Brasil

Lançamento do livro “Estudos de caso em política externa brasileira (1930–1985)”


O ISAPE convida todos e todas para o evento de lançamento de seu novo livro, Estudos de caso em política externa brasileira (1930–1985), que ocorrerá nesta quinta-feira, 8 de setembro, às 17h no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Av. João Pessoa, 52 – Porto Alegre, RS). Integrante da série Cadernos ISAPE, o livro é organizado pelos professores André Reis da Silva e José Miguel Martins, com artigos escritos por alunas e alunos na disciplina de Política Externa Brasileira II no curso de Relações Internacionais da UFRGS. A elaboração do livro foi feita por meio de debates de revisão entre os professores, autores e autoras e o público participante da atividade de extensão Oficina de Política Externa Brasileira. No lançamento, o livro será vendido pelo valor de custo (R$ 15,00). Não perca!

livro PEB ISAPE

Voto obrigatório e redução de desigualdades


Confira aqui a matéria de Aamna Mohdin que discute os problemas atuais das democracias ocidentais, principalmente a pouca participação em eleições de voto facultativo e o alto número de eleitores desinformados, e os méritos do voto obrigatório como ferramenta para combatê-los. Segundo pesquisas mostradas pela autora, o voto obrigatório aumenta o número de eleitores informados e, não só isso, reduz desigualdades de gênero e sociais.

Países com voto obrigatório. Mapa: CIA World Factbook via Quartz.

Pela primeira vez, Brasil exportará urânio enriquecido


Pela primeira vez, o Brasil exportará urânio enriquecido. A empresa brasileira Indústrias Nucleares do Brasil (INB) firmou acordo com a empresa estatal argentina Combustibles Nucleares Argentinos (Conuar) no valor de 4,5 milhões de dólares, que prevê o envio de quatro toneladas de pó de dióxido de urânio para a carga inicial de abastecimento de um reator nuclear localizado na cidade de Lima, ao norte de Buenos Aires.

Foto: INB / Divulgação via Agência Brasil.

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Votação final do impeachment deve ocorrer após Olimpíada


No Brasil o presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou na quinta-feira (30/06) que o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff ocorrerá entre os dias 25 e 27 de agosto, portanto após os Jogos Olímpicos do Rio 2016, que terminam em 21 de agosto. A intenção inicial dos senadores favoráveis ao impedimento definitivo de Rousseff era encerrar o processo antes da Olimpíada, mas o grande número de testemunhas em defesa de Dilma, 40 pessoas, obrigaram a comissão a prolongar os trabalhos. É possível que haja a presença de dois presidentes da República na abertura dos Jogos Olímpicos, Rousseff e o interino Michel Temer.

Renan Calheiros (E). Foto: Jane de Araujo / Agência Senado via Último Segundo.

Cargueiro KC-390 será estreado internacionalmente


A Embraer confirmou que um dos protótipos do avião cargueiro KC-390, desenvolvido no Brasil, estará presente no festival aéreo de Farnborough, no Reino Unido, o que será sua estreia internacional. No dia 4 de julho, o avião atravessará o Atlântico em direção a Portugal, onde ficará por dois dias para demonstrações para a Força Aérea portuguesa antes de se deslocar para o Reino Unido. Após o festival, o avião realizará um tour pela Europa, Oriente Médio e África para demonstração a possíveis compradores. Fora o Brasil, que encomendou 28 unidades, diversos outros países declararão intenção de comprar, totalizando 32 unidades, entre eles Portugal e Tchéquia.

KC-390. Foto: Embraer.

Dilma Rousseff não realizou pedaladas fiscais, afirma relatório do Senado


Um relatório feito por especialistas do Senado Federal, entregue nesta segunda-feira (27/06), afirmou que a presidente Dilma Rousseff não realizou pedaladas fiscais, principal argumento do processo de impeachment. Porém, o relatório também mostrou que Rousseff cometeu irregularidades com três decretos que tiveram impacto no Orçamento sem a permissão do Congresso.

