Direitos Humanos

Os presos políticos dos Estados Unidos


Confira aqui a reportagem do Opera Mundi sobre os presos políticos nos Estados Unidos. Segundo levantamento, há mais de 50 encarcerados nos EUA por motivos políticos, em sua maioria de minorias raciais e na prisão há mais de 40 anos. O ex-procurador-geral dos EUA afirmou que “os presos políticos não têm reconhecimento legal, são tratados como inimigos do Estado” e que “o objetivo é que sirvam de exemplo para novas gerações, estabelecendo o preço a pagar se recorrerem à rebelião e à insubordinação.” Os processos penais desses encarcerados, inclusive, contêm muitas irregularidades. Oficialmente, o governo estadunidense não tem interesse em comentar a situação.

Imagem: Opera Mundi.

Turquia suspende tratado de direitos humanos


Nesta quinta-feira (21/07), a Turquia anunciou a suspensão da Convenção Europeia de Direitos Humanos durante o estado de emergência, decretado no dia anterior pelo presidente Recep Tayyip Erdogan e aprovado pelo Parlamento. Segundo o governo turco, a suspensão do tratado de 1953 será “como na França”, referindo-se a medidas relacionadas ao estado de emergência francês por causa de recentes atentados terroristas. Oposição política turca condena essas medidas e denuncia que o governo de Erdogan encaminha-se para uma autocracia.

Foto: C. McGrath / Getty Images.

ONU aprova criação de especialista para monitorar violência contra pessoas LGBT


Na quinta-feira (30/06), o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução para a “proteção contra violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero”. É a primeira resolução do órgão a prever a criação de um cargo de “special rapporteur” (um especialista independente) para o monitoramento de violência e discriminação contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) no mundo. O texto foi apresentado pelo Brasil em parceria com outros países latino-americanos, entre eles Argentina, Uruguai, México e Colômbia. A resolução foi aprovada 21 votos a favor e 18 contra — entre eles Rússia, China e Arábia Saudita —, além de seis abstenções.

Parada gay guatemalteca. Foto: Efe.

Conselho de Segurança da ONU condena ataques ligados à orientação sexual


Na última segunda-feira (13/06), o Conselho de Segurança das Nações Unidas realizou uma declaração histórica, condenando ataques que “tenham determinadas pessoas como alvo em função de suas orientações sexuais”. Essa ação representa uma alteração na diplomacia global, tradicionalmente alheia a questões de orientação sexual. A homossexualidade permanece sendo um crime em 73 dos 193 países reconhecidos pela ONU, havendo uma grande dificuldade para tornar o tópico parte da agenda internacional. A despeito disso, algumas iniciativas recentes, como a adoção de uma resolução condenando a discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, tem gradualmente movido o assunto para discussão entre os Estados.

Foto: Jagadeesh Nv / EPA.

Comissão Interamericana de Diretos Humanos passa por grave crise financeira


Nesta segunda-feira (23/05), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou que passa por uma grave crise financeira, o que deve afetar sua atuação. A entidade urge que países membros da OEA e possíveis doadores enviem recursos para manter o funcionamento pleno. A CIDH corre o risco de ter de demitir 40% dos funcionários, de cancelar inúmeras sessões e visitas e não possuir mais a capacidade de cumprir com sua função, o que representaria um retrocesso na atuação da organização nos últimos 30 anos.

Foto: Daniel Cima / CIDH

Itália aprova união de casais homossexuais


Nesta quarta-feira (11/05), a Câmara dos Deputados italiana aprovou uma lei que reconhece as uniões de pessoas do mesmo sexo. A Itália era o único país entre os 28 membros da União Europeia que não previa nenhum status a casais homossexuais. A nova lei cria para os casais gay uma união civil denominada “formação social específica”. Apesar da conquista, o direito à adoção não foi garantido na legislação.

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Foto: T. Fabi/ Getty Images

EUA deve remover embargo de armas para o Vietnã


Conforme matéria da revista Foreign Policy, os Estados Unidos devem remover o embargo de armas em voga contra o Vietnã desde a guerra entre os dois países, finda em 1975. Ainda que o embargo tenha se flexibilizado há dois anos para permitir a venda de armamentos relacionados à “segurança marítima”, o seu fim oficial permitiria que Hanói comprasse artigos estadunidenses de alta tecnologia tais como radares e aeronaves de monitoramento. Medida serviria para reaproximar ambos em um contexto de crescente disputa entre EUA e China no pacífico ocidental. Entretanto, ainda há forte oposição interna nos EUA, que reclamam da situação dos direitos humanos no Vietnã principalmente.

