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Primeiro Boletim de Conjuntura do NERINT


Confira aqui o primeiro Boletim de Conjuntura do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais (NERINT), no qual constam quatro artigos escritos por pesquisadores e pesquisadoras do ISAPE. Entre os assuntos discutidos estão a transição política em Mianmar, as reformas internas na Coreia do Norte, a economia iraniana após o acordo nuclear e as negociações de paz da Síria.

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Na Polônia, milhares vão às ruas protestar contra governo conservador


Dezenas de milhares de pessoas protestaram em mais de 30 cidades na Polônia, neste sábado (23/01), para “defender a liberdade” e criticar o governo conservador do Partido Lei e Justiça (PiS). Os protestos deste sábado visaram principalmente à nova lei da polícia, que permite amplas possibilidades de monitoramento de dados. Manifestações deram continuidade a outras contra intervenções do governo no judiciário, na mídia e em outros setores.

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Foto: Reuters / K. Atys.

Sérvia anuncia eleições antecipadas


O primeiro-ministro da Sérvia, Aleksandar Vucic, anunciou neste domingo (17/01) eleições legislativas antecipadas para o segundo trimestre no país. Ele argumentou que seu governo precisa de mais quatro anos no poder para realizar, até 2020, as reformas já iniciadas e combater a corrupção, o crime organizado e os privilégios das elites. Vucic, do Partido Progressista Sérvio (SNS), também pretende deixar o país “às portas da União Europeia (UE)”. Eleições devem ocorrer no final de abril.

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Foto: Kristina Maslarevic / Getty Images.

Lech Walesa alerta sobre possibilidade de guerra civil na Polônia


Lech Walesa, ex-presidente da Polônia, criticou, em entrevista realizada no dia 17 de dezembro, a atual política do governo polonês, do partido Lei e Justiça (PiS). Segundo Walesa, o PIS acertou em diversos pontos, mas pecou nas reformas, que precisam ser democráticas e abertas. O ex-presidente alertou para uma possível guerra civil no país caso o atual rumo seja seguido.

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Foto: DPA.

Reformas nas Forças Armadas da Rússia foram subestimadas por EUA e Europa


O autor Franz-Stefan Gady analisa em artigo publicado na revista The Diplomat (17/10) como os Estados Unidos e a Europa subestimaram as Forças Armadas da Rússia após a realização de reformas amplas. Gady afirma que se focou muito nas reformas e modernizações de equipamento, dando-se pouca atenção para a importante reforma estrutural do corpo das forças armadas, com maior número de oficiais e uma cadeia de comando mais eficiente.

Foto: RIA Novosti / Said Tzarnaev.

Bachelet anuncia elaboração de nova Constituição no Chile


Na noite de terça-feira (13/10), a presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou o início do processo de elaboração de uma nova Constituição, que substituirá a atual carta magna imposta em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Essa foi uma das três grandes promessas feitas por Bachelet durante sua campanha eleitoral. O processo constituinte anunciado começará ainda em 2015 e consiste em quatro etapas, sendo que as duas primeiras envolvem a participação popular, em dinâmicas definidas como “pedagogia cívica” e “deliberação comunitária”. Após essas etapas consultivas, o Congresso deve decidir a fórmula a ser utilizada para elaborar a nova Constituição.

Foto: Efe.

Reações à aprovação da reforma securitária no Japão


As leis aprovadas pela Dieta japonesa no último sábado (19/09), que permitem a atuação das Forças de Autodefesa do Japão atuar fora de seu território mesmo que país não esteja sobre ataque direto, tiveram repercussão interna e regional. Pesquisa realizada horas após a votação mostraram uma queda considerável de mais de 4% (38,9%) na aprovação do governo do premiê Shinzo Abe, e também a o aumento da desaprovação para 50,2% da população. As leis também geraram protestos por parte de países vizinhos, principalmente da China. Pequim e a Coreia do Norte afirmaram que nova legislação ameaça a paz e estabilidade regional. Já a Coreia do Sul pediu para o governo nipônico maior transparência nas novas políticas securitária, assim como a continuação do espírito pacífico.

Shinzo Abe. Foto: n.i.

