direitos trabalhistas

França aprova reforma de direitos trabalhistas


Esta semana a França aprovou uma reforma nos seus direitos trabalhistas através da chamada Lei Khomri. Ela elimina inúmeros direitos trabalhistas já estabelecidos no país e permite estender a jornada de trabalho a 46 horas semanais. Desde que foi apresentada no início do ano, a lei foi alvo constante de protestos no país e cerca de 70% da população é desfavorável à sua adoção. A aprovação da mesma se deu sem maioria parlamentar e por iniciativa do Partido Socialista, de François Hollande.

Foto: Patrick Kovarik / AFP.

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Vazam documentos do TTIP que mostram pressão dos EUA à UE


Documentos confidenciais tornados públicos pelo Greenpeace nesta segunda-feira (02/05) revelaram que os Estados Unidos pressionaram a União Europeia (UE) a aprovar a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). Com base nos documentos, a imprensa alemã nota que Washington ameaçou barrar os esforços para facilitar a exportação de automóveis europeus para os EUA. O objetivo seria forçar a UE a consumir produtos agrícolas americanos, considerados de maior risco ambiental. Além disso, os documentos mostram ainda que os EUA estariam tentando vetar a exigência da UE de que os painéis de arbitragem corporativos sejam públicos, e não sigilosos, como querem os estadunidenses.

Foto: picture-alliance / dpa / J. Boerger.

Milhares protestam contra governo na Coreia do Sul


Neste sábado (14/11), dezenas de milhares de pessoas foram às ruas de Seul, capital da Coreia do Sul, para protestar contra o governo do país na maior manifestação em sete anos. Estima-se que 70 mil manifestantes estiveram presentes no ato, o qual teve confrontos com forças policiais, incluindo o uso de canhões de água e gás lacrimogênio. Protesto era contra as recentes medidas de flexibilização da legislação trabalhista e a decisão de que escolas só poderão usar livros de história editados pelo governo.

Foto: AP / VOA.

Brasil torna-se referência em questões trabalhistas nos últimos 20 anos


O vice-diretor e responsável do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, afirmou no 33º  Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit), que o Brasil é exemplo internacional em questões trabalhistas. O principal exemplo dado por Gacek foi a retirada de 50 mil pessoas da condição de trabalhadoras escravas no últimos 20 anos.

Imagem: Carta Maior.

Imagem: Carta Maior.

Alemães desconfiam de acordo de livre comércio entre UE e EUA


Negociado em segredo, o acordo de livre comércio da Parceria Transatlântica de Investimento e Comércio (TTIP, em inglês) entre os Estados Unidos e a União Europeia tem gerado muitas preocupações na Alemanha. Transgênicos, frango desinfetado com cloro, carne com hormônios: cidadãos temem rebaixamento de padrões ambientais e de qualidade, além de reclamar da falta de transparência.

Protesto contra a TTIP. Foto: Corporate Europe Observatory.

Protesto contra a TTIP. Foto: Corporate Europe Observatory.

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TTIP: um tratado para estabelecer o governo das multinacionais


Negociado em segredo, o acordo de livre comércio da Parceria Transatlântica de Investimento e Comércio (TTIP, em inglês) entre os Estados Unidos e a União Europeia permitiria às multinacionais processar qualquer Estado que não siga as normas do liberalismo.

Imagem: eLab Europe.

Imagem: eLab Europe.

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TPP: parceria ou golpe?


Gordon Lafer chama atenção para as implicações antidemocráticas da Parceria Trans-Pacífico (TPP, sigla em inglês). Negociações são conduzidas a portas fechadas e lobby de empresas multinacionais tenta alterar regulamentações que já são rígidas nas leis nacionais de cada um dos países. Além disso, após o TPP entrar em vigor, por exemplo, empresas poderiam processar Estados-membros em tribunal internacional de instância única quando estes adotassem medidas trabalhistas ou ambientais mais rigorosas.

Fonte: Reuters.

Fonte: Reuters.

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Trabalhadores paraguaios pedem reajuste salarial e ampliação de direitos


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Trabalhadores paraguaios pedem reajuste salarial e ampliação de direitos

10 de abril de 2013 – Agência Brasil/Renata Giraldi

O Paraguai vive hoje (10) um dia de protestos contra medidas adotadas pelo governo do presidente Federico Franco. Várias categorias profissionais se uniram nas manifestações: professores, trabalhadores domésticos, camponeses, ex-funcionários da Hidrelétrica de Itaipu e servidores municipais. Os manifestantes apelam por reajustes salariais e o pagamento de dívidas anteriores, além da ampliação de direitos trabalhistas para algumas categorias.

Os ex-funcionários de Itaipu fizeram uma espécie de encenação, com as mãos e os pés amarrados em demonstração ao momento difícil que passam. Eles reclamam de suas demissões. Os trabalhadores domésticos querem a ampliação da lei que assegura direitos, envolvendo garantias de pagamento por tempo de serviço. Os professores defendem o pagamento de bônus ainda não recebido. (mais…)