Democracia

OEA aciona Carta Democrática e julgará suspensão da Venezuela


Nesta terça-feira (31/05), o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, acionou a Carta Democrática Interamericana para julgar “graves alterações da ordem democrática” na Venezuela. Essa é a primeira vez que tal mecanismo é acionado sem o consentimento do Estado julgado. Caso confirmado violações na democracia, o país pode ser suspenso da OEA. Após a constituição de um conselho para analisar o caso, os embaixadores dos 34 países membros devem decidir a exclusão ou não de Caracas.

Foto: M. Gutierrez / dpa / picture-alliance

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Unasul demonstra preocupação com afastamento de Dilma Rousseff


Nesta quinta-feira (12/05), o secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, demonstrou preocupação com o afastamento da presidente brasileira Dilma Rousseff. Ele afirmou que a instabilidade política do Brasil, devido ao seu peso regional, pode afetar a estabilidade democrática da América do Sul. Segundo Samper, o processo não corresponde a um crime de Dilma e pode se difundir de maneira perigosa pela região, já que abre precedente para uma maioria parlamentar afastar uma presidente eleita, a despeito do voto popular.

Samper. Foto: flickr.com / Agencia de Noticias ANDES. 

Vazam documentos do TTIP que mostram pressão dos EUA à UE


Documentos confidenciais tornados públicos pelo Greenpeace nesta segunda-feira (02/05) revelaram que os Estados Unidos pressionaram a União Europeia (UE) a aprovar a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). Com base nos documentos, a imprensa alemã nota que Washington ameaçou barrar os esforços para facilitar a exportação de automóveis europeus para os EUA. O objetivo seria forçar a UE a consumir produtos agrícolas americanos, considerados de maior risco ambiental. Além disso, os documentos mostram ainda que os EUA estariam tentando vetar a exigência da UE de que os painéis de arbitragem corporativos sejam públicos, e não sigilosos, como querem os estadunidenses.

Foto: picture-alliance / dpa / J. Boerger.

CANCELADA: palestra sobre Democracia e Direito com o ex-ministro Luis Inácio Adams


Prezados e prezadas,

Infelizmente a palestra com o ex-ministro da AGU, Luis Inácio Adams, precisará ser cancelada, por motivos de saúde do ministro. Ele se dispôs a proferir a palestra em outra data, assim que puder se deslocar para Porto Alegre. Quando tivermos ciência da data realizaremos nova divulgação.
Pedimos desculpa pelo aviso em cima da data.


O ISAPE convida todos e todas para a palestra Democracia e Direito, com o ex-ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, n
o dia 28 de abril (quinta-feira), às 18 horas, no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, em Porto Alegre. O evento é realizado pelo Centro Estudantil de Relações Internacionais (CERI) e conta com o apoio do ISAPE, do CEGOV, do NERINT, e do CEE.
Cartaz Palestra Magna v01 (LQ)

Cepal considera que existe “ameaça à democracia” no Brasil


Nesta terça-feira (22/03), a secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff expressando sua preocupação com a situação política do Brasil. Bárcena considera que a democracia do país está ameaçada. Ela também critica o julgamento sem provas contra a líder e o ataque midiático que tenta encerrar o mandato conferido na última eleição. A secretária reconhece os esforços feitos contra a corrupção e o apoio dado por Rousseff para a obtenção da justiça e o fortalecimento das instituições.

Foto: Carlos Vera /CEPAL

Mercosul planeja reunião emergencial para discutir crise no Brasil


Segundo a chanceler da Argentina, Susana Malcorra, os ministros de Relações Exteriores dos membros do Mercosul procuram combinar suas agendas para realizar uma reunião emergencial para tratar da crise no Brasil. Informação foi dada durante entrevista nesta terça-feira (22/03). Objetivo seria prestar “apoio institucional” ao Brasil, defender a democracia no país e transmitir uma mensagem de unidade regional.

Foto: Victor R. Caivano / AP

OEA defende democracia no Brasil e continuidadade da Operação Lava Jato


O Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, pediu respeito às instituições brasileiras e que se defenda a democracia e o Estado de Direito. Em comunicado divulgado na última sexta-feira (18/03), Almagro afirmou que o mandato da presidente Dilma Rousseff e a Constituição devem ser respeitados por todos os poderes do Estado. Ele também afirmou que a continuidade da Operação Lava Jato é importante para a democracia, porém lembrou que ninguém está acima da lei, nem mesmo juízes.

