América do Sul

Voto obrigatório e redução de desigualdades


Confira aqui a matéria de Aamna Mohdin que discute os problemas atuais das democracias ocidentais, principalmente a pouca participação em eleições de voto facultativo e o alto número de eleitores desinformados, e os méritos do voto obrigatório como ferramenta para combatê-los. Segundo pesquisas mostradas pela autora, o voto obrigatório aumenta o número de eleitores informados e, não só isso, reduz desigualdades de gênero e sociais.

Países com voto obrigatório. Mapa: CIA World Factbook via Quartz.

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Pela primeira vez, Brasil exportará urânio enriquecido


Pela primeira vez, o Brasil exportará urânio enriquecido. A empresa brasileira Indústrias Nucleares do Brasil (INB) firmou acordo com a empresa estatal argentina Combustibles Nucleares Argentinos (Conuar) no valor de 4,5 milhões de dólares, que prevê o envio de quatro toneladas de pó de dióxido de urânio para a carga inicial de abastecimento de um reator nuclear localizado na cidade de Lima, ao norte de Buenos Aires.

Foto: INB / Divulgação via Agência Brasil.

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Secretário-Geral da UNASUL comenta projeto de cidadania sul-americana


Na última quarta-feira (29/07), o secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), Ernesto Samper, afirmou que está em construção o projeto de “cidadania sul-americana” idealizado pelo bloco. A iniciativa visa a estabelecer uma  identificação de cidadania sul-americana para os mais de 400 milhões de habitantes do continente, permitindo-lhes a livre circulação e trabalho na região. Além disso, o secretário apontou para o potencial da iniciativa em servir como proteção dos mais de 25 milhões de sul-americanos que vivem no exterior — especialmente para aqueles que passam por julgamentos em tribunais estrangeiros.

Foto: Ansur.

11ª Cúpula da Aliança do Pacífico ocorre no Chile


Na última terça-feira (29/06), teve início a 11ª Cúpula da Aliança do Pacífico, reunindo os Chefes de Estado dos quatro países membros (Chile, Peru, Colômbia e México) e de dois países observadores (Argentina e Costa Rica). Na ocasião, o chanceler chileno Heraldo Muñoz celebrou a visita dos recém-eleitos Maurício Macri, da Argentina, e Pedro Pablo Kuczynski, do Peru como atores importantes para promoção dessa iniciativa regional. Já o presidente argentino pretende criar mais vínculos do Mercosul com a Aliança, a qual também deve se tornar uma área de livre comércio na América Latina.

Presidentes da Aliança do Pacífico. Foto: Nodal.

Votação final do impeachment deve ocorrer após Olimpíada


No Brasil o presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou na quinta-feira (30/06) que o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff ocorrerá entre os dias 25 e 27 de agosto, portanto após os Jogos Olímpicos do Rio 2016, que terminam em 21 de agosto. A intenção inicial dos senadores favoráveis ao impedimento definitivo de Rousseff era encerrar o processo antes da Olimpíada, mas o grande número de testemunhas em defesa de Dilma, 40 pessoas, obrigaram a comissão a prolongar os trabalhos. É possível que haja a presença de dois presidentes da República na abertura dos Jogos Olímpicos, Rousseff e o interino Michel Temer.

Renan Calheiros (E). Foto: Jane de Araujo / Agência Senado via Último Segundo.

Argentina entra em recessão técnica


Nesta quinta-feira (30/06), o Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina divulgou que o país acumula três trimestres seguidos de queda no Produto Interno Bruto (PIB), caracterizando uma recessão técnica. A economia argentina caiu 0,7% no primeiro trimestre de 2016 em comparação com o último trimestre de 2015. Os setores que registraram maior declínio da atividade econômica foram a construção e a agricultura, com quedas de aproximadamente 5% cada um.

Imagem: n.i.