Com apoio da oposição, Tsipras aprova novas reformas na Grécia


Após uma longa noite de debates, o parlamento grego aprovou o pacote de reformas defendido pelo premiê Alexis Tsipras e exigido pelos ministros da zona do euro para garantir auxílio financeiro à Grécia. Essa segunda leva de reformas obteve 230 votos a favor, 63 contra e cinco abstenções. No entando o partido de Tsipras, Syriza, rachou e 36 de seus parlamentares votaram contra o pacote, que dependeu do apoio da oposição para ser aprovado. Significativamente, o ex-ministro das Finanças do país, Yanis Varoufakis, que ensaiara uma insurreição na primeira votação, desta vez votou a favor das reformas. A presidente do parlamento, membro do Syriza, Zoe Konstantopoulou, apelou pela rejeição do pacote e há boatos de que ela venha a renunciar.

Zoe Konstantopoulou. Foto: T. Stavrakis / AP / picture-alliance.

Na Grécia, Tsipras realiza reforma ministerial


No sábado (18/07), os novos ministros do governo grego prestaram juramento no palácio presidencial, após anúncio realizado no dia anterior (17/07) sobre a reforma ministerial que abrangeu 10 integrantes do Executivo do país. A mudança mais importante foi a substituição de Panayotis Lafazanis — ex-ministro da Reconstrução Produtiva, Energia e Meio Ambiente e um dos 32 deputados do Syriza que votou contra as reformas e o plano de austeridade conforme acordo com os países da zona do euro — por Panos Skourletis, até então ministro do Trabalho e um dos colaboradores mais próximos do premiê Alexis Tsipras.

Foto: Agência Lusa, Yannis Kolesidis.

Foto: Agência Lusa / Yannis Kolesidis.

Hollande propõe reformas e formação de governo único da zona do euro


O presidente da França, François Hollande, anunciou na última terça-feira (14/07) um plano de iniciativas para criação de um “governo econômico” para a zona do euro. Declaração veio em resposta à crise da dívida grega, que tem afetado a estabilidade do bloco. Em entrevista a canais de televisão, o presidente francês também ressaltou a necessidade de um orçamento comum aos 19 membros da união monetária, além da importância de uma harmonização de políticas sociais e fiscais. No domingo (19/07), Hollande novamente defendeu a criação de um orçamento específico para os países da zona do euro, assim como um parlamento para garantir o controle democrático sobre o bloco.

Foto: Xinhua, Zhou Lei.

Foto: Xinhua / Zhou Lei.

Parlamento de Mianmar rejeita o fim do poder de veto dos militares


O parlamento de Mianmar rejeitou nesta quarta-feira (25/06) a extinção do poder de veto dos militares sobre mudanças na constituição do país. Embora a maioria dos parlamentares tenha se mostrado a favor da mudança, não se obtiveram os 75% dos votos necessários para a aprovação.

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Mapa: n.i.

Bachelet anuncia plano anticorrupção e criação de nova Constituição


Na noite de terça-feira (28/04), a presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou um plano de medidas anticorrupção para a política e os negócios, o qual inclui a elaboração de uma nova Constituição. Bachelet quer uma profunda reforma legal para acabar com “as irregularidades, a corrupção e a falta de ética” evidenciadas em recentes escândalos de corrupção em campanhas políticas. Segundo ela, em setembro deve ser iniciado um processo aberto aos cidadãos para aprovar uma nova Constituição que substitua a atual, que ainda contém resquícios da época da ditadura militar no Chile.

Foto: Agência Efe

Foto: Agência Efe

China quer implementar proposta de zonas de livre comércio rapidamente


A China pretende aprimorar sua legislação financeira e comercial numa nova rodada de reformas e abertura da economia do país, levando adiante a criação de zonas de livre comércio. O presidente chinês, Xi Jinping, reforçou a importância da inovação para o desenvolvimento. A inovação assume dois sentidos na estratégia chinesa de desenvolvimento: há a inovação institucional representada pelas reformas que visam a fomentar a inovação científica e tecnológica no país.

Foto: Xinhua

Foto: Xinhua

Os quatro objetivos abrangentes de Xi Jinping para a China do futuro


O presidente chinês Xi Jinping revelou em dezembro passado quatro objetivos abrangentes para a China do futuro que devem ser atingidos pelo Partido Comunista Chinês. São eles: construir uma sociedade moderadamente próspera, aprofundar reformas, garantir o Estado de direito e reforçar a disciplina partidária. A prosperidade da sociedade chinesa é o objetivo principal identificado no 18° Congresso do Partido Comunista que elegeu Xi Jinping em 2012, pois faz parte da construção da ideia de “sonho chinês” proposta pelo líder chinês desde sua posse.

