa frente aos Estados Unidos. As dificuldades para superar a crise econômica agravaram ainda mais a crise política no Japão. Após fracassar no intento de remover a base estadunidense de Futenma em Okinawa, Hatoyama renunciou ao cargo de Primeiro-Ministro, em 2010, visando preservar seu projeto político progressista. Entretanto, o desastre nuclear de Fukushima agravou o quadro, que enfraqueceu o partido enormemente, com dissidentes mudando de partido ou migrando para o PLD.

Aproveitando-se dessa situação e das tensões com a China envolvendo as ilhas Senkaku/Diaoyu, o PLD adotou uma retórica extremada, utilizando-se de um discurso em tom anti-China, o que garantiu o apoio necessário para eleger seu candidato Primeiro-Ministro, Shinzō Abe. Em dezembro de 2012, nas eleições para a Câmara Baixa do Legislativo japonês, o PLD conseguiu maioria avassaladora, com 294 assentos de 480 cadeiras. Em uma coalizão com o Partido Novo Kōmeitō, o PLD terá dois terços dos votos, suficiente para vetar decisões da Câmara Alta, a Câmara dos Conselheiros, onde o PDJ ainda possui força. Com apenas 57 assentos na Câmara Baixa, o PDJ fica com apenas 3 cadeiras a mais do que o recém-criado Partido da Restauração Nacional (PRN), de cunho nacionalista radical. Uma possível aliança entre o PDJ e o PRN seria uma das poucas formas daquele partido conseguir levar adiante parte da sua plataforma política em um cenário dominado pelos liberais.

O tensionamento recente das relações sino-japonesas, decorrente das disputas territoriais marítimas reposicionou a polarização do debate político interno no Japão. A visita de Hatoyama à China, no mês de dezembro, cujo objetivo era abrandar as relações sino-japonesas, reforçou a ideia de que havia uma polarização intensa no Japão em torno da Política Externa, demonstrando que o PDJ ainda busca salvar seu projeto político regionalista para a Ásia. A crise coreana redimensionou a importância das questões regionais dentro do debate político interno. Após o início da crise coreana, as tensões entre China e Japão pelas ilhas Senkaku/Diaoyu ficaram em segundo plano. Em relação à questão coreana, a opção do Japão por suspender o auxílio alimentar à Coreia do Norte foi fundamental para desencadear o agravamento da crise humanitária e, por consequência, a escalada das tensões. No epicentro da crise, o Japão adotou medidas protetivas, como o posicionamento e ativamento dos sistemas antimísseis e, por outro lado, se distanciou do debate político acerca da crise.

A China, por sua vez, assistiu à alternância de poder representada pela saída da ala progressista de Hu Jintao, da Juventude do Partido Comunista, e a ascensão ao poder do representante da facção conservadora do partido, Xi Jinping, ligado ao Grupo de Xangai. O Grupo de Xangai é alinhado aos interesses do capital financeiro e representa, politicamente, a elite empresarial chinesa polarizada pela região de Xangai. Ao contrário da sua contraparte progressista, a Juventude do Partido Comunista ou Grupo da Harmonia, o Grupo de Xangai não se mostra interessado na distribuição mais equânime dos recursos advindos da industrialização do país, tanto em termos sociais quanto geográficos. No plano externo, defendem a manutenção do fomento das exportações, calcada na competição com os países vizinhos, vislumbrando que a relação com estes deve se focar na mera busca de vantagens comerciais para a China, em contraposição ao grupo de Hu Jintao, que pregava o aumento da margem de complementaridade com mercados vizinhos. Em discursos logo após sua posse como Secretário-Geral do Partido, Xi Jinping defendeu a continuação do modelo mais liberal de crescimento, voltado para as exportações, defendido pela facção de Xangai.