Foto: J. Martin / AP Photo / picture-alliance

Argentina considera suspensão do Brasil no Mercosul em caso de impeachment


Nesta segunda-feira (21/03), a chanceler argentina, Susana Malcorra, afirmou que existe a possibilidade de uma desvinculação temporária do Brasil do Mercosul no caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff ser concluído. A possibilidade ainda não foi discutida pelos membros do bloco, mas poderia ser baseada na cláusula democrática do Mercosul. Além disso, Malcorra anunciou que o bloco pretende divulgar o “mais rápido possível” uma nota de apoio institucional ao governo brasileiro.

Susana Malcorra. Foto: Diario 26

Mídia e política: quem é o responsável pela imagem deplorável dos dirigentes políticos?


Como a cobertura midiática pode acentuar a percepção negativa das performances governamentais, assim como da imagem de atores e ações políticas? Este é o tema abordado nesta breve análise do Le Nouvel Obs e Rue89 sobre as relações entre mídia e política na França, mas que permite perfeitamente deslocar a reflexão sobre o tema para o contexto brasileiro.

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Imagem: huffpost.fr

Foco demasiado nos aspectos negativos da ação política, comentaristas e “jornalistas” políticos que creem que seu papel enquanto tal se resume a emitir, sistematicamente, juízos de valor negativos sobre representantes políticos, bem como das medidas por eles implementadas, entrevistas que objetivam, sobretudo, fazer com que os representantes políticos reproduzam um discurso basicamente “político” — no sentido pejorativo do termo —, destacando apenas as futilidades e desafetos da vida pública, e a transformação do telejornal em um reality-show, favorizando o conflito e a agressão verbal por meio da valorização de frases de impacto são algumas atitudes que contribuem para a desafeição à política, prestando um desserviço à cidadania e corroborando para a atmosfera de caos e de descontentamento com a coisa pública

Obama discursa para a União Africana


Como o primeiro presidente estadunidense a visitar a sede da União Africana (UA) em Adis-Abeba, na Etiópia, Barack Obama discursou sobre a importância do estabelecimento de instituições democráticas nos processos de transição de poder nos países da África, fazendo referências específicas às eleições no Burundi, cujo teor já fora duramente criticado pelo governo do país. A importância do combate à corrupção e da promoção de transparência nas emergentes gestões democráticas no continente também foram temas abordados no seu discurso, além de condenar a repressão feminina, crítica feita já feita por Obama em Nairóbi.

Foto: AFP.

Foto: AFP.

Relato do V Seminário do CEGOV


Durante os dias 19 e 20 de maio, realizou-se a 5ª edição do Seminário do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em quatro painéis, moderados por professores vinculados ao CEGOV, professores de diversas áreas fomentaram um debate amplo em que foi possível compreender mais de um ponto de vista sobre cada um dos importantes temas abordados, relacionados à governança no Brasil e vitais para a plena cidadania brasileira.

Foto: UFRGS.

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O papel do negro na construção do Brasil sob a ótica de Abdias do Nascimento


Uma homenagem ao pensamento do centenário ativista social Abdias do Nascimento.

Foto: Acervo Ipeafro.

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A zona do euro desafia a democracia


A pressão exercida sobre o novo governo grego do partido Syriza abre a discussão sobre a compatibilidade da zona do euro e a democracia. Desde o momento de sua eleição, lideranças europeias e Bruxelas frizaram que o partido de Alexis Tsipras não poderia desobedecer à troica. Desde a crise, sempre que um eleitorado demonstra insatisfação com as diretrizes da troica há uma pressão externa que exige dos governos obediência às diretrizes financeiras de Berlim, independentemente da relação do governo com seus eleitores.

