crimes de guerra

TPI condena ex-vice-presidente congolês a 18 anos de prisão por crimes de guerra


Esta semana o Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou o ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, a 18 anos de prisão por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Havia cinco acusações do tipo e elas teriam ocorrido na República Centro-Africana após Bemba ter enviado seu exército privado para o país em 2002 para combater um golpe de Estado. Bemba é o dirigente político de mais alto nível a ser condenado pelo TPI, o qual, desde 2002, apenas sentenciou três pessoas. A defesa ainda deve recorrer.

Bemba. Foto: TPI.

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Tribunal Penal Internacional absolve ultranacionalista sérvio de crimes contra humanidade


Nesta quinta-feira (31/03), o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPI), com sede em Haia, absolveu o ultranacionalista sérvio Vojislav Seselj. Ele era acusado de ter cometido nove crimes de guerra e contra a humanidade entre 1991 e 1994. Segundo o tribunal, Seselj não tinha controle direto sobre as milícias sérvias que perpetraram os crimes.

Foto: M. Djurica / Reuters

Karadžić é condenado por genocídio e crimes de guerra na Bósnia


O Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, sediado na Haia (Holanda), condenou nesta quinta-feira (24/03) o ex-presidente da República Srpska (região bósnia de maioria sérvia), Radovan Karadžić, a 40 anos de prisão pelos crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio cometidos na Guerra da Bósnia entre 1992 e 1995.

Karadžić. Foto: EPA / Robin Van Lonkhuijsen / Agência Lusa.

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Curdos cometem crimes de guerra contra árabes, diz Anistia Internacional


Segundo a ONG Anistia Internacional, as forças curdas que lutam contra o grupo “Estado Islâmico” (EI) têm destruído deliberadamente diversas casas de árabes no Iraque, a fim de livrar a região de sua presença. Atos e outros crimes de guerra seriam cometidos como vingança ao apoio dessas comunidades ao EI. Segundo um porta-voz curdo, destruição é resultado direto dos conflitos contra o grupo extremista.

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Foto: Reuters.

Crimes de guerra do Kosovo serão julgados em tribunal na Haia


Um tribunal especial será estabelecido na Haia para julgar os crimes cometidos pelo Exército de Libertação do Kosovo (UCK) contra minorias étnicas e opositores políticos durante a guerra de 1999-2000. Novo tribunal, anunciado pelo governo holandês na sexta-feira (15/01), será uma corte nacional do Kosovo e deve iniciar atividades no fim deste ano.

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Foto: AP.

ONG Médicos Sem Fronteiras pede investigação sem precedentes contra os EUA


A organização não governamental Médicos Sem Fronteiras, que teve um de seus hospitais no Afeganistão atingidos por um bombardeio estadunidense, pediu uma investigação sem precedentes para o que chamou de “crime de guerra”. A ONG já enviou cartas para diversos países pedindo o apoio para responsabilizar os Estados Unidos sob a Convenção de Genebra.

Foto: Ton Koene / MSF.

73 países apoiam limitação do poder de veto no CSNU em casos de crimes contra a humanidade


Na quarta-feira (30/09), a França e o México anunciaram uma proposta, já apoiada por 73 países, solicitando aos quatro outros membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), China, EUA, Rússia e Reino Unido que não utilizem o poder de veto em questões que tratem de crimes contra a humanidade.

Foto: Reuters.

Sri Lanka investigará crimes cometidos durante guerra civil


O novo governo do Sri Lanka anunciou nesta segunda-feira (14/09) que criará uma comissão da verdade para investigar crimes e atrocidades cometidos na guerra civil que durou 26 anos (1983-2009). A nova organização se baseará na comissão sul-africana que investigou o período Apartheid e promete investigar a atuação tanto das forças do governo quanto dos separatistas Tamil Tigers (Tigres do Tâmil).

Foto por: EPA/FAROOQ KHAN

Foto: EPA / Farooq Khan.