Foto: Roberto Stuckert Filho / PR

Temer boicotará cerimônia de posse de presidência do Mercosul pela Venezuela


O presidente interino do Brasil, Michel Temer, e seu chanceler, José Serra, avisaram que não comparecerão à reunião de cúpula do Mercosul que deve empossar a Venezuela como presidente do bloco. A presidência do Mercosul é exercida de forma rotativa em mandatos de seis meses. A reunião deve ocorrer em julho no Uruguai. Argentina e Paraguai também demonstraram reticências quanto a presidência venezuelana sobre o Mercosul devido à situação política no país. Recentemente o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, o uruguaio Luis Almagro, invocou a cláusula democrática da organização para tratar da situação na Venezuela, o que foi duramente criticado pelo presidente do Uruguai, Tabaré Vasquez.

José Serra e Michel Temer (D). Foto: BOL Notícias.

Ministro do GSI comenta reestruturação da ABIN


Em 8 de junho, Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo interino de Michel Temer, realizou uma visita à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Durante as conversas com o Diretor-Geral e os demais servidores da agência, delimitou três pontos centrais para a consolidação institucional da ABIN: a formação de um marco legal no Congresso, o orçamento da agência e as carreiras na área de inteligência. Além disso, apresentou a possibilidade de expansão do número de adidâncias e a criação de novos postos de inteligência no mundo.

Foto: G1 via Cruz Alta Online.

Governo interino do Brasil cogita abandonar 34 organizações internacionais


O Ministério do Planejamento do governo interino cogita a saída do Brasil de 34 organizações internacionais, dentre as quais destacam-se seis instituições do Mercosul e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). A potencial saída é resultado da vontade do governo interino brasileiro de reduzir a sua dívida frente a diversas instituições internacionais — estimada em 3 bilhões de reais. Apesar disso, a ação seria acompanhada de expressivos custos diplomáticos, tanto pela desvalorização interna do Ministério das Relações Exteriores, quanto pela redução da atuação internacional do Brasil em alguns órgãos com temáticas específicas. A decisão ainda deve ser avaliada pelo Itamaraty.

Imagem: n.i.

Celso Amorim comenta política externa de José Serra


Em entrevista ao DW, o ex-ministro das Relações Exteriores e ex-ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, comentou a política externa de José Serra, atual ministro das Relações Exteriores do governo interino de Michel Temer. Para Amorim, a diplomacia brasileira de Serra e Temer tende a se dedicar a ganhos de curto prazo — em detrimento dos objetivos e das estratégias de longo prazo que visam a posicionar o Brasil como uma das potências mundiais no futuro. Como ponto central disso, aponta a busca brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.  Ademais, comenta a posição brasileira quanto à situação na Venezuela, ao Mercosul e aos BRICS, bem como a respeito de questões de política interna no Brasil.

Foto: AFP / Getty Images / E. Sa.

Política de defesa no Brasil: superando as lacunas entre fins e meios


Confira aqui o artigo do pesquisador associado do ISAPE, Marco Cepik, em coautoria com Frederico Bertol a respeito da política de defesa do Brasil publicado na revista Defence Studies. O trabalho mostra que ela foi fortalecida pela Estratégia Nacional de Defesa (END) de 2008 devido à clareza dos objetivos estratégicos delineados. Superar as lacunas entre esses fins e os meios adequados de atingi-los seria um esforço contínuo em qualquer país, mas o Brasil teria intensificado suas medidas com esse intuito desde 2008, mesmo em um contexto de crises econômicas e políticas.

Foto: n.i.

Escola de Cadetes do Exército abre vagas pela primeira vez para mulheres


A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), localizada em Campinas (SP), abriu pela primeira vez vagas para mulheres.  Assim, o Concurso de Admissão à EsPCEx tem 40 vagas, de um total de 440, destinadas para o sexo feminino. Assim, o Exército pode formar mulheres para participar diretamente na linha de combate e chegar ao cargo de Comandante da instituição, mas isso somente a partir de 2063, após a longa carreira militar exigida. A Escola passou por reformas para receber as novas alunas. Além disso, estas terão o direito de trancar o curso durante o período de gravidez.