Primeiros observadores da ONU chegam à Colômbia


Os primeiros observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) começaram a chegar esta semana à Colômbia para monitorar o processo de paz, segundo informou o governo do país. 23 oficiais da Argentina, Bolívia, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai e Uruguai chegaram já na segunda-feira (27/06) e devem supervisionar a reintegração das FARC à sociedade e a entrega de suas armas. A ONU será responsável pela implementação do acordo de paz, assim que ele for assinado oficialmente no dia 23 de julho. Ao todo serão 450 observadores; os que já chegaram planejarão a implementação do acordo. A Colômbia vetou a participação de observadores de países fronteiriços, incluindo o Brasil.

Observadores militares da ONU na Síria. Foto: PressTV.

Cargueiro KC-390 será estreado internacionalmente


A Embraer confirmou que um dos protótipos do avião cargueiro KC-390, desenvolvido no Brasil, estará presente no festival aéreo de Farnborough, no Reino Unido, o que será sua estreia internacional. No dia 4 de julho, o avião atravessará o Atlântico em direção a Portugal, onde ficará por dois dias para demonstrações para a Força Aérea portuguesa antes de se deslocar para o Reino Unido. Após o festival, o avião realizará um tour pela Europa, Oriente Médio e África para demonstração a possíveis compradores. Fora o Brasil, que encomendou 28 unidades, diversos outros países declararão intenção de comprar, totalizando 32 unidades, entre eles Portugal e Tchéquia.

KC-390. Foto: Embraer.

UNASUL visita Suriname para tratar da crise política no país


Nesta semana, o secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), Ernesto Samper, e a presidente pro tempore da organização, a chanceler venezuelana Delcy Rodríguez, visitaram o Suriname para tratar da crise política no país a convite do presidente surinamês Desiré Bouterse. Bouterse está sendo julgado pelo assassinato de 15 opositores políticos na década de 1980 pela Suprema Corte do Suriname, apesar da existência de uma lei de anistia, o que o levou a afirmar que há uma crise constitucional acontecendo. Representantes da UNASUL reuniram-se com diversos membros do governo e garantiram que continuarão monitorando a situação para que não haja rupturas democráticas no Suriname.

Foto: Nodal.

Dilma Rousseff não realizou pedaladas fiscais, afirma relatório do Senado


Um relatório feito por especialistas do Senado Federal, entregue nesta segunda-feira (27/06), afirmou que a presidente Dilma Rousseff não realizou pedaladas fiscais, principal argumento do processo de impeachment. Porém, o relatório também mostrou que Rousseff cometeu irregularidades com três decretos que tiveram impacto no Orçamento sem a permissão do Congresso.

Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

Temer boicotará cerimônia de posse de presidência do Mercosul pela Venezuela


O presidente interino do Brasil, Michel Temer, e seu chanceler, José Serra, avisaram que não comparecerão à reunião de cúpula do Mercosul que deve empossar a Venezuela como presidente do bloco. A presidência do Mercosul é exercida de forma rotativa em mandatos de seis meses. A reunião deve ocorrer em julho no Uruguai. Argentina e Paraguai também demonstraram reticências quanto a presidência venezuelana sobre o Mercosul devido à situação política no país. Recentemente o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, o uruguaio Luis Almagro, invocou a cláusula democrática da organização para tratar da situação na Venezuela, o que foi duramente criticado pelo presidente do Uruguai, Tabaré Vasquez.

José Serra e Michel Temer (D). Foto: BOL Notícias.

Na Venezuela, oposição consegue assinaturas para referendo sobre Maduro


Nesta sexta-feira (24/06), líderes da oposição na Venezuela anunciaram que conseguiram o número necessário de assinaturas para a realização de um referendo sobre a continuidade do mandato do presidente Nicolás Maduro. A petição da oposição continha mais de 1,5 milhão de assinaturas, mas muitas precisavam de validação. Ontem mais de 400 mil foram validadas e pode-se prosseguir com o processo de recall de Maduro. Nos últimos meses, a Venezuela enfrenta desabastecimento e saques de lojas.

Apoiadores da oposição aguardam para validar suas assinaturas. Foto: picture-alliance / AP / F. Llano via DW.

