instituições

Obama discursa para a União Africana


Como o primeiro presidente estadunidense a visitar a sede da União Africana (UA) em Adis-Abeba, na Etiópia, Barack Obama discursou sobre a importância do estabelecimento de instituições democráticas nos processos de transição de poder nos países da África, fazendo referências específicas às eleições no Burundi, cujo teor já fora duramente criticado pelo governo do país. A importância do combate à corrupção e da promoção de transparência nas emergentes gestões democráticas no continente também foram temas abordados no seu discurso, além de condenar a repressão feminina, crítica feita já feita por Obama em Nairóbi.

Foto: AFP.

Foto: AFP.

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Medvedev propõe mudanças profundas no sistema eleitoral da Rússia


Medvedev proposes sweeping electoral reforms

Russia Today – 22/12/2011

Simplifying the registration of political parties and presidential candidates, and returning to direct voting to elect regional governors are among the key reforms proposed by President Medvedev in his annual address to Russia’s Federal Assembly.

­Chief among them is a proposal to move to direct voting when electing regional governors.

He said that all politically active citizens should be given the opportunity to participate in Russia’s political affairs.

The Russian president also wants to simplify the process of registering political parties. Medvedev proposed abolishing the collection of signatures which has until now been obligatory for parties to register for election to the Russian State Duma and regional legislative assemblies. (mais…)

Mercosul cria comissão para acelerar adesão da Venezuela ao bloco


Mercosul cria comissão para acelerar adesão da Venezuela ao bloco

BBC Brasil / Denise Mota – 20/12/2011

Os quatro países membros do Mercosul criaram nesta terça-feira em Montevidéu, no Uruguai, uma comissão para acelerar a incorporação da Venezuela ao bloco. A adesão venezuelana depende apenas do aval do Senado paraguaio, que há anos posterga a decisão.

A declaração final do encontro, assinada pelos presidentes dos quatro países membros do bloco, ressalta a “importância” de que a adesão da Venezuela se dê “no mais breve prazo”. A presidente Dilma Rousseff foi uma das defensoras da proposta.

A comissão, proposta pelo presidente do Uruguai, José Mujica, será formada por representantes indicados pelos governos do Mercosul.

Não ficou claro, no entanto, como se dará o funcionamento do grupo já que, pelo Tratado de Assunção, de constituição do Mercosul, a adesão de novos países precisa ser aprovada pelos Congressos de todos os membros do bloco. (mais…)

China lança Livro Branco sobre sistema legal comunista


Foto por: Xinhua/Wan Xiang

China issues white paper on socialist legal system

Xinhua News / Deng Shasha – 27/10/2011

The Chinese government on Thursday issued a white paper on the Socialist System of Laws with Chinese Characteristics.

The laws have been categorized as a milestone in the development of China’s socialist democratic legal system.

The white paper, released by the State Council Information Office, introduces the establishment, components and features of the socialist system of laws.

By the end of August 2011, the Chinese legislature had enacted 240 effective laws, including the current Constitution, 706 administrative regulations and over 8,600 local regulations, the white paper says. Governing China by law and building a socialist country under the rule of law is a fundamental principle for the Communist Party of China, says the white paper. (mais…)