perseguição política

Os presos políticos dos Estados Unidos


Confira aqui a reportagem do Opera Mundi sobre os presos políticos nos Estados Unidos. Segundo levantamento, há mais de 50 encarcerados nos EUA por motivos políticos, em sua maioria de minorias raciais e na prisão há mais de 40 anos. O ex-procurador-geral dos EUA afirmou que “os presos políticos não têm reconhecimento legal, são tratados como inimigos do Estado” e que “o objetivo é que sirvam de exemplo para novas gerações, estabelecendo o preço a pagar se recorrerem à rebelião e à insubordinação.” Os processos penais desses encarcerados, inclusive, contêm muitas irregularidades. Oficialmente, o governo estadunidense não tem interesse em comentar a situação.

Imagem: Opera Mundi.

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Massacre na Indonésia completa 50 anos


Este ano, o golpe na Indonésia que deu início a uma ditadura que matou, segundo estimativas, entre 500 mil e 2 milhões de pessoas completa 50 anos. Os principais alvos foram os comunistas do país. Em artigo publicado na revista The Diplomat (02/10), Nithin Coca critica a falta de memória em relação ao massacre dentre a população indonésia, tendo em conta que vários setores e membros do governo ainda são os mesmos da ditadura de Suharto. O autor ainda critica o papel ocidental, que apoiou o ditador pelo seu “anticomunismo”.

Foto: Reuters.

Itamaraty disciplina permanência de senador boliviano na embaixada brasileira em La Paz


Bolivia

Itamaraty disciplina permanência de senador boliviano na embaixada brasileira em La Paz

11 de abril de 2013 – Agência Brasil/Renata Giraldi

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, confirmou hoje (11) à Agência Brasil que foram adotadas medidas para disciplinar a permanência do senador boliviano de oposição Roger Pinto, de 52 anos. Ele está abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia há quase 11 meses. O objetivo, segundo o Itamaraty, é garantir a segurança do parlamentar e também respeitar as normas internacionais que regulamentam a concessão de asilo político.

Pinto Molina alega sofrer perseguição política por parte do governo do presidente Evo Morales. O governo boliviano, no entanto, não concedeu salvo-conduto para o parlamentar sair da Bolívia. As autoridades locais alegam que Pinto Molina responde a uma série de ações judiciais que levantam suspeitas sobre a atuação dele no campo político.

Pelas regras adotadas, Pinto Molina poderá receber apenas visitas de parentes próximos, do advogado e, se necessário, profissionais de saúde. As regras fazem parte do chamado “disciplinamento do regime de visitas” com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção de Caracas sobre Asilo Político. Parentes do senador, no entanto, reclamam das limitações.

Segundo diplomatas brasileiros, que acompanham o assunto, as medidas estão dentro da regulamentações do direito internacional e da tradição diplomática. A ideia é evitar que a decisão de conceder asilo a Pinto Molina seja questionada.

No último dia 4, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ressaltou que “para garantir a plena defesa dos direitos humanos do senador e da aplicação correta do direito de asilo, [é recomendável] que não haja número de visitas injustificável”. Patriota diz que houve progressos nas negociações sobre a situação do senador, mas os detalhes devem ser mantidos em sigilo.

Molina aguarda por uma definição no momento em que 12 brasileiros estão detidos na Bolívia, na cidade de Oruro, acusados pela morte de Kevin Espada, de 14 anos, que aconteceu durante jogo do Corinthians com o San José. O adolescente morreu vítima de um sinalizador lançado por torcedores. Patriota disse que é necessário manter discussões distintas sobre cada caso. “Temos todo interesse em manter os canais separados: a questão dos brasileiros presos em Oruro, e a questão do senador. Não ganharemos nada em aproximar os dois assuntos”, disse o chanceler, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-11/itamaraty-disciplina-permanencia-de-senador-boliviano-na-embaixada-brasileira-em-la-paz

Equador concedeu asilo diplomático à Assange


Ecuador concedió asilo diplomático a Assange

16 de agosto de 2012 -La República/Santiago Piedra

Ecuador “ha decidido conceder asilo diplomático” a Julian Assange, dijo Patiño al leer una declaración en la sede de la cancillería en Quito.

El gobierno de Ecuador dio por válidos los argumentos de Assange, que denuncia una persecución política de varios países, especialmente Estados Unidos, debido a la publicación de documentos clasificados del departamento de Estado.

“De darse una extradición a Estados Unidos, el señor Assange no tendría un juicio justo, podría ser juzgado por tribunales especiales o militares y no es inverosímil que se le aplique un trato cruel y degradante y se le condene a cadena perpetua o a la pena capital, con lo cual no serían respetados sus derechos humanos”, dijo Patiño. (mais…)