Conselho de Segurança da ONU

Bolívia, Etiópia, Cazaquistão e Suécia são eleitos para Conselho de Segurança da ONU


Nesta terça-feira (28/06), Bolívia, Etiópia, Cazaquistão e Suécia foram eleitos para mandatos de dois anos, 2017–2018, no Conselho de Segurança da ONU. Cazaquistão venceu a Tailândia pela vaga da Ásia com 138 votos e Etiópia e Bolívia foram indicações de suas regiões e elegeram-se com 185 e 183 votos respectivamente. A Suécia elegeu-se com 134 votos a favor. Ainda resta uma vaga a ser preenchida, a qual está em disputa entre os Países Baixos e a Itália. Os países que deixarão de compor o Conselho são Angola, Malásia, Nova Zelândia, Venezuela e Senegal.

Foto: Getty Images via Al Jazeera.

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Conselho de Segurança da ONU condena testes de mísseis balísticos pela Coreia do Norte


Na última quinta-feira (23/06), o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) condenou os recentes testes com mísseis balísticos feitos pela Coreia do Norte. A declaração foi feita após um comunicado de Pyongyang relativo ao sucesso dos testes com o míssil balístico de médio e longo alcance, Hwasong-10. De acordo com o CSNU, essa atitude é uma “grave violação” das obrigações internacionais da Coreia do Norte, estabelecidas através de antigas resoluções do Conselho, representando um aumento na capacidade do país em entregar ogivas nucleares. Há diversas resoluções do órgão da ONU contra os programas nuclear e de mísseis balísticos norte-coreanos, sendo que a última foi aprovada em março de 2016.

Foto: Reuters/Mike Segar

Foto: Reuters / Mike Segar.

Conselho de Segurança da ONU condena ataques ligados à orientação sexual


Na última segunda-feira (13/06), o Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou uma declaração histórica, condenando ataques que “tenham determinadas pessoas como alvo em função de suas orientações sexuais”. Essa ação representa uma alteração na diplomacia global, tradicionalmente alheia a questões de orientação sexual. A homossexualidade permanece sendo um crime em 73 dos 193 países reconhecidos pela ONU, havendo uma grande dificuldade para tornar o tópico parte da agenda internacional. A despeito disso, algumas iniciativas recentes, como a adoção de uma resolução condenando a discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, tem gradualmente movido o assunto para discussão entre os Estados.

Foto: Jagadeesh Nv / EPA.

Na Síria, rebeldes atacam Aleppo e atingem hospital


Esta semana rebeldes sírios realizaram um ataque a porções da cidade de Aleppo que estão sob controle de forças governamentais e atingiram um hospital, causando pelo menos 19 mortes. Os ataques de artilharia por parte dos rebeldes ocorrem durante tentativas internacionais de se chegar a um acordo de cessar-fogo na Síria. A ofensiva foi feita horas depois de o Conselho de Segurança da ONU passar unanimemente uma resolução pedindo proteção a funcionários da saúde e instalações hospitalares em todas as zonas de conflito ao redor do mundo.

Localização dos ataques rebeldes em Aleppo. Mapa: The Washington Post / Tim Meko / maps4news.com / (c)Here.

ONU aprova missão para monitorar processo de paz na Colômbia


O Conselho de Segurança da ONU aprovou, nesta segunda-feira (25/01), uma resolução estabelecendo uma missão política para monitorar o processo de paz entre a Colômbia e as FARC, conforme solicitado pelas partes envolvidas. Observadores internacionais devem fiscalizar o desarmamento da guerrilha, caso um acordo para tal seja atingido entre as partes.

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Foto: UN Photo / Amanda Voisard.

ONU aprova redução de efetivo de missão na Costa do Marfim


Nesta quarta-feira (20/01), o Conselho de Segurança da ONU aprovou a redução de tropas da missão de manutenção de paz na Costa do Marfim. Segundo organização, houve progresso considerável na estabilização do país desde a guerra civil em 2011. Efetivo de 5,437 soldados deve ser reduzido para cerca de 4 mil até o fim de março.

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Foto: UN Photo/Basile Zoma.

Conselho de Segurança da ONU aprova nova resolução contra o financiamento do EI


O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, na última quinta-feira (17/12), uma nova resolução que pretende aprimorar os esforços da comunidade internacional para combater o financiamento de grupos terroristas, como o “Estado Islâmico” (EI). O Conselho considera que os Estados e o setor privado devem colaborar uns com os outros, a fim de facilitar a identificação de transações suspeitas. Na nova resolução, o órgão proíbe até mesmo o pagamento de resgates para terroristas em casos de sequestro, tema que era considerado tabu até então.