Foto: Sean Gallup / Getty Images

Foto: Sean Gallup / Getty Images

As principais eleições da África Subsaariana neste ano


Quinze eleições serão realizadas na África Subsaariana neste ano. O jornal sul-africano Mail & Guardian elaborou um guia sobre cinco das mais importantes, que serão realizadas na Nigéria, Sudão, Burundi, Burkina Faso e República Centro-Africana. Estes países estão passando por conflitos sérios, contabilizando em seus territórios aproximadamente metade das mortes por conflito na África subsaariana no último ano.

Foto: Reuters

Foto: Reuters

Mais de 60% dos alemães acham que país não vive democracia verdadeira


Pesquisa de opinião realizada a pedido da Universidade Livre de Berlim aponta que uma maioria superior a 60% da população alemã não acredita que país viva uma democracia verdadeira. Para os alemães, influência da economia sobre a política seria perniciosa para democracia. Além disso, um terço dos alemães creem que o capitalismo leva inevitavelmente à pobreza e à fome

Foto: imago / Manngold

Foto: imago / Manngold

Unasul enviará observadores para as eleições na Guiana


O presidente da Guiana, Donald Ramotar, solicitou à Unasul o envio de uma missão de observadores para a acompanhar as eleições gerais que estão marcadas para 11 de maio. O Secretário-Geral da organização, Ernesto Samper Pizano, já confirmou o envio de uma missão técnica. A Unasul trabalha na construção de uma estrada entre Brasil, Venezuela e Guiana.

O presidente de Guiana, Donald Ramotar, e o Secretário-Geral da Unasul, Ernesto Samper Pizano. Foto: Unasul

O presidente de Guiana, Donald Ramotar, e o Secretário-Geral da Unasul, Ernesto Samper Pizano.
Foto: Unasul

Presidente da Guiana define data de eleições


O presidente da Guiana, Donald Ramotar, revelou que o país realizará eleições gerais em 11 de maio. Ramotar havia dissolvido o parlamento em novembro para evitar um voto de desconfiança. Seu partido está no poder há 20 anos, tendo perdido a maioria no parlamento há pouco tempo. A política do país é divida entre descendentes de indígenas e afrodescendentes. A oposição a Ramotar afirmou estar de acordo com a realização de novas eleições. Essa será a primeira vez que a Guiana terá eleições antecipadas.

O presidente de Guiana, Donald Ramotar. Foto: Guyana Times

O presidente de Guiana, Donald Ramotar.
Foto: Guyana Times

Eleições na Guiana ocorrerão em breve


A Guiana deverá realizar eleições o mais breve possível, anunciou o governo do país. A definição da data do pleito é iminente. O governo do presidente Donald Ramotar está particularmente preocupado com a possibilidade de intervenção externa, o que também preocupa o Conselho de Ministro da Comunidade do Caribe (CARICOM). Recentemente um oficial britânico criticou a legalidade do governo de Ramotar, o que provocou temor sobre intervencionismo estrangeiro na política interna da Guiana.

Cartum: P. Harris / Stabroek News

Cartum: P. Harris / Stabroek News

Guiana pode estar a caminho de ditadura


A Guiana está passando por um momento de instabilidade política que poderia levar ao rompimento das instituições democráticas. Em editorial, o Jamaica Observer afirma que disputas entre os dois principais grupos étnicos, os afro-guianeses e os indo-guianeses, e uma maioria da oposição no parlamento por apenas uma cadeira estão na origem dessas instabilidades.

Imagem: n.i

Imagem: n.i

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O outono de Budapeste: esvaziando a democracia no leste da Europa


Ian Traynor analisa a ação do governo conservador de Viktor Orbán na Hungria e como ele estaria utilizando sua maioria de dois terços no congresso húngaro para redesenhar o país. Além do congresso, as próximas eleições presidenciais serão em 2018 e ele ganhou a grande maioria das prefeituras em eleições locais.

Foto: Attila Kisbenedek / AFP /  Getty

Foto: Attila Kisbenedek / AFP / Getty

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Protestos em Hong Kong diminuem depois de uma semana de tumulto


Mobilizações em Hong Kong enfrentam cansaço, diminuindo depois de uma semana bastante agitada. A maioria dos ativistas pró-democracia deixa as ruas, funcionários públicos voltam ao trabalho e escolas são reabertas. Governo e estudantes preparam para retomar diálogo, ainda que as discordâncias tornem o processo mais lento.