Ministro do GSI comenta reestruturação da ABIN


Em 8 de junho, Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo interino de Michel Temer, realizou uma visita à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Durante as conversas com o Diretor-Geral e os demais servidores da agência, delimitou três pontos centrais para a consolidação institucional da ABIN: a formação de um marco legal no Congresso, o orçamento da agência e as carreiras na área de inteligência. Além disso, apresentou a possibilidade de expansão do número de adidâncias e a criação de novos postos de inteligência no mundo.

Foto: G1 via Cruz Alta Online.

Governo da Colômbia e FARC firmam acordo de cessar-fogo definitivo


Nesta quinta-feira (23/06), o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinaram, em Havana, um acordo de cessar-fogo bilateral definitivo. Histórico, o acordo firmado prevê o fim de hostilidades e o desarmamento das FARC e é um importante passo para a assinatura de um acordo de paz. Medidas para garantir a segurança dos guerrilheiros serão tomadas, incluindo, possivelmente, uma missão de paz das Nações Unidas.

Guerrilheiras das FARC. Foto: picture-alliance / AP / R. Abd via DW.

Governo interino do Brasil cogita abandonar 34 organizações internacionais


O Ministério do Planejamento do governo interino cogita a saída do Brasil de 34 organizações internacionais, dentre as quais destacam-se seis instituições do Mercosul e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). A potencial saída é resultado da vontade do governo interino brasileiro de reduzir a sua dívida frente a diversas instituições internacionais — estimada em 3 bilhões de reais. Apesar disso, a ação seria acompanhada de expressivos custos diplomáticos, tanto pela desvalorização interna do Ministério das Relações Exteriores, quanto pela redução da atuação internacional do Brasil em alguns órgãos com temáticas específicas. A decisão ainda deve ser avaliada pelo Itamaraty.

Imagem: n.i.

Celso Amorim comenta política externa de José Serra


Em entrevista ao DW, o ex-ministro das Relações Exteriores e ex-ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, comentou a política externa de José Serra, atual ministro das Relações Exteriores do governo interino de Michel Temer. Para Amorim, a diplomacia brasileira de Serra e Temer tende a se dedicar a ganhos de curto prazo — em detrimento dos objetivos e das estratégias de longo prazo que visam a posicionar o Brasil como uma das potências mundiais no futuro. Como ponto central disso, aponta a busca brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.  Ademais, comenta a posição brasileira quanto à situação na Venezuela, ao Mercosul e aos BRICS, bem como a respeito de questões de política interna no Brasil.

Foto: AFP / Getty Images / E. Sa.

OEA aciona Carta Democrática e julgará suspensão da Venezuela


Nesta terça-feira (31/05), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, acionou a Carta Democrática Interamericana para julgar “graves alterações da ordem democrática” na Venezuela. Essa é a primeira vez que tal mecanismo é acionado sem o consentimento do Estado julgado. Caso confirmado violações na democracia, o país pode ser suspenso da OEA. Após a constituição de um conselho para analisar o caso, os embaixadores dos 34 países membros devem decidir a exclusão ou não de Caracas.

Foto: M. Gutierrez / dpa / picture-alliance

A integração produtiva intra-Mercosul: diagnóstico, possibilidades e desafios


Confira aqui o artigo do pesquisador do ISAPE, Henrique Gomes Acosta, sobre o processo de integração produtiva entre as economias que compõem o Mercosul. O trabalho nota que esse é um fenômeno incipiente na região e que, embora tenha avançado nos últimos 20 anos, apresenta uma série de desequilíbrios geográficos e setoriais. Três dificuldades para um aprofundamento da integração das estruturas produtivas da região são apontadas: (i) os entraves relacionados à livre circulação de bens e à coordenação de políticas industriais entre os países do bloco; (ii) as deficiências da infraestrutura regional; e (iii) a insuficiência dos mecanismos regionais de financiamento de longo prazo.

Imagem: MRE.