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Foto: ONU / Evan Schneider.

Conselho de Segurança da ONU aprova processo de paz para a Síria


Nesta sexta-feira (18/12), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou por unanimidade uma resolução para endossar a estratégia internacional para um processo de paz na Síria. O texto não aborda a questão do destino de Assad. O documento pede à ONU opções para monitorar o cessar-fogo e dá apoio ao cronograma estabelecido previamente em Viena entre as principais potências envolvidas no conflito.

Reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas

Foto: Reuters / Mike Segar.

A ambiguidade da resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre o combate ao EI


Em artigo publicado no Blog do European Journal of International Law (21/11), Dapo Akande & Marko Milanovic discutem a ambiguidade da resolução do Conselho de Segurança da ONU para combater o “Estado Islâmico” (EI). Apesar de ela sugerir algum apoio do órgão para o uso de força contra o EI, não o autoriza de fato nem estabelece um parâmetro legal para tal. A ambiguidade construtiva reforça tanto as posições legais da coalizão liderada pelos EUA quanto as da Rússia, mas ambas são aproximadas politicamente com a unanimidade da luta contra o EI.

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Foto: ONU / Loey Felipe.

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução para combater “Estado Islâmico”


Nesta sexta-feira (20/11), o Conselho de Segurança da ONU aprovou unanimemente uma resolução pedindo que todos os países façam o possível para combater o grupo terrorista “Estado Islâmico” (EI). O texto pede que sejam erradicados os locais de abrigo do EI na Síria e no Iraque e que os Estados-membros da ONU façam o possível para impedir que seus cidadãos se juntem às fileiras do EI. A proposta de resolução foi apresentada pela França segundo os moldes da resolução aprovada pelo organismo em 2001 pouco depois dos atentados de 11 de setembro. Ainda será votada a proposta russa.

Foto: ONU / Amanda Voisard.

Rússia propõe resolução de combate ao EI no Conselho de Segurança da ONU


Nesta quarta-feira (18/11), a Rússia apresentou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas um projeto de resolução sobre o combate ao grupo terrorista “Estado Islâmico” (EI) na Síria e no Iraque. O texto visa a coordernar os esforços internacionais contra o EI e contém uma disposição que exige o consentimento dos governos da região (Síria e Iraque) para a luta contra o grupo extremista em seu território. Há dois meses EUA, Reino Unido e França foram contra um projeto semelhante de resolução exatamente por causa desta disposição. Embaixador russo na ONU, Vitaly Churkin, avisou que o novo projeto foca mais no EI do que o anterior.

Churkin. Foto: Reuters.

O crescente distanciamento entre Rússia e China na ONU


Confira aqui artigo de Colum Lynch publicado na revista Foreign Policy (21/10) sobre o crescente distanciamento da China da Rússia no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Lynch analisa o gradual distanciamento chinês, que começa a buscar seus próprios interesses, que começam a divergir daqueles dos russos. Um exemplo da mudança é o apoio de Pequim à entrada da Ucrânia no Conselho de Segurança para assento não permanente.

Foto: Mark Ralston / AFP / Getty Images.

Ban Ki-moon discute com Conselho de Segurança sobre conflito Israel-Palestina


Após visita surpresa a Israel nesta terça-feira (20/10) a fim de tentar negociar uma paz entre palestinos e israelenses, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, realizou ontem (21/10) uma reunião de emergência com o Conselho de Segurança sobre a questão. A discussão se deu por videoconferência, já que Ban se encontra na Cisjordânia.

Foto: Marcello Casal Jr. / ABr.

ONU estende mandato da missão de paz no Haiti


O Conselho de Segurança das Nações Unidas estendeu o mandato da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) por mais um ano, até 15 de outubro de 2016, com as forças recomendadas de 2.370 soldados e 2.061 policiais. O Conselho ainda reiterou a necessidade de uma transição gradual para o governo do país. A MINUSTAH é liderada pelo Brasil desde seu início, em 2004.

Foto: UN / MINUSTAH / Victoria Hazou.

73 países apoiam limitação do poder de veto no CSNU em casos de crimes contra a humanidade


Na quarta-feira (30/09), a França e o México anunciaram uma proposta, já apoiada por 73 países, solicitando aos quatro outros membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), China, EUA, Rússia e Reino Unido que não utilizem o poder de veto em questões que tratem de crimes contra a humanidade.

Foto: Reuters.

