democratização

Mianmar assina acordo de paz com 16 grupos rebeldes


O governo de Mianmar assinou na quinta-feira (15/10) um acordo de paz com 16 grupos rebeldes, abrindo caminho para encerrar o conflito que já dura décadas. Estes assinaram cada um um acordo de cessar-fogo em separado com o governo. Sete outros grupos participaram das conversas; porém, não aceitaram a resolução.

Foto: Reuters.

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Em rara entrevista, Comandante-em-chefe do Mianmar afirma que Forças Armadas terão papel político após a democratização


Em entrevista inédita realizada pela BBC, o Comandante-em-chefe do Mianmar, Min Aung Hlaing afirma que as Forças Armadas continuarão tendo papel político no país até que a paz seja estabelecida entre os grupos étnicos armados do país. De acordo com o chefe militar, as eleições gerais serão respeitadas mesmo em caso de uma eventual vitória da oposição. O Mianmar vem passando por um processo de democratização após décadas de regime militar.

Foto: Xinhua, U Aung.

Min Aung Hlain. Foto: Xinhua / U Aung.

Parlamento de Mianmar rejeita o fim do poder de veto dos militares


O parlamento de Mianmar rejeitou nesta quarta-feira (25/06) a extinção do poder de veto dos militares sobre mudanças na constituição do país. Embora a maioria dos parlamentares tenha se mostrado a favor da mudança, não se obtiveram os 75% dos votos necessários para a aprovação.

myanmar

Mapa: n.i.

Xi Jinping encontra-se com líder da oposição de Mianmar


Nesta quinta-feira (11/06), Xi Jinping, presidente da China, encontrou-se com Aung San Suu Kyi, líder da Liga Nacional pela Democracia (LND), partido de oposição de Mianmar. Na reunião, Xi pediu que a LND e Suu Kyi tenham um papel construtivo ao guiar o povo mianmarense a respeito das relações China-Mianmar racionalmente e sem preconceitos, valorizando os laços bilaterais entre as duas nações. Mianmar vem passando por um processo de democratização e, com isso, a LND tem se fortalecido no país.

Aung San Suu Kyi e Xi Jinping. Foto: Xinhua / Liu Weibing.

China descarta nomeações abertas para Hong Kong


A China descartou no último domingo (31/08) a possibilidade de permitir nomeações abertas para a chefia de Hong Kong, alegando que isso levaria a uma “sociedade caótica”. Ativistas ameaçaram ocupar com protestos o centro da cidade em resposta à medida, denunciando o ataque a “um país, dois sistemas”.

Manifestantes no centro de Hong Kong. Foto: AP.

Manifestantes no centro de Hong Kong. Foto: AP.

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O Brasil na ordem mundial: projetos em disputa?


Os “Diálogos sobre Política Externa”, organizados pelo Itamaraty entre 26 de fevereiro e 2 de abril, foram importante exercício institucional do movimento mais amplo de democratização da agenda sobre temas internacionais no Brasil. Reunindo espectro abrangente de agentes da sociedade civil, membros do Executivo, representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, os Diálogos demonstraram que existe uma diversidade de opiniões, em particular nos temas relativos a integração regional e política comercial.

Imagem: Carta Maior.

Imagem: Carta Maior.

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Itamaraty encerra debates que vão compor o Livro Branco da Política Externa


O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, encerrou ontem (02/04) a série Diálogos sobre Política Externa. Promovida durante o mês de março com a participação de diversos setores do Poder Público e da sociedade civil, as discussões e relatórios produzidos pelos debatedores serão uma das principais fontes para a elaboração, pelo Itamaraty, do Livro Branco da Política Externa Brasileira.

Palácio Itamaraty. Foto: Post-Western World.

Palácio Itamaraty. Foto: Post-Western World.

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Privatização ou democratização da Política Externa Brasileira?


Nas últimas semanas, o Itamaraty promoveu os “Diálogos sobre Política Externa”, trazendo para a esfera pública, com a participação de setores diversos da sociedade civil (empresários, sindicatos, movimentos sociais, acadêmicos, mídia) e representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, debates aprofundados sobre os cenários e desafios da política internacional do Brasil. O evento, contudo, evidencia duas concepções distintas sobre qual deveria ser o formato institucional da participação da sociedade civil nas agendas da política externa: uma que aumenta o peso das corporações e tira o poder de tomada de decisão das mãos do MRE; outra através de conselhos consultivos com participação de todos os grupos da sociedade para acompanhamento da condução da política externa brasileira.

Imagem: Carta Maior.

Imagem: Carta Maior.

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Países interagem com a marinha de Mianmar


Com os avanços nas reformas democratizantes em Mianmar, um maior número de marinhas estrangeiras passou a se engajar com a marinha mianmarense. Japão, Reino Unido e EUA estão entre os países que realizam essa maior interação.

Foto: Official US Navy / Flickr.

Foto: Official US Navy Imagery / Flickr.

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Mianmar concede perdão a prisioneiros políticos


Thein Sein, Presidente de Mianmar, libertou cinco prisioneiros políticos esta semana e mais devem ser libertados na semana que vem. Medida fora prometida ano passado e está relacionada ao processo de democratização por qual o país está passando.

Thein Sein. Fonte: Wikimedia Commons.

Thein Sein. Fonte: Wikimedia Commons.