Ao longo do período, entretanto, Xi alterou sensivelmente seu discurso, passando a defender abertamente pontos presentes na plataforma da Juventude Comunista, como demonstrado por seu discurso no Fórum Boao para a Ásia de 2013, realizado em abril. Durante a crise na Península Coreana, o Presidente chinês foi um dos principais interessados em amenizar as tensões. A crise foi sintomática para a mudança da postura chinesa com relação à Coreia do Norte. Primeiramente, porque a China aprovou a rodada de sanções contra o país de Kim Jong-un. Segundo, porque condenou a postura agressiva dos antigos aliados e o que ficou nítido, inclusive, pela mobilização de forças na fronteira entre os dois países. De certo modo, pode-se dizer que Xi Jinping teve de assumir a “máscara do comando” e conduziu a China a agir enquanto potência responsável: como mediador das tensões regionais, reivindicando um comportamento moderado por parte dos países envolvidos.

Ainda, dentro do contexto chinês é importante mencionar também o resultado das eleições em Taiwan, que, mesmo não sendo um Estado independente, é carregado de importância para o contexto de política regional, especialmente devido ao sistema político-partidário autônomo. Ma Ying-jeou, do Kuomintang, foi reeleito no início de 2012. O Kuomintang sempre defendeu a existência de apenas uma China, e Ma inseriu no seu programa eleitoral a continuação da aproximação e eventual reunificação com o governo continental, em contraposição ao conservador Partido Democrático Popular, que defende a independência formal da ilha. A preferência do eleitorado pela plataforma de reunificação da China ganhou ímpeto em uma década em que predominaram governos favoráveis a projetos de Integração Regional no Leste Asiático. Ao mesmo tempo cresceu ainda mais a interdependência com a China continental, principalmente no contexto posterior à assinatura do acordo de livre comércio entre China e Taiwan, de 2010. Neste contexto de reaproximação, os governos da China e de Taiwan, inclusive, concordaram nas questões de soberania marítima contra o Japão.

As negociações entre China e Taiwan dos últimos anos envolveram basicamente a questão do futuro status da ilha, que seria similar ao de Hong Kong na atualidade, ou seja, com a manutenção de todas as prerrogativas de autonomia possíveis, exceto nas áreas de Defesa e Política Externa. Taiwan se beneficiaria da integração plena com a segunda maior economia do mundo e a China conseguiria enfim concluir seu longo processo de reunificação política.

Esta análise permite apontar alguns dos indicadores mais relevantes para a compreensão da conjuntura política da Ásia Oriental. Primeiramente, a concomitância de grupos conservadores no poder desses três países pode atrapalhar o aprofundamento da integração regional, mas, não se traduz, necessariamente, em retrocessos ou outras alterações bruscas nas linhas observadas até agora, devido à elevada interdependência econômica e comercial já alcançada entre China, Japão e Coreia do Sul. A polarização interna nos sistemas políticos dos três países dificulta uma desconstrução plena dos ímpetos integracionistas alcançados na última década. Assim, mesmo que iniciativas integracionistas não avancem significativamente, não serão totalmente inviabilizadas. Entretanto, a facilidade com que a crise na Península levou a região à beira da guerra mostra que a estabilidade regional é frágil. Ou seja, modificações bruscas num padrão de cooperação e conflito podem ocorrer inesperadamente.

O processo de integração regional no Leste Asiático pode ser considerado um processo histórico de longa duração, que apesar de oscilações entre períodos de maiores avanços ou estagnação, vem se consolidando lentamente. Apesar das rivalidades regionais ainda vigentes, os esforços políticos orientados para a cooperação regional vem se estruturando através de iniciativas como a de Chiang Mai (2000), a aproximação entre as Coreias que marcou a Sunshine Policy (1998-2008), a cooperação em bloco dos três países nas negociações com a ASEAN, que funciona efetivamente a mais de uma década, o projeto da Comunidade do Leste Asiático, lançado em 2009 nos governos de Hatoyama e Hu Jintao, ou a formalização do acordo financeiro entre China e Japão de 2011. Por outro lado, a crise na Península Coreana mostrou que a resolução da questão norte-coreana está no cerne do equilíbrio regional. Nesse sentido, a dissolução do problema coreano pode ser o elo para o avanço da integração regional ou para o definitivo acirramento das rivalidades históricas.