A integração de infraestrutura na América do Sul: uma análise da logística e dos desafios à defesa regional


Confira aqui o artigo da pesquisadora do ISAPE, Bruna Jaeger, em coautoria com as pesquisadoras Isadora Coutinho, Naiane Cossul e Namisi de Oliveira, publicado na Revista de Estudos Internacionais sobre a integração de infraestrutura na América do Sul e seus impactos para a defesa e logística regionais. O trabalho nota que historicamente a integração infraestrutural sul-americana preocupa-se somente com efeitos comerciais e pouco com defesa e questões geopolíticas. As autoras mostram que a construção de grandes obras de energia, transportes e comunicações constitui-se em um fator significativo para aumentar as capacidades logísticas da região, formar cadeias produtivas e reduzir as assimetrias existentes, especialmente no interior da América do Sul.

Mapa: Guia Geográfico – Globo Terrestre. 

Justiça da Argentina condena ex-militares por participação na Operação Condor


Na última sexta-feira (27/05), a Justiça argentina condenou 15 ex-militares a penas de prisão que variam de 8 a 25 anos por participarem da chamada Operação Condor. Entre eles está Reynaldo Bignone -condenado a 20 anos de prisão-, o último ditador do regime militar.  Esta é a primeira vez que a Justiça comprova a coordenação entre ditaduras da América do Sul no sequestro e desaparecimento de opositores políticos nas décadas de 1970 e 1980.

Reynaldo Bignone Foto: E. Garcia Medina / dpa / picture-alliance

Infraestrutura e desenvolvimento: estudo de caso sobre IIRSA e COSIPLAN


Confira aqui a tese do pesquisador do ISAPE, Fernando Dall’Onder Sebben, sobre a conexão entre infraestrutura e desenvolvimento na América do Sul. O trabalho analisa as políticas públicas de infraestrutura de energia, transporte e comunicações em ambientes institucionais marcados por diferentes níveis de cooperação entre os setores público e privado a partir de um estudo de caso dos projetos da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) de 2000 a 2015. Verifica-se, na análise, que há quatro tipos ideais de vínculo entre infraestrutura e desenvolvimento: Estado Neo-utilitário, Estado Autônomo, Estado Facilitador e Estado Desenvolvimentista. Concluiu-se também que há um predomínio do modelo do Estado Facilitador na América do Sul e que isso significa que as políticas de infraestrutura predominantemente favorecem e ampliam as vantagens comparativas produtivas existentes, sobretudo na comercialização de produtos primários. Consequentemente, reforça-se o padrão de especialização regressiva e condicionam-se as opções e a trajetória de desenvolvimento do Brasil e da América do Sul.

Foto: Datacenter Dynamics.

Guinada à direita no Itamaraty, por Celso Amorim


Em artigo publicado na Folha de S. Paulo (22/05), o ex-ministro e diplomata Celso Amorim critica as mudanças da política externa brasileira após a posse do novo ministro das Relações Exteriores José Serra. Para Amorim, as notas divulgadas pelo MRE contra países amigos e vizinhos do Brasil (além de criticarem a Unasul) mostram nas entrelinahs a arrogância e prepotência do novo governo. O autor também rejeita a ideia de uma política externa “sem ideologia”, afirmando que a política externa supostamente “partidária” dos governos anteriores conseguiram feitos notáveis no âmbito internacional. Por fim, além de criticar a falta de importância dada à África e ao Oriente Médio, Amorim critica fortemente a ideia de enfraquecer o Mercosul e entrar nos chamados mega-acordos, que diminuiriam a soberania do Brasil.

Foto: Evaristo Sá / AFP

Comissão Interamericana de Diretos Humanos passa por grave crise financeira


Nesta segunda-feira (23/05), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou que passa por uma grave crise financeira, o que deve afetar sua atuação. A entidade urge que países membros da OEA e possíveis doadores enviem recursos para manter o funcionamento pleno. A CIDH corre o risco de ter de demitir 40% dos funcionários, de cancelar inúmeras sessões e visitas e não possuir mais a capacidade de cumprir com sua função, o que representaria um retrocesso na atuação da organização nos últimos 30 anos.