EsPCEx, em Campinas Foto: Divulgação / EsPCEx

Guinada à direita no Itamaraty, por Celso Amorim


Em artigo publicado na Folha de S. Paulo (22/05), o ex-ministro e diplomata Celso Amorim critica as mudanças da política externa brasileira após a posse do novo ministro das Relações Exteriores José Serra. Para Amorim, as notas divulgadas pelo MRE contra países amigos e vizinhos do Brasil (além de criticarem a Unasul) mostram nas entrelinahs a arrogância e prepotência do novo governo. O autor também rejeita a ideia de uma política externa “sem ideologia”, afirmando que a política externa supostamente “partidária” dos governos anteriores conseguiram feitos notáveis no âmbito internacional. Por fim, além de criticar a falta de importância dada à África e ao Oriente Médio, Amorim critica fortemente a ideia de enfraquecer o Mercosul e entrar nos chamados mega-acordos, que diminuiriam a soberania do Brasil.

Foto: Evaristo Sá / AFP

Alemanha e EUA rejeitam que existe um golpe de Estado no Brasil


Nesta quarta-feira (18/05), representantes dos Estados Unidos e da Alemanha rejeitaram a classificação do processo de impeachment no Brasil como golpe. Segundo o representante interino dos EUA na Organização dos Estados Americanos (OEA), Michael Fitzpatrick, instituições democráticas foram respeitadas, e afirmou que o foco da OEA deve ser a Venezuela. O diplomata americano foi o único da organização a rechaçar abertamente a noção de que o processo de destituição de Dilma Rousseff seja um golpe. Já o governo alemão considerou que processo respeitou a Constituição.

Foto: E. Sa / AFP / Getty Images

Equador chama embaixador no Brasil para consultas e defende atuação da Unasul


Nesta quarta-feira (18/05), o Equador anunciou que chamou seu embaixador no Brasil para consultas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  O governo equatoriano também se mostrou favorável a  uma atuação relevante da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) na crise do Brasil.

Ministro das Relações Exteriores do Equador, Guillaume Long Foto: Rodrigo Buendia / AFP

Gripen E, futuro caça do Brasil, é apresentado na Suécia


Nesta quarta-feira (18/05), a empresa sueca Saab apresentou o seu novo caça, o Gripen E. O evento foi realizado na Suécia. O Brasil já encomendou 36 unidades da aeronave, denominada Gripen NG pela Força Aérea Brasileira. Além dos aviões, o negócio inclui a transferência de tecnologia e a doutrina dos pilotos suecos. A Suécia também confirmou a aquisição de 60 caças, enquanto países como Índia, Bulgária, Finlândia e Suíça demonstraram interesse.

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Foto: Saab

Relações em eixo e integração produtiva na América do Sul: Argentina, Brasil e Venezuela


Confira aqui a monografia do pesquisador do ISAPE, Leonardo Albarello Weber, sobre relações em eixo e integração produtiva na América do Sul, entre Argentina, Brasil e Venezuela. O trabalho procura analisar o papel estratégico de tais relações para a integração sul-americana, notando que foram construídos vínculos que hoje são um fator-chave para a política e integração regionais e que a integração produtiva é central ao desenvolvimento econômico e à integração regional como um todo apesar dos desafios.

Imagem: Jornal GGN.

Imprensa internacional critica afastamento de Dilma Rousseff


A imprensa internacional respondeu ao afastamento da presidente do Brasil, Dilma Rousseff, pelo senado nesta quinta-feira (12/05). Jornais e revistas alemães — entre eles Der Spiegel, Die Zeit e o Süddeutsche Zeitung criticaram a medida, chamando o evento como “a declaração de falência do Brasil”, “espetáculo indigno” e “uma marcante guinada à direita”. O maior jornal do mundo, o The New York Times, publicou um editorial criticando o processo, que foi conduzido pelos motivos errados e por acusados de corrupção e que só deve acirrar a crise pela qual o Brasil atravessa.