Foto: KHAM / AFP / Getty Images via Foreign Policy. 

ONU repudia discursos contra direitos humanos de deputados brasileiros


O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) repudiou, nesta sexta-feira (22/04), os discursos de deputados brasileiros durante o processo de impeachment da presidente. Segundo o ACNUDH, diversos deputados  fizeram declarações que desrespeitaram os direitos humanos. Em especial, a agência citou o discurso do parlamentar Jair Bolsonaro, que exaltou o reconhecido torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Foto: Agência Brasil

ONU reconhece aborto como direito humano


O Comitê de Direitos Humanos da ONU condenou, pela primeira vez, um Estado por não permitir o aborto. O órgão recomendou que o governo do Peru indenize uma mulher que, em 2001, foi impedida de abortar após constatar uma má formação no feto. A decisão histórica, anunciada no dia 18 de janeiro, implica a definição do aborto como um direito humano.

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Foto: UN Photo / Pierre Albouy.

Brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos


Nesta segunda-feira (15/02), o juiz brasileiro Roberto F. Caldas tomou posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Seu mandato é de dois anos, com direito à reeleição. Em entrevista ao JOTA, Caldas prevê que a Lei de Anistia de 1979 será julgada e considera que um dos principais desafios da CIDH é a falta de recursos financeiros.

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Foto: O Globo.

Na Etiópia, mas de 140 pessoas mortas em protestos nos últimos 2 meses


A organização não governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou, na sexta-feira (08/01), a morte de 140 de pessoas na repressão de protestos na Etiópia nos últimos dois meses. Revoltas contra a apropriação de terras pelo governo etíope — que planeja expandir a capital — foram duramente reprimidas pelas forças de segurança.

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Foto: AFP.

Guatemala prende 14 militares por violações de direitos humanos em conflito civil


Autoridades da Guatemala prenderam 14 ex-oficiais militares que cometeram violações de direitos humanos durante o conflito civil que assolou o país por 36 anos, finalizada em 1996. As detenções seriam principalmente em razão do desaparecimento de 588 pessoas entre 1981 e 1988. Centenas de corpos — principalmente de indígenas — já foram achados em covas coletivas perto de bases militares em outras investigações no país.

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Foto: AP.

No Brasil, resolução determina fim dos “autos de resistência” em relatórios policiais


Nesta segunda-feira (04/01) no Brasil, o Diário Oficial da União publicou a resolução do Conselho Superior de Polícia (órgão da Polícia Federal) e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, abolindo a utilização dos termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. Medida era defendida por organizações de direitos humanos há anos e deve dar mais transparência para investigações em que há lesões ou mortes causadas por policiais.

Foto: Brigada Militar/RS.

Cúpula do Mercosul marcada por conflito entre Venezuela e Argentina, agenda de livre comércio e apoio a Dilma Rousseff


Durante a 49º Cúpula do Mercosul, nesta segunda-feira (21/12), ocorreu o primeiro confronto direto entre o novo presidente da Argentina, Mauricio Macri, e o governo da Venezuela. Macri acusou esta de atitudes antidemocráticas e pediu a libertação de presos políticos. Caracas respondeu afirmando que Buenos Aires tem “padrões duplos”, já que recentemente liberou os torturadores da ditadura argentina. O encontro também foi marcado por queixas e pedidos do Paraguai, do Uruguai e da Argentina para avançar a agenda de livre comércio do bloco. Além disso, a presidente Dilma Rousseff recebeu a solidariedade dos líderes dos países do Mercosul contra o impeachment.

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Foto: Reuters / M. Valdez.

Juiz brasileiro é eleito presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos


Na quarta-feira (25/11), o juiz brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas foi eleito novo chefe da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Caldas, que era vice-presidente do braço jurídico da Organização dos Estados Americanos (OEA), deve assumir o mandato em janeiro de 2016.

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Foto: aer.adv.br.

Índia e Reino Unido aprofundam relações bilaterais


A Índia e o Reino Unido aprofundaram as relações bilaterais após visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, a Londres. Além da formação de uma “parceria global” entre os dois países, uma série de acordos foi concluída, incluindo US$ 13,7 bilhões em investimentos. Ambos os países também aumentaram a cooperação bilateral nuclear. Modi também foi o primeiro líder indiano a discursar no parlamento britânico. O início da visita foi marcado por protestos contra as violações de direitos humanos do primeiro-ministro.