Conselho de Segurança da ONU: problemas e perspectivas de reformas


Confira o aqui artigo publicado no jornal The Guardian na semana passada sobre o Conselho de Segurança da ONU. São analisados a estrutura da instituição, os problemas, como a falta de representatividade e a paralização por questões políticas, e as reivindicações por reformas, como o aumento de representatividade incorporando novos países como membros-permanentes com veto. O artigo ainda conta com o depoimento de diversos diplomatas diretamente envolvidos na ONU, incluindo o embaixador brasileiro e ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota.

Foto: n.i.

Foto: n.i.

Em Burkina Faso, presidente deposto por golpe regressa ao poder


O presidente interino de Burkina Faso, Michel Kafando, que foi deposto por um golpe de Estado na semana passada, retornou ao poder nesta quarta-feira (23/09). Anúncio foi dado pelos próprios autores do golpe após pressão das Nações Unidas, da União Africana e da CEDEAO. A cerimônia de reempossamento contou com a presença de chefes de Estado da região.

Michel Kafando. Foto: Sia Kambou / AFP.

Conselho de Segurança da ONU repudia golpe em Burkina Faso e golpistas cedem


Na quinta-feira (17/09), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou a tomada de poder pela guarda presidencial em Burkina Faso. Organismo da ONU ordenou que os políticos presos, entre eles o presidente Michel Kafando, fossem imediatamente soltos. Também pediu-se que se mantivesse o calendário eleitoral, que prevê eleições para outubro, e lembrou que, se medidas não forem tomadas, o país está passível de sanções e imposições do Conselho. No dia seguinte (18/09),  os líderes do golpe anunciaram que soltaram vários ministros e o ex-presidente, além de reabrirem as fronteiras.

Foto: pmnewsnigeria

EUA, Coreia do Sul e China manifestam-se quanto a lançamento de satélite norte-coreano


Com o possível lançamento de um satélite por parte da Coreia do Norte, os Estados Unidos e a Coreia do Sul reagiram afirmando que isto violaria diversas resoluções do Conselho de Segurança da ONU, já que o teste seria um disfarce para teste de misseis balísticos. Seul anunciou que, apesar de não existir nenhum indício concreto do lançamento, responderá em conjunto com membros da ONU à provocação. Já a China pediu que as partes seguissem as resoluções existentes e que evitassem tensões na península coreana.

Foto: Wikimedia / Sungwon Baik / VOA

Foto: Wikimedia / Sungwon Baik / VOA.

Conselho de Segurança da ONU aprova investigação de uso de armas químicas na Síria


Na última quinta-feira (10/09), o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a investigação sobre a utilização de armas químicas na Síria após longos debates. A Rússia, que buscava garantias da não violação da soberania síria e sobre o financiamento da equipe de inquérito, aprovou a investigação após Ban Ki-moon assegurar que a Síria será consultada e será parceira na busca pelos responsáveis. Moscou também deseja que os investigadores procurem indícios da utilização de armas químicas por parte do “Estado Islâmico” tanto na Síria quanto no Iraque.

Foto: Reuters.

Foto: Reuters.

Síria acusa Turquia de fomentar terrorismo


O governo da Síria acusou na quarta-feira (29/07) a Turquia de dar suporte ao terrorismo que tem prejudicado sua estabilidade nacional. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do país enviou cartas à Secretaria-Geral e ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmando que a Turquia tem apoiado rebeldes na guerra civil no seu país nos últimos quatro anos através da proteção de terroristas filiados ao “Estado Islâmico” e à Frente Al Nusra, ramo da Al Qaeda na Síria.

Foto: AFP / Amr Radwan Al-Homsi.

Foto: AFP / Amr Radwan Al-Homsi.

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução apoiando acordo com Irã


O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou nesta segunda-feira (20/07) uma resolução que estabelece um sistema de monitoramento ao programa nuclear do Irã, fortalecendo o acordo recentemente aprovado pelo grupo P5+1, composto por China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, com o Irã no Plano de Ação para Compreensão Conjunta (JCPOA, da sigla em inglês). O acordo será válido em 90 dias.

Foto: UN Photo, Devra Berkowitz.

Foto: UN Photo / Devra Berkowitz.

Líbia rejeita planos militares da União Europeia para combater imigração ilegal


O embaixador da Líbia na Organização Nações Unidas (ONU) criticou as propostas da União Europeia (UE), que sugeriram a utilização de contingente militar contra os barcos que têm feito a travessia de imigrantes pelo Mar Mediterrâneo. A UE tem trabalhado em busca de apoio dentro da ONU para obter um mandato do Conselho de Segurança que autorize esta ação militar em solo estrangeiro — com base no capítulo VII da Carta da organização.  O representante líbio afirmou que a UE sequer entrou em contato com o governo do seu país para discutir a medida. A Líbia passa por profunda instabilidade política. A ONU estima que 60 mil pessoas já tentaram atravessar o Mediterrâneo somente este ano.