Foto: U. Marcelino / Reuters.

Unasul demonstra preocupação com afastamento de Dilma Rousseff


Nesta quinta-feira (12/05), o secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, demonstrou preocupação com o afastamento da presidente brasileira Dilma Rousseff. Ele afirmou que a instabilidade política do Brasil, devido ao seu peso regional, pode afetar a estabilidade democrática da América do Sul. Segundo Samper, o processo não corresponde a um crime de Dilma e pode se difundir de maneira perigosa pela região, já que abre precedente para uma maioria parlamentar afastar uma presidente eleita, a despeito do voto popular.

Samper. Foto: flickr.com / Agencia de Noticias ANDES. 

PT inicia campanha de oposição a Temer e denúncia do golpe


No Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) terá duas estratégias durante os dias de afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder: uma “oposição firme” ao governo interino de Michel Temer no Congresso e a “denúncia do golpe” pela própria Rousseff. Esta deve assumir uma agenda de viagens pelo país e pelo mundo para falar sobre o processo de destituição. Humberto Costa, líder do PT no Senado, afirmou que a oposição será firme, mas sem incendiar o país.

Foto: Fernando Bizerra Jr. / EFE 

Dilma Rousseff é afastada da presidência do Brasil e Michel Temer assume interinamente


Nesta quinta-feira (12/05), o Senado Federal brasileiro aceitou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra, o que a afasta do cargo por até 180 dias. Após ser notificada, Dilma realizou um pronunciamento em que novamente qualificou o ocorrido de golpe e afirmou estar triste com o golpe à Constituição. O vice-presidente Michel Temer já assumiu interinamente a presidência junto com parte de seu novo ministério, duramente criticado por não possuir mulheres (a primeira vez desde o governo Geisel) nem negros. Nos meses que se seguem, o Senado julgará Dilma Rousseff politicamente pelos crimes de responsabilidade de que é acusada.

Foto: AP via Brasil Post.

Para Samuel Pinheiro Guimarães, governo interino de Temer não deve interferir na participação do Brasil no Mercosul e nos BRICS


Confira aqui a entrevista da pesquisadora do ISAPE, jornalista e doutoranda em Informação e Comunicação Sorbonne Nouvelle-UFRGS, Camila Moreira Cesar, com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o qual é atualmente professor do Instituto Rio Branco (IBR/MRE), ex-secretário-geral de Relações Exteriores do Itamaraty, ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo brasileiro e ex-Alto-Representante-Geral do Mercosul. De passagem por Paris, Pinheiro Guimarães ministrou no dia 11 de maio de 2016 o seminário “O Brasil no cenário internacional atual”, no Grupo de Reflexão sobre o Brasil Contemporâneo, após o qual foi concedida esta entrevista sobre as perspectivas em torno dos novos agenciamentos no plano politico, econômico e internacional com a posse do governo interino de Michel Temer (PMDB) a partir desta quinta-feira (12/05).

Samuel Pinheiro Guimarães. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil / Arquivo.

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OEA vai consultar Corte de Direitos Humanos sobre impeachment no Brasil


Nesta terça-feira (10/05), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro Lemes, afirmou que vai fazer uma consulta jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o processo de impeachment no Brasil, Dilma Rousseff. Anúncio se deu após Almagro se encontrar com a presidente brasileira, Dilma Rousseff. Ele afirmou que é preciso garantir a proteção “dos direitos civis e políticos que fazem essencialmente o funcionamento da democracia”. O secretário-geral também afirmou que há um “problema estrutural” no país, visto a enorme porcentagem de deputados envolvidos no processo enquanto são investigados por corrupção.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No Brasil, STF afasta presidente da Câmara dos Deputados


Nesta quinta-feira (05/05) no Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu afastar do cargo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por estar sendo julgado por crimes de corrupção. A decisão ocorreu em meio a crise política no país, que já dura mais de um ano. Apesar de Cunha ter sido um dos líderes do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, parece pouco provável que o Senado deixe de afastá-la para o julgamento de suas supostas manipulações orçamentárias. Caso seja afastada, assume o vice-presidente, Michel Temer, que esta semana foi condenado a pagar multa por violar regras de financiamento de campanha eleitoral e tornou-se inelegível por oito anos. Tanto Temer quanto Cunha ainda podem recorrer das decisões.