Funcionários públicos voltam a trabalhar em Hong Kong Foto: Reuters / Carlos Barria

Funcionários públicos voltam a trabalhar em Hong Kong
Foto: Reuters / Carlos Barria

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China descarta nomeações abertas para Hong Kong


A China descartou no último domingo (31/08) a possibilidade de permitir nomeações abertas para a chefia de Hong Kong, alegando que isso levaria a uma “sociedade caótica”. Ativistas ameaçaram ocupar com protestos o centro da cidade em resposta à medida, denunciando o ataque a “um país, dois sistemas”.

Manifestantes no centro de Hong Kong. Foto: AP.

Manifestantes no centro de Hong Kong. Foto: AP.

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Os desafios para a Construção de uma Democracia Multirracial


Os desafios para a Construção de uma Democracia Multirracial: Se o passado é de sofrimento, o presente é de luta… E o futuro, esse é de mais respeito e mais oportunidade

Thales Machado, graduando em Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Imagem: Pragmatismo Político.

Imagem: Pragmatismo Político.

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Tailândia: um golpe, a coroa e duas classes médias


O décimo-segundo golpe a acontecer na Tailândia desde 1932 evidencia o mau estado da democracia no país, bem como a erosão da monarquia e sua influência.

Foto: Reuters / Athit Perawongmetha.

Foto: Reuters / Athit Perawongmetha.

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Alemães desconfiam de acordo de livre comércio entre UE e EUA


Negociado em segredo, o acordo de livre comércio da Parceria Transatlântica de Investimento e Comércio (TTIP, em inglês) entre os Estados Unidos e a União Europeia tem gerado muitas preocupações na Alemanha. Transgênicos, frango desinfetado com cloro, carne com hormônios: cidadãos temem rebaixamento de padrões ambientais e de qualidade, além de reclamar da falta de transparência.

Protesto contra a TTIP. Foto: Corporate Europe Observatory.

Protesto contra a TTIP. Foto: Corporate Europe Observatory.

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OSCE critica eleições na Hungria


A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) disse que o partido governista Fidesz teve vantagem indevida nas eleições neste domingo (06/04) na Hungria, garantindo a sua vitória e o segundo mandato do primeiro-ministro Viktor Orbán. As vantagens indevidas teriam sido obtidas através da aprovação de leis eleitorais restritivas e cobertura de mídia tendenciosa.

Viktor Orbán. Foto: AFP / Attila Kisbenedek.

Viktor Orbán. Foto: AFP / Attila Kisbenedek.

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Viktor Orbán vence eleições na Hungria e cresce apoio popular à extrema-direita


No pleito realizado no último domingo (06/04) na Hungria, o partido do atual primeiro ministro, Fidesz, venceu com cerca de 46% dos votos, garantindo um segundo mandato para o polêmico Vikto Orbán. Jobbik, partido de extrema direita, conseguiu aproximadamente 22% dos votos, tornando a Hungria o país da União Europeia com maior aceitação para o extremismo de direita.

Viktor Orbán. Foto: Attila Kisbenedek / AFP / Getty Images.

Viktor Orbán. Foto: Attila Kisbenedek / AFP / Getty Images.

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TTIP: um tratado para estabelecer o governo das multinacionais


Negociado em segredo, o acordo de livre comércio da Parceria Transatlântica de Investimento e Comércio (TTIP, em inglês) entre os Estados Unidos e a União Europeia permitiria às multinacionais processar qualquer Estado que não siga as normas do liberalismo.

Imagem: eLab Europe.

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A desigualdade corrói o projeto europeu


Na União Europeia, a crise e as políticas econômicas dominantes corroem a coesão social ao aumentar os níveis de pobreza e ampliar a distância entre ricos e pobres.

Fonte: Avantar / Cinga.

Fonte: Avantar / Cinga.

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Mianmar concede perdão a prisioneiros políticos


Thein Sein, Presidente de Mianmar, libertou cinco prisioneiros políticos esta semana e mais devem ser libertados na semana que vem. Medida fora prometida ano passado e está relacionada ao processo de democratização por qual o país está passando.

Thein Sein. Fonte: Wikimedia Commons.

Thein Sein. Fonte: Wikimedia Commons.

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