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China se adapta à nova realidade de Mianmar


Com os avanços democráticos em Mianmar, diversas forças políticas emergiram, obrigando a China a se adaptar em suas relações diplomáticas com o país.

Fonte: Post Jagran.

Fonte: Post Jagran.

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FARC apresenta quatro propostas para reforma do Estado colombiano


FARC

Foto: TeleSurTV.

FARC apresenta quatro propostas para reforma do Estado colombiano

TeleSurTV – 24/04/2013

As FARC, na 8ª rodada de Diálogos de Paz, encaminharam quatro propostas para reforma do Estado colombiano, visando contribuir para o “desenvolvimento rural e agrário” e para “a democratização e à paz com justiça social”. Também propuseram uma reforma fiscal, somada a convocação de uma Assembleia Constituinte para a criação de uma nova Constituição, atendendo as demandas das “organizações populares”.

Fonte: http://www.telesurtv.net/articulos/2013/04/24/farc-presenta-cuatro-propuestas-para-reformar-estado-colombiano-7537.html

Com reforma do Judiciário, Kirchner quer ‘controle total’, diz oposição


Ministro da Justiça argentino, Julio Alak

Com reforma do Judiciário, Kirchner quer ‘controle total’, diz oposição

11 de abril de 2013 – BBC/Marcia Carmo

A proposta da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para reformar o Judiciário foi duramente criticada pela oposição e especialistas em Direito.
Na última segunda-feira, a presidente anunciou um pacote de seis projetos de lei para “democratizar a justiça”, e na quarta-feira, em protesto, a oposição não compareceu ao primeiro debate das medidas no Congresso Nacional.
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O argumento dos opositores foi o de que a reforma será aprovada “como quer o governo”, que conta com maioria dos votos no Parlamento.
“O governo não nos ouve, não aceitará uma vírgula de mudança nos textos e aprovará essa medida, por seu desejo de ter o controle de todos os poderes do país”, disse o senador Ernesto Sanz, do partido opositor União Cívica Radical (UCR).
As declarações dos opositores, em um dos salões do Congresso, foram transmitidas ao vivo por algumas emissoras de televisão. Sem a oposição, em poucas horas a bancada governista, reunida na Frente para a Vitória (FPV), apoiou as primeiras medidas que deverão começar a ser votadas na próxima quarta-feira, no plenário, segundo a imprensa local.
“Reforma ‘Express'”, escreveu o jornal Clarin – crítico do governo – em sua edição online.
Os projetos de lei incluem a reforma no chamado Conselho da Magistratura, responsável pela seleção e controle dos juízes, cujos integrantes passariam a ser eleitos por voto popular.
O pacote prevê ainda a criação de três novas câmaras de cassação judicial e a imposição de limites para recursos, como os que têm sido usados pelo grupo Clarín para reagir à chamada Lei de Audiovisual (que restringe a participação de empresas no setor de mídia).
Democracia e Justiça
O ministro da Justiça, Julio Alak, justificou o pacote de reforma do Judiciário dizendo que ele contribuirá para fortalecer a democracia no país.
“Queremos ter um Judiciário mais eficiente, que resolva os litígios com maior rapidez e as questões de que os cidadãos comuns reclamam diariamente”, afirmou o ministro diante das câmeras de televisão. “A conquista da democracia nunca foi fácil em nenhum país da América Latina, incluindo a Argentina”.
A ideia foi rejeitada pelo especialista em Constituição Daniel Sabsay. “A reforma não contribui para a democracia. Ao contrário, aumentará o peso do governo nas decisões (da Justiça)”, disse, à rádio Mitre.
“Ao criar novas instâncias, o governo estará reduzindo o papel da Suprema Corte, que tem atuado com grande independência. Além disso, o voto popular (que elegerá o novo Conselho da Magistratura) não parece que será transparente, já que os nomes dos candidatos acabará saindo em uma lista comum com candidatos a legisladores.”
Polêmicas
A reforma vem se somar a outros temas que têm gerado divergências entre governo e oposição, a começar pelo debate sobre as contestadas medições de índices de inflação e de preços.
O governo passou a multar economistas que divulgam dados paralelos do indicador, e parlamentares da oposição passaram a informar o número mensalmente. O percentual paralelo costuma ser até mais de duas vezes maior que o oficial, do INDEC (equivalente ao IBGE).
A polêmica em torno da reforma do Judiciário surge também quando o governo aplica medidas para tentar conter a inflação, como o congelamento de preços dos combustíveis durante seis meses. “Congelaram preços dos alimentos e agora congelam preços dos combustíveis. Já vimos medida assim na Argentina. Só servirão para gerar mais inflação”, afirmou o ex-ministro da Economia, Martín Lousteau.

Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/04/130410_argentina_judidiciario_pai_mc.shtml

Cooperação no Congo: Acordo de paz regional trará estabilidade?


MONUSCO Congo

Cooperation in the Congo: Will the Regional Peace Deal Bring Stability?

11 de março de 2013

In a bid to foster stability in the long-troubled region of the eastern Democratic Republic of Congo (DRC), the Congolese government came together with several other regional governments on 24 February to approve a peace deal.

Signed in Ethiopia by 11 African governments, it is hoped that the Peace, Security and Cooperation Framework for the Democratic Republic of Congo and the Region will bring the DRC one step closer to finally resolving decades of insecurity and violence.

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