Eduardo Cunha. Foto: Ueslei Marcelino / Reuters.

Dilma inaugura usina de Belo Monte


Nesta quinta-feira (05/05), a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, inaugurou a usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no município de Altamira, sudoeste do Pará. Construída no rio Xingu, a usina é a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira maior do mundo. Com capacidade instalada de 11.233,1 MW, terá carga suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 estados, o que representa cerca de 40% do consumo residencial de todo o país, quando entrar em operação plena em 2019. Desde abril a usina já produz eletricidade.

Foto: Osvaldo de Lima / Norte Energia S.A.

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O Itamaraty e o processo de impeachment no Brasil


Confira aqui a análise das pesquisadoras Letícia Pinheiro e Maria Regina Soares de Lima a respeito da postura do Itamaraty acerca do processo de impeachment em curso no Brasil. Argumenta-se que a adoção de um discurso de afastamento por se tratar de um processo político e partidário acaba por validar a tese de que este é ilegal.

Foto: Bruno Gomes Guimarães

Foto: Bruno Gomes Guimarães.

ONU diz que Brasil é o 5º país que mais enviou recursos para paraísos fiscais entre 2010 e 2014


Segundo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgado nesta terça-feira (03/05), o Brasil alcançou o quinto lugar na lista de países que mais enviaram dinheiro para paraísos fiscais entre 2010 e 2014. O fluxo de recursos brasileiros para esses centros financeiros, tais como Ilhas Cayman e Ilhas Virgens, somou aproximadamente 23 bilhões de dólares, principalmente de empresas que contabilizam lucros no exterior. Segundo a UNCTAD, as perdas com práticas tributárias de multinacionais causam prejuízos substanciais aos Estados, já que há um crescente número de companhias globais que contabilizam mais lucros em jurisdições offshore caracterizadas como paraísos fiscais.

Imagem: Supercuriosos.

Acordo Climático de Paris é assinado por 175 países


Nesta sexta-feira (22/04), o Acordo Climático de Paris foi assinado por líderes de 175 países em cerimônia realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. O acordo internacional quebrou o recorde de mais assinaturas em seu primeiro dia. O tratado entrará em vigor quando for ratificado por pelo menos 55 países. A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, realizou um discurso moderado, focando em questões climáticas e afirmando que situação política no país não pode levar ao retrocesso. 

Foto: M. Segal / Reuters

Pedidos de refúgio no Brasil se estabilizam pela primeira vez desde 2010


Os pedidos de asilo no Brasil ficaram praticamente estáveis ao longo de um ano, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Esta é a primeira vez desde 2010 que não há aumentos expressivos nas requisições. Em 2015, 28.670 pessoas solicitaram refúgio no Brasil, somente 285 a mais do que em 2014. Isto se explica pela mudança do fluxo de imigração, já que agora a maioria dos haitianos passou a chegar via aérea e com vistos humanitários emitidos diretamente pela embaixada brasileira na capital do Haiti, Porto Príncipe.

Foto: M. Estarque / DW

 

Banco dos BRICS aprova primeiros financiamentos, e o Brasil receberá US$ 300 milhões


O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), ou Banco dos BRICS, aprovou na última sexta-feira (15/04) seu primeiro pacote de financiamentos, com um valor total de aproximadamente US$ 811 milhões. Todos os projetos que receberão recursos tratam do desenvolvimento de energias renováveis. Os países que receberão financiamento do NDB são o Brasil (US$ 300 milhões), China (US$81 milhões), Índia (US$ 250) e África do Sul (US$ 180 milhões).

Imagem: wikipedia.org