disputas marítimas

China e Malásia concordam em resolver conflitos marítimos através da ASEAN


A Malásia e a China concordaram em resolver suas disputas envolvendo o Mar do Sul da China através da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Pequim e Kuala Lumpur decidiram que as questões marítimas devem ser resolvidas através da Declaração de Conduta das Partes no Mar do Sul da China e que a ASEAN, junto com a China, deve acelerar a conclusão de um Código de Conduta para a região. Decisão foi tomada após a ocorrência de um número crescente de casos de pescadores chineses em território marítimo malaio.

Imagem: Giaoduc.

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China envia sistema de mísseis para o Mar do Sul da China


A China enviou sistemas de mísseis para ilhas disputadas no Mar do Sul da China, segundo oficiais de Taiwan. Imagens de satélites de 14 de fevereiro mostrariam oito lançadores de mísseis e um radar nas ilhas Paracel. Pequim negou as acusações, mas afirmou que tem o direito de defender suas ilhas.

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Foto: BBC / Google.

Presidente de Taiwan visita ilha disputada no Mar do Sul da China


Nesta quinta-feira (28/01), o presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, visitou uma ilha disputada no Mar do Sul da China. Segundo Taipei, a visita a Taiping — também conhecida como Itu Aba — serviu para reafirmar sua soberania sobre o território. A ilha já possui um hospital, uma pista de pouso e um porto recentemente modernizado. Os Estados Unidos e o Vietnã criticaram a atitude, Washington ainda avisou que não se envolveria em disputas territoriais de Taiwan na região.

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Foto: David Chang / EPA.

Índia pode ensinar lições para a China no Mar do Sul da China?


Mercedes Page, em artigo publicado no The Strategist, considera que a China deveria tirar lições para as disputas no Mar do Sul da China com a Índia. Em disputa territorial marítima com Bangladesh, Nova Deli aceitou a derrota jurídica em organismos internacionais e isso não afetou as relações bilaterais — inclusive facilitou-as –. Assim, a China poderia aceitar o julgamento contra as Filipinas em suas disputas para não prejudicar suas relações regionais.

Philippine national flag flutters in wind aboard BRP Sierra Madre, run aground on disputed Second Thomas Shoal in South China Sea

Foto: Reuters / Erik de Castro.

China reconhece soberania indonésia sobre as ilhas Natuna


Na semana passada, a China reconheceu publicamente a soberania da Indonésia sobre as ilhas Natuna no Mar do Sul da China (MSC). Parte da província indonésia de Riau, essas ilhas, ao todo cerca de 270, localizam-se ao sul do MSC e têm aproximadamente 70 mil habitantes. É a primeira vez que Pequim esclarece seu posicionamento quanto às reivindicações territoriais marítimas de um país do sudeste asiático no MSC.

Mar do Sul da China. Mapa: Hobe / Holger Behr via Wikimedia Commons.

China estaria usando milícias no Mar do Sul da China


O analista militar estadunidense Andrew Erickson, em entrevista ao Defense News, afirma que a China está se utilizando de “pequenos homens azuis” (Little Blue Men) para fortalecer sua posição nas disputas do Mar do Sul da China, em uma forma de guerra híbrida. Tática, que seria semelhante a utilizada pela Rússia na Crimeia, emprega pescadores “controlados pelo governo chinês”, uma espécie de milícia marítima.

Foto: Flickr / Times Asi.

Reunião da ASEAN encontra impasse sobre Mar do Sul da China


Reunião dos Ministros da Defesa dos países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) encerrou-se sem a tradicional declaração conjunta. Encontro, que contou com a presença de delegações da China e dos Estados Unidos, encontrou impasse na questão de citar diretamente ou não as disputas territoriais de seus membros no Mar do Sul da China.

Foto: Chong Voon Chung / Xinhua / Corbis.

EUA aumenta capacidades marítimas de países da ASEAN


Na última semana (08/10), um oficial dos Estados Unidos informou que o progama “Southeast Asia Maritime Law Enforcement Initiative” (Iniciativa de Aplicação das Leis Marítimas Do Sudeste Asiático) atingiu US$ 100 milhões em fundos para quatro países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN):  Indonésia, Malásia, as Filipinas e Vietnã. A iniciativa inclui a construção de capacidade estatal, infraestrutura, aquisição de equipamentos (incluindo navios) e o suporte para a cooperação regional.

Foto: Flickr / US Navy Photo.

China sugere exercício militar conjunto com ASEAN no Mar do Sul da China


A China sugeriu nesta sexta-feira (16/10) exercícios conjuntos com países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) no Mar do Sul da China, onde há disputas territoriais. A sugestão se deu em reunião dos ministros da defesa da China e dos países membro da aliança regional. Exercícios para resgate marítimo e em resposta à desastres serviria para a construção mútua de confiança e diminuição das tensões regionais.

Mapa: BBC.

Iniciam audiências na CIJ sobre disputa territorial entre Colômbia e Nicarágua


Nesta terça-feira (29/09) tiveram início as audiências na Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre a disputa territorial entre Nicarágua e Colômbia. Bogotá afirma que a CIJ não tem jurisprudência para julgar o caso. Manágua afirma que a decisão colombiana de não reconhecer antigo tratado territorial sobre o Mar do Caribe é ilegal. Após as audiências iniciais, CIJ decidirá se julgará o caso ou não.