Foto: Reuters

Foto: Reuters

 

EUA envia porta-aviões para o Golfo de Aden


Oficiais da Marinha dos Estados Unidos disseram que o porta-aviões USS Theodore Roosevelt foi enviado para o Golfo de Aden para interceptar eventuais carregamentos de armas do Irã para os rebeldes Houthis no Iêmen. Já há outras nove belonaves estadunidenses nos mares ao redor do país prontos para implementar o embargo de armas aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU na semana passada. Contudo, a Marinha dos EUA não participa do bloqueio naval completo imposto pela Arábia Saudita e sua coalizão árabe.

Foto: Marine Corps.

Conselho de Segurança da ONU aprova embargo a milícias no Iêmen


O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira (14/04) um embargo de armas a milícias Houthi e leais ao ex-presidente Ali Saleh no Iêmen. Na votação foram 14 votos a favor e somente a Rússia se absteve. A Arábia Saudita declarou que a resolução é um endosso aos ataques aéreos realizados pela coalizão árabe, mesmo que não haja menção a estes no texto. Rebeldes Houthis condenaram a medida. O Conselho de Segurança também demandou que as milícias liberem o terrítorio conquistado por elas, incluindo a capital Sanaa, e que voltem a negociar pacificiamente uma solução política para o impasse.

Bombardeio em Sanaa. Foto: Khaled Abdullah / Reuters.

Conselho de Segurança da ONU será presidido por mulher árabe pela primeira vez


Em abril, o Conselho de Segurança das Nações Unidas será presidido por uma mulher árabe pela primeira vez após quase 70 anos de história. A embaixadora jordaniana Dina Kawar assumiu nesta semana o posto que corresponde a seu país no Conselho. Kawar dirigirá os trabalhos do organismo e será a encarregada de transmitir ao mundo as mensagens acordadas entre seus 15 membros. A presidência do principal órgão de decisão da ONU é determinada por uma rotação mensal dos mesmos.

Dina Kawar. Foto: Reproduão / Loey Felipe / ONU.

Conselho de Segurança reduz efeitivo de missão na Libéria


O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu reduzir o efetivo da missão de paz na Libéria que combate o vírus ebola, uma vez que a doença parece estar desaparecendo. A resolução do Conselho de Segurança prevê que o efetivo de militares seja reduzido para 3.500 e o de policiais para 1.500. As Nações Unidas preveem que o governo do país poderá tomar controle completo de sua segurança a partir de julho de 2016.

Foto: Baz Ratner / Reuters

Foto: Baz Ratner / Reuters

Conselho de Segurança da ONU reduz efetivo de missão na República Democrática do Congo


Conselho de Segurança da ONU prorrogou o mandato da Missão de Paz na República Democrática do Congo além de reduzir seu efetivo para 2 mil soldados. O órgão reafirmou os avanços realizados pela missão que combate grupos acusados de graves violações de direitos humanos. A redução das tropas se dará de maneira gradual até março de 2016, novo prazo final da missão. A resolução de prorrogação foi aprovada por unanimidade.

Foto: MONUSCO / Sylvain Liechti

Foto: MONUSCO / Sylvain Liechti

Conselho de Segurança da ONU aprova expansão de missão na República Centro-Africana


O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a expansão da missão de paz na República Centro-Africana em função da instabilidade no país. A resolução, aprovada por unanimidade, prevê o envio de mais de 1000 pessoas ao país. O conflito no país tem divisões religiosas, já que opõe os muçulmanos da aliança Séléka e as milícias anti-Balaka, de maioria cristã.

Foto: MINUSCA

Foto: MINUSCA

Mudanças na defesa japonesa propostas por Abe provocam raxa em sua coalizão


O Partido Democrático Liberal, do primeiro ministro japonês Shinzo Abe, e seu partido aliado de centro-direita, Komeito, divergiram sobre a proposta de Abe de rever a política de segurança do país. A administração japonesa pretende expandir a área de atuação do país na áreas de seu entorno estratégico e permitir maior cooperação com outros aliados além dos EUA. O ponto mais controverso das propostas de Abe é a dar ao governo a possibilidade de usar forças no exterior sem aprovação do parlamento nem do Conselho de Segurança da ONU.

Primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. Foto: AFP.

Primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. Foto: AFP.