Foto: Flickr / MEAPhotogallery.

ONU alerta contra projeto de lei sobre terrorismo no Brasil


A Organização das Nações Unidas (ONU) criticou na última quarta-feira (04/11) o projeto de lei que tipifica o terrorismo no Brasil. Segundo a entidade, a definição ampla e ambígua do crime pode representar uma ameaça às liberdades fundamentais e aos direitos humanos. Projeto foi aprovado no Senado em outubro e segue para nova votação na Câmara dos Deputados.

Foto: Ana Volpe / Agência Senado.

ONU preocupada com projeto de lei que define conceito de família no Brasil


A ONU no Brasil disse estar acompanhando “com preocupação” a tramitação, no Congresso Nacional, da proposta de lei que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013), especialmente quanto ao conceito de família e “seus impactos para o exercício dos direitos humanos”. Citando tratados internacionais, a ONU disse ser importante assegurar que outros arranjos familiares, além do formado por casal heteroafetivo, sejam igualmente protegidos como parte dos esforços para eliminar a discriminação. Entre os demais arranjos, a Organização citou o unipessoal, casal com filhos, casal sem filhos, mulher/homem sem cônjuge e com filhos, casais homoafetivos com ou sem filhos.

Foto: Antonio Cruz / ABr.

Anistia Internacional condena bombardeio de civis no Iêmen


Na semana passada, a Anistia Internacional lançou um relatório condenando fortemente os bombardeios realizados pela coalizão árabe no Iêmen, que estariam tornando necessária a evacuação de cidades e até mesmo de regiões inteiras no país. De acordo com a organização não governamental, esse tipo de situação demonstra uma total ausência de distinção entre alvos civis e militares por parte dos agressores, o que traz à tona uma importante discussão sobre direitos humanos no conflito. O relatório é o resultado de treze investigações de campo de bombardeios realizadas na cidade de Sa’da desde março deste ano.

Foto: Times of Israel / YouTube.

73 países apoiam limitação do poder de veto no CSNU em casos de crimes contra a humanidade


Na quarta-feira (30/09), a França e o México anunciaram uma proposta, já apoiada por 73 países, solicitando aos quatro outros membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), China, EUA, Rússia e Reino Unido que não utilizem o poder de veto em questões que tratem de crimes contra a humanidade.

Foto: Reuters.

Redução da maioridade penal no Brasil violaria tratados internacionais


Em artigo publicado pela ONU, Amerigo Incalcaterra, representante regional para a América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirma que redução da maioridade penal no Brasil seria contrário a compromissos internacionais assumidos, destacando-se a Convenção sobre os Direitos da Criança. Além da ineficiência do atual sistema carcerário brasileiro, o autor também lembra que adolescentes e crianças são principalmente vítimas de delitos graves, sendo o Brasil o segundo país com mais homicídios de jovens no mundo.

Arte de Banksy. Foto: franciscouhlfelder / Flickr.

Relatório da ONU indica sérias violações de direitos humanos no último conflito em Gaza


Um relatório divulgado nesta segunda-feira (22/06) pelas Nações Unidas aponta que tanto Israel quanto grupos armados palestinos cometeram sérias violações dos direitos humanos durante o último conflito na Faixa de Gaza, em 2014. As ações de ambos os lados podem configurar crimes de guerra. Mais de 2,1 mil palestinos morreram nos ataques, um terço deles crianças. Israel registrou 73 vítimas, a maioria soldados, durante as sete semanas de bombardeio. O documento mostra que Israel efetuou mais de 6 mil ataques aéreos e disparou 50 mil projéteis de artilharia enquanto os grupos armados palestinos, sobretudo o Hamas, soltaram quase 5 mil mísseis e mais de 1,7 mil morteiros.

Foto: Picture Alliance, I. Khader.

Foto: Picture Alliance / I. Khader.

Governo e FARC concordam com criação de comissão da verdade na Colômbia


Apesar do recente aumento das tensões na Colômbia, o governo e as FARC concordaram com o estabelecimento de uma comissão da verdade a ser criada após a assinatura do acordo de paz definitivo. O anúncio foi realizado esta quinta-feira (04/05) por representantes de Cuba e Noruega, países fiadores do processo de negociação de paz, em Havana, local das conversas. A comissão da verdade averiguará as violações aos direitos humanos cometidas de ambos os lados do conflito armado na Colômbia, que já dura mais de 60 anos, de forma independente, imparcial e extrajudicial.