Foto: Daniel Cima / CIDH

Alemanha e EUA rejeitam que existe um golpe de Estado no Brasil


Nesta quarta-feira (18/05), representantes dos Estados Unidos e da Alemanha rejeitaram a classificação do processo de impeachment no Brasil como golpe. Segundo o representante interino dos EUA na Organização dos Estados Americanos (OEA), Michael Fitzpatrick, instituições democráticas foram respeitadas, e afirmou que o foco da OEA deve ser a Venezuela. O diplomata americano foi o único da organização a rechaçar abertamente a noção de que o processo de destituição de Dilma Rousseff seja um golpe. Já o governo alemão considerou que processo respeitou a Constituição.

Foto: E. Sa / AFP / Getty Images

Equador chama embaixador no Brasil para consultas e defende atuação da Unasul


Nesta quarta-feira (18/05), o Equador anunciou que chamou seu embaixador no Brasil para consultas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  O governo equatoriano também se mostrou favorável a  uma atuação relevante da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) na crise do Brasil.

Ministro das Relações Exteriores do Equador, Guillaume Long Foto: Rodrigo Buendia / AFP

Mujica critica Maduro: “louco como uma cabra”


Nesta quarta-feira (18/05), o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, criticou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao afirmar que trocas de farpas não vão resolver a crise venezuelana. “Tenho grande respeito por Maduro, mas isso não impede que eu lhe diga que está louco, louco como uma cabra”, disse Mujica à imprensa. O uruguaio fez referência ao recente episódio em que Maduro criticou o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, ex-ministro de Mujica.

Foto: E. Mastrascusa / dpa / picture-alliance via DW.

Venezuela instaura “estado de exceção” por 60 dias


Na última segunda-feira (16/05), a Venezuela oficializou a instauração de um “estado de exceção e emergência econômica” pelos próximos 60 dias. A medida dá ao governo poderes excepcionais para combater a crise. Entre os poderes estão a intervenção na distribuição de bens primários para a população e a aprovação de contratos para a obtenção de recursos financeiros ou aproveitamento de recursos estratégicos sem a necessidade de aprovação por outros poderes públicos.

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Foto: Handout / Miraflores Palace / Reuters

Relações em eixo e integração produtiva na América do Sul: Argentina, Brasil e Venezuela


Confira aqui a monografia do pesquisador do ISAPE, Leonardo Albarello Weber, sobre relações em eixo e integração produtiva na América do Sul, entre Argentina, Brasil e Venezuela. O trabalho procura analisar o papel estratégico de tais relações para a integração sul-americana, notando que foram construídos vínculos que hoje são um fator-chave para a política e integração regionais e que a integração produtiva é central ao desenvolvimento econômico e à integração regional como um todo apesar dos desafios.

Imagem: Jornal GGN.

A instabilidade presidencial da América Latina: 14 governos interrompidos em 30 anos


Em artigo publicado na Folha de S. Paulo (15/05), Luiza Olmedo, pesquisadora associada do ISAPE, discorre sobre a instabilidade política na América Latina. 14 presidentes da América Latina não concluíram seus mandatos nos últimos 30 anos. Dos 14, sete foram destituídos no Congresso, por meio do impeachment. Mecanismo estaria muitas vezes sendo utilizado erroneamente com motivos políticos, e não com base jurídica. Segundo especialistas, as causas da instabilidade dos governos de presidentes são os mesmos que levaram aos golpes militares na região no século passado: recessão econômica e protestos sociais.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Imprensa internacional critica afastamento de Dilma Rousseff


A imprensa internacional respondeu ao afastamento da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, pelo senado nesta quinta-feira (12/05). Jornais e revistas alemães — entre eles Der Spiegel, Die Zeit e o Süddeutsche Zeitung criticaram a medida, chamando o evento como “a declaração de falência do Brasil”, “espetáculo indigno” e “uma marcante guinada à direita”. O maior jornal do mundo, o The New York Times, publicou um editorial criticando o processo, que foi conduzido pelos motivos errados e por acusados de corrupção e que só deve acirrar a crise pela qual o Brasil atravessa.

Foto: U. Marcelino / Reuters.