Relatório da ONU indica sérias violações de direitos humanos no último conflito em Gaza


Um relatório divulgado nesta segunda-feira (22/06) pelas Nações Unidas aponta que tanto Israel quanto grupos armados palestinos cometeram sérias violações dos direitos humanos durante o último conflito na Faixa de Gaza, em 2014. As ações de ambos os lados podem configurar crimes de guerra. Mais de 2,1 mil palestinos morreram nos ataques, um terço deles crianças. Israel registrou 73 vítimas, a maioria soldados, durante as sete semanas de bombardeio. O documento mostra que Israel efetuou mais de 6 mil ataques aéreos e disparou 50 mil projéteis de artilharia enquanto os grupos armados palestinos, sobretudo o Hamas, soltaram quase 5 mil mísseis e mais de 1,7 mil morteiros.

Foto: Picture Alliance, I. Khader.

Foto: Picture Alliance / I. Khader.

CIJ determina que Sérvia não cometeu genocídio contra croatas


A Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que a Sérvia não cometeu genocídio contra croatas nas guerras balcânicas no início dos anos 90. A Croácia alegava no processo ante a Corte que as forças sérvias teriam cometido genocídio na cidade de Vukovar e em outras localidades durante três meses de ocupação; porém, a CIJ disse que não há provas suficientes para caracterizar o crime. O presidente da CIJ, Juiz Peter Tomka disse que a Sérvia não cometeu genocídio em momento algum da guerra, fechando o caso croata. A Corte também rejeitou a alegação sérvia de que a Croácia teria cometido genocídio em Krajina, região da qual mais de 200 mil sérvios foram removidos por forças croatas em 1995.

Juízes da CIJ durante a leitura da decisão. Foto: EPA.

Juízes da CIJ durante a leitura da decisão. Foto: EPA.

Forças iraquianas retomam cidade petrolífera de jihadistas do EI


Jihadistas do “Estado Islâmico” perderam a cidade de Baiji, no Iraque, responsável pela produção de um quarto do petróleo do país. Relatório da ONU denuncia extremistas por inúmeros crimes contra a humanidade.

Foto: picture-alliance / dpa

Foto: picture-alliance / dpa

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Chefe de direitos humanos da ONU condena crimes cometidos pelo Estado Islâmico


Em comunicado nesta segunda (25), Navi Pillay falou sobre os crimes cometidos pelo grupo extremista Estado Islâmico no Iraque, que incluem assassinatos, escravidão, crimes sexuais e ataques a pessoas por sua etnia ou religião. Para Pillay, atos podem ser classificados como crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Foto: Reuters

Foto: Reuters

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Estados Unidos é acusado de cometer crimes de guerra com drones no Paquistão


Anistia Internacional denuncia que aviões não tripulados americanos violam direitos humanos e internacional e critica “promessas vazias” de Obama, que se comprometeu a dar maior transparência ao programa militar.

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Anistia acusa EUA de cometer crimes de guerra com drones no Paquistão

DW – 22/10/2013 – por Rafael Plaisant

A Anistia Internacional (AI) acusou nesta terça-feira (22/10) os Estados Unidos de violarem o direito internacional e, em alguns casos, cometerem crimes de guerra, através de seus ataques com aviões não tripulados (drones) no Paquistão. A entidade acusa também a Alemanha de colaborar com os bombardeios.

“Com seu programa de drones estritamente secreto, os Estados Unidos se dão uma licença para matar que ignora completamente os padrões de direitos humanos e de direito internacional”, afirmou o escritório alemão da organização durante o lançamento do relatório Serei eu o próximo? Ataques com drones dos Estados Unidos no Paquistão.

A entidade classificou, ainda, como “promessas vazias” as afirmações do presidente dos EUA, Barack Obama, de que o programa de drones passará a ser submetido a regras mais estritas e terá maior transparência.

Civis como alvos

O emprego de drones pelos EUA contra radicais muçulmanos no Paquistão tem provocado tensão entre Washington e o governo em Islamabad. O Paquistão acusa os EUA de causarem um número excessivo de mortes entre civis nos bombardeios.

Integrantes da AI documentaram, entre janeiro de 2012 e agosto de 2013, 45 ataques com drones no Waziristão do Norte, uma região montanhosa de difícil acesso próxima à fronteira com o Afeganistão. Não há números exatos sobre vítimas, já que nem os EUA nem o Paquistão divulgam detalhes sobre os ataques de drones na área, tida como um refúgio de membros da Al Qaeda e do Talibã.