Foto: Efe.

Iêmen: ONG de direitos humanos denuncia uso de bombas proibidas fornecidas pelos EUA


A coalizão árabe, liderada pela Arábia Saudita, teria utilizado bombas de fragmentação, fornecidas pelos Estados Unidos, em bombardeios aéreos contra posições de combatentes houthis no Iêmen. A denúncia foi feita pela organização internacional de direitos humanos HRW (Human Rights Watch) neste domingo (03/05). O uso de tais bombas é proibido por tratados internacionais. Até o momento não se sabe se as bombas fizeram vítimas.

Foto: Agência Efe

Exército nigeriano acusado de massacrar civis no centro do país


Líderes comunitários do Estado de Plateau, no centro da Nigéria, acusaram tropas do governo de matar dezenas de civis e de queimar vilarejos em represália à morte de seis militares por forças tribais da região. Tropas nigerianas teriam chegado à região no sábado (02/05) à noite e aberto fogo contra a população. Não há relação do caso com a luta contra o grupo extremista Boko Haram, no leste do país.

Foto: Quentin Leboucher / AFP / Getty Images

Foto: Quentin Leboucher / AFP / Getty Images

ONU pede à UE que amplie perspectiva sobre imigração


Na quinta-feira (23/04), os responsáveis pelas principais agências mundiais de migração, refugiados e direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram à União Europeia que amplie a atual perspectiva minimalista em matéria de imigração. “[A perspetiva do] cumprimento das leis não vai resolver o problema da migração irregular, e apenas pode aumentar os riscos e abusos que sofrem os migrantes e refugiados”, disseram os representantes da ONU.

Foto: Darrin Zammit Lupi / OAS.

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Palestina torna-se oficialmente membro do TPI


Nesta quarta-feira (01/04), a Palestina passou a ser oficialmente membro do Tribunal Penal Internacional (TPI). O acontecimento é tido como parte de um esforço amplo para elevar a pressão sobre Israel, pois a adesão permite que o TPI tenha jurisdição sobre crimes cometidos em territórios palestinos, inclusive durante última guerra em 2014. Israel condenou a medida já em janeiro, quando os documentos foram depositados junto ao TPI, e congelou cerca de 1 bilhão de dólares em impostos e taxas alfandegárias que iriam para a Palestina.

Foto: picture-alliance / dpa / I. Langsdon

Polônia deverá pagar indenização a detentos de prisão secreta da CIA


A Corte Europeia de Direitos Humanos determinou que o governo polonês pague indenizações no valor de 262 mil dólares a ex-detentos de uma prisão secreta da CIA em seu território. O ministro de relações exteriores polonês, Grzegorz Schetyna, já afirmou que o país vai cumprir com a determinação. Segundo a corte, autoridades polonesas entregaram a CIA dois suspeitos de terrorismo que acabaram sofrendo tortura e tratamento desumano numa prisão secreta que hoje já não está mais em operação.

Foto: Portal Vermelho

Foto: Portal Vermelho

ONU pede à Indonésia para que suspenda execução de condenados à morte


A ONU pediu que a Indonésia suspenda seus condenados à pena de morte e que revise os pedidos de clemência. O presidente indonésio, Joko Widodo, afirmou recentemente que todos os pedidos desse tipo seriam negados se vinculados a casos sobre drogas. Há mais de 60 condenados por tráfico de drogas no corredor da morte indonésio.

Ambulâncias transportam corpos de condenados à morte na Indonésia. Foto: AFP

Ambulâncias transportam corpos de condenados à morte na Indonésia.
Foto: AFP

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Corte estadunidense retira processo contra Narendra Modi


Juiz de corte de Nova Iorque retirou o processo contra o primeiro ministro indiano, Narendra Modi, que havia sido iniciado por uma organização de direitos humanos em 2002. O juiz afirmou que, sendo hoje chefe de estado, Modi possui imunidade. Modi estaria sendo processado por um conflito religioso que causou mais de mil mortes na Índia no estado em que ocupava um alto cargo no executivo.

Foto: AFP / PIB

Foto: AFP / PIB