As eleições de 2012 não representaram, até agora, alterações fundamentais para a formulação da política externa dos países da Ásia oriental. A China firmou com o Japão, ainda em 2009, o compromisso de desnuclearizar a Península Coreana, durante encontro entre os ministros de relações exteriores. Com a mudança de governo nos dois países, este compromisso foi confirmado, mesmo diante da crise na Península Coreana e na ocasião da visita do Secretário de Estado norte-americano, John Kerry (2013). Isso demonstra a continuidade da política externa dos dois países, mesmo com a mudança de governos. Entretanto, no plano interno, as eleições representam um ponto de inflexão de tendências conservadoras.

Todavia, considerando os empecilhos para se aprofundar de forma significativa os processos de integração regional no Leste Asiático, é provável que a perspectiva de consolidação de um bloco na região continue sendo adiada, permanecendo, ao menos por enquanto, a polarização tradicional na região. Neste sentido, China, Japão e Coréia do Sul continuam sendo polos regionais de poder de relevância principalmente no contexto da Ásia Oriental, cujas rivalidades históricas continuam passíveis de manipulação e acirramento, o que não descarta possíveis escaladas de tensão entre os vizinhos asiáticos, como mostrou a recente crise.

Neste contexto, os Estados Unidos continuam sendo um ator fundamental e de grande influência nos rumos da política da Ásia-Pacífico. A atual política de contenção da China implica em fomentar as rivalidades entre os países asiáticos, incidindo diretamente sobre o perfil das relações entre a China, as Coreias e o Japão. A instabilidade na Península decorreu, em grande parte, da postura ofensiva norte-americana, exemplificada pelos testes com o bombardeiro estratégico B-2. A estratégia estadunidense acaba por interferir, também, nos rumos da política doméstica destes países, em que pese as grandes diferenças de resultados possíveis em cada um. Enquanto a China é o país menos suscetível a tais influências externas, a Coréia do Sul parece ser o país da região com menor autonomia frente às pressões estadunidenses.

Tudo indica, que a China deve se tornar uma das principais grandes potências do Sistema Internacional. Entretanto, enquanto prevalecer a instabilidade marcada por rivalidades e desconfianças na região, dificilmente a China será forte o suficiente para ser considerada um desafiante crível para o poderio estadunidense na Ásia-Pacífico. Os processos de integração regional vigentes representam, assim, uma das poucas variáveis que podem alterar esta realidade.

Por fim, nota-se que a ascensão ou reemergência da Ásia acelera o processo de reestruturação do padrão de distribuição de poder no Sistema Internacional, que se manifesta através da consolidação de um sistema mais nitidamente multipolar, o que pode ser denominado como recomposição hegemônica (MARTINS, 2013). O atual padrão de multipolaridade continua sendo bastante desigual, especialmente em termos de distribuição das capacidades estratégicas entre os diferentes polos de poder. O processo de integração regional no Leste Asiático está inserido, portanto, em um processo mais abrangente, de (re) emergência de novas potências e de mudanças na polarização sistêmica, que podem vir a alterar a polaridade do sistema internacional. Dessa forma, as respostas acerca do padrão de cooperação e conflito das relações entre a China, as Coreias e o Japão estão, em grande medida, atreladas aos desdobramentos do sistema internacional.

Notas
[1] – O acordo de paz com os Estados Unidos é premissa fundamental para que a República Democrática Popular da Coreia possa atrair investimentos externos e promover a reabertura econômica do país. Isso se deve ao Ato de Comércio com o Inimigo, que restringe transações econômicas com países em Estado de Guerra com os Estados Unidos. No caso da Coreia do Norte, desde 1953, apenas um armistício regulamenta o fim das hostilidades na Península.

Expediente | Responsáveis: Lucas Kerr de Oliveira, Pedro Vinicius Pereira Brites, Rômulo Barizon Pitt, Athos Munhoz Moreira da Silva, Bruno Magno | Pesquisadores: Bruno Gomes Guimarães, Giovana Esther Zucatto, Gustavo Feddersen, Igor Castellano da Silva, João Arthur da Silva Reis, João Gabriel Burmann da Costa, Luíza Costa Lima Correa | Colaboradores: Alexandre Arns Gonzales, Eduardo Urbanski Bueno, Thiago Borne Ferreira, Yasmin Ornelas

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