De acordo com os EUA, desde 2004 foram realizados 376 ataques de drones no Paquistão. A organização internacional Escritório de Jornalismo Investigativo estima o número de pessoas mortas entre 2.525 e 3.613. Segundo informações da imprensa paquistanesa, mais de 900 delas eram civis.

Caso emblemático

Um dos casos citados pela AI é o de uma mulher de 68 anos, morta diante dos olhos dos seus netos quando trabalhava no campo, em outubro de 2012. As crianças ficaram feridas em um segundo ataque aéreo. “Particularmente insidioso é a prática de se lançar um segundo ataque logo em seguida, atingindo as pessoas que tentaram ajudar os feridos”, denuncia a Anistia Internacional no relatório.

Um segundo exemplo ocorreu em julho de 2012, em que 18 civis foram bombardeados quando se reuniam para jantar após um dia de trabalho. A AI afirma que, embora os moradores “não representassem ameaça alguma, eles tratados como guerrilheiros em relatórios oficiais dos EUA”.

A organização reivindicou que a Alemanha insista publicamente na necessidade da observância do direito internacional pelos EUA. Segundo a AI, até agora, o governo alemão não só vem tolerando os ataques de drones, como os tem apoiado, encaminhando à CIA “dados como o número de celular de pessoas que posteriormente foram atacadas por drones”.

Fonte: http://dw.de/p/1A46U

Manifestação sobre crimes de guerra em Bangladesh termina em morte


Bangladesh

Foto: n.i.

Bangladesh war crimes protest turn deadly

Al Jazeera – 15/02/2013

Four people have died in clashes between Bangladeshi police and protesters during a new round of protests over war crimes trials as the unrest spread to the country’s main tourist resort.

Police said violence on Friday erupted at Tarabunia in the southeastern Cox’s Bazaar region as 5,000 supporters of the opposition Jamaat-e-Islami party took to the streets to protest at the trials of their leaders by a government-appointed court.

Jamaat supporters armed with homemade firearms and bombs and stones attacked the security forces who retaliated with gunfire, said police officers.

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Juízes da Corte Internacional dizem que o presidente da Costa do Marfim é saudável para enfrentar os processos de crimes de guerra


Ivory Coast’s Gbagbo ‘fit to be tried’

03 de novembro de 2012 – Al Jazeera
Judges at International Criminal Court rule that former Ivorian president is healthy enough to face war crimes charges.

Laurent Gbagbo, the former president of Ivory Coast who stands accused of multiple war crimes, is healthy enough to stand trial, judges at the International Criminal Court have ruled.

In a statement released on Friday the judges did say, however, that Gbagbo’s mental health was fragile, and that close monitoring and appropriate treatment were required.

Preparations for Gbagbo’s trial for crimes against humanity including murder, rape and persecution have been on hold since June, when he told judges the ill-treatment he had received at the hands of his captors in Ivory Coast had left him unfit to stand trial. (mais…)

Tribunal Penal Internacional quer prisão do Ministro da Defesa do Sudão


Foto por: Mohamed Nureldin Abdallah/Reuters

Hague court wants Sudan defense minister arrested

Reuters / Gilbert Kreijger, Khaled Abdel Aziz – 01/03/2012

The International Criminal Court issued an arrest warrant on Thursday for Sudanese Defense Minister Abdel Raheem Muhammad Hussein as part of investigations into atrocities in Darfur.

Hussein is the latest of several senior officials in Sudan to be indicted by the court at The Hague. Among others, it is seeking the arrest of President Omar Hassan al-Bashir on charges of orchestrating genocide. All, however, remain at large.

The court said in a statement that there were sufficient grounds to hold Hussein responsible for 20 counts of crimes against humanity, including persecution and rape, and 21 counts of war crimes, including murder and attacks on civilians.

Sudan dismissed the ICC move.

“We are not concerned with the court and the decisions that come out of it. We, like the United States and Russia, are not signatories to the Rome Statute governing the court,” foreign ministry spokesman Al-Obeid Meruh said. (mais…)