Imagem: Armada Republica de Colombia.

China e ASEAN comprometem-se com a paz no Mar do Sul da China


Diplomatas chineses e de países do sudeste da Ásia reuniram-se em Tianjin, na China, nesta quarta-feira (29/07), para discutir a formulação do Código de Conduta (COC, da sigla em inglês) para o Mar do Sul da China, na tentativa de assegurar a paz e a estabilidade da região. A reunião, denominada como a 9ª reunião China-ASEAN, implementou a Declaração de Conduta das Partes do Mar do Sul da China (DOC, da sigla em inglês), o primeiro documento político assinado pela China com a ASEAN envolvendo esta região, promovendo a cooperação marítima entre as partes na resolução dos conflitos sobre a exploração da região.

Mapa: AFP.

Mapa: AFP.

Maduro encontra-se com Ban Ki-moon para tratar de disputa territorial com a Guiana


O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, reuniram-se na terça-feira (28/07) para tratar da disputa territorial marítima entre a Venezuela e a Guiana, referente à posse da região do Essequibo, onde recentemente a empresa Exxon Mobil descobriu petróleo. Diálogos entre as nações envolvidas na questão serão promovidos pela ONU em breve, de acordo com a nota divulgada pela organização.

Foto: Reuters, Miraflores Palace.

Foto: Reuters / Miraflores Palace.

China rejeita arbitragem em litígio marítimo com Filipinas


China recusou-se a reconhecer a corte de arbitragem articulada pelas Filipinas sobre a disputa de soberania marítima da região do Mar do Sul da China. Pequim reforçou sua política de resolver questões relacionadas a soberania territorial e marítima somente em consultas diretas e negociações com os países diretamente envolvidos, sem o envolvimento de outras partes. O país também criticou a medida unilateral de Manila de levar a questão à arbitragem na Haia.

Mapa: BBC.

Mapa: BBC.

A legalidade das reivindicações de Pequim no Mar do Sul da China


Recentemente, oficiais do governo dos Estados Unidos declararam que as reivindicações territoriais de Pequim no Mar do Sul da China são “absurdas”. Para desmistificar essa posição, frequentemente veiculada pela mídia, Greg Austin analisa a questão e mostra que as ações chinesas estão basicamente de acordo com o direito internacional. Portanto, os motivos por trás das reprimendas dos EUA à China são políticos e não legais, pois Pequim vem se comportando de maneira muito semelhante ao Vietnã e às Filipinas, por exemplo, no que tange a disputa territorial na região.

Mapa: BBC.

Mapa: BBC.

Aumenta tensão entre Guiana e Venezuela por exploração petrolífera em zona disputada


Após recente descoberta de petróleo em reservas offshore de alta qualidade na Guiana em território disputado com a Venezuela, Caracas e Georgetown vêm trocando acusações a respeito da exploração do hidrocarboneto na área, realizada pela empresa estadunidense ExxonMobil. O governo venezuelano demandou que as atividades fossem interrompidas e acusou a Guiana de estar fazendo uma provocação política. No entanto, o presidente Nicolás Maduro disse que acredita que o governo guianês esteja agindo sob influência da empresa petrolífera dos EUA.

Zona disputada entre Venezuela e Guiana. Mapa: Nodal.

Petróleo é descoberto em região disputada da Guiana


Após anos de busca e trabalho na região marítima da Guiana, a empresa Exxon Mobil anunciou na última quarta-feira (20/05) uma significativa descoberta de petróleo em reservas offshore de alta qualidade. Estudos serão feitos nos próximos meses para determinar a viabilidade comercial da descoberta, assim como para avaliar possíveis outros recursos existentes na área. O território marítimo em que o petróleo foi descoberto é disputado entre Guiana e Venezuela e tem o potencial de acirrar conflitos na região.

Foto: Tim Rue/Bloomberg

Foto: Tim Rue / Bloomberg.

China defende território disputado no Mar do Sul da China


A China defendeu sua soberania sobre as ilhas Spratly, localizadas no Mar do Sul da China, onde o país construiu recifes artificiais. Opositores à presença chinesa na região afirmam que o que se está construindo é uma pista de pouso para intimidar as nações vizinhas.

Foto: Xinhua News / AP

Foto: Xinhua News / AP

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A militarização da Guarda Costeira da China


Os planos para a recém criada Guarda Costeira da China sugerem tempos difíceis nas águas disputadas do Mar do Sul da China. Ryan D. Martinson analisa a criação e o possível papel que deve ter esse novo braço das capacidades navais chinesas.

Foto: Reuters / Nguyen Minh

Foto: Reuters / Nguyen Minh

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Chile e Peru dizem aceitar decisão de Haia sobre disputa marítima


Imagem: n.i.

Chile e Peru dizem aceitar decisão de Haia sobre divergência marítima

Opera Mundi – 10/10/2012

Os ministros da Defesa do Chile, Andrés Allamand, e do Peru, Pedro Cateriano, anunciaram formalmente que seus países irão respeitar a decisão da Corte Internacional de Haia, sobre a disputa marítima entre os dois países, contestada pelo governo de Lima.

“Nos comprometemos a aceitar a determinação da Corte de Haia e a trabalhar em conjunto pelo desenvolvimento e progresso de nossos povos e países”, declararam os ministros durante a 10ª Conferência de Ministros da Defesa da América, realizada no Uruguai. (mais…)