Foto: China Daily

Foto: China Daily

Bachelet termina ano legislativo com reformas aprovadas, mas com popularidade em baixa


A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, está terminando o ano legislativo com a popularidade em baixa, com aprovação de 40% frente a 58% em abril de 2014. Apesar disso, Bachelet conseguiu aprovar no último ano projetos importantes, como a reforma educacional e a lei de direito à herança para casais homossexuais. A presidenta ainda deseja realizar uma reforma constitucional e outra política.

Foto: Agência EFE

Foto: Agência EFE

Senado chileno aprova reforma do sistema eleitoral


O Senado chileno aprovou na quarta-feira (14/01) uma reforma no sistema eleitoral do país proposta pelo governo de Michelle Bachelet. O ditador Gen. Augusto Pinochet havia implementado o chamado sistema eleitoral binominal ao deixar o poder em 1990 que na prática impedia o surgimento de candidatos independentes e a formação de maiorias no Congresso chileno. A proposta que pôs fim ao sistema contou com o apoio de partidos de oposição.

Senado chileno (2012). Foto: Pablo Ovalle Isasmendi / Agencia Uno.

Senado chileno (2012). Foto: Pablo Ovalle Isasmendi / Agencia Uno.

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Indonésia investe em programa como o Bolsa Família


Novos programas de seguridade social tiveram início na Indonésia. O desafio da erradicação da pobreza é imenso no país, já que cem milhões de indonésios vivem com entre um e dois dólares por dia. Um dos principais eixos das políticas públicas que serão desenvolvidas é um programa de transferência de renda muito similar ao Bolsa Família. Se tiver sucesso, o programa deve superar seu análogo brasileiro e tornar-se o maior do mundo.

Imas, indonésia que vive de juntar lixo para reciclagem Foto: Jack Hewson / Al Jazeera

Imas, indonésia que vive de juntar lixo para reciclagem
Foto: Jack Hewson / Al Jazeera

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No Chile, estudantes voltam às ruas por reforma educacional


A mudança de comando no Palácio de La Moneda não diminuiu o ímpeto dos estudantes chilenos. Michelle Bachelet voltou ao poder falando em promover uma reforma educacional baseada no fortalecimento da educação pública gratuita e, nesta quinta-feira (08/05), o movimento estudantil realiza a primeira grande marcha durante o seu segundo mandato, com o objetivo de cobrar a promessa. Líder estudantil disse que marcha “não é anti-Bachelet, como também não era anti-Piñera. Somos pró-educação pública”

Foto: Reuters.

Foto: Reuters.

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Bachelet surpreende e adianta reforma eleitoral no Chile


Pegando de surpresa a oposição e até aliados, o governo de Michelle Bachelet decidiu adiantar reformas que não estavam previstas no plano para os primeiros cem dias de mandato. Desde o começo de abril, já foram enviados ao Congresso três projetos de lei propondo mudanças nos sistemas eleitoral e político.

Foto: Efe.

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Milhares de chilenos saem às ruas para pressionar Bachelet por reformas


Há menos de duas semanas como presidente, Michelle Bachelet enfrenta sua primeira manifestação, convocada por mais de 40 organizações sociais. Segundo a polícia, mais de 25 mil saíram às ruas de Santiago e Valparaíso que querem que a presidente cumpra o ambicioso programa de reformas econômicas e sociais anunciado durante a campanha eleitoral.

Foto: Reuters.

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O que a China aprendeu com a Primavera Árabe


O Partido Comunista Chinês (PCCh) já costuma monitorar de perto diversas instâncias de instabilidade política ao redor do mundo. Com a Primavera Árabe, a situação não foi diferente, e o PCCh extraiu lições a respeito de controle da mídia, união da elite, divisão do povo e adiantamento de reformas.

Fonte: Wikimedia Commons.

Fonte: Wikimedia Commons.

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“Os protestos mostram que sair da miséria é o início de mais reivindicações”, diz Dilma


Em entrevista ao jornal El País Brasil, presidenta Dilma Rousseff afirma que manifestações de junho não são um ponto fora da curva, mas sim a própria curva. Dilma também comenta a espionagem estadunidense, seu governo e a situação econômica do país.

Fonte: El País Brasil / Uly Martín.

Fonte: El País Brasil / Uly Martín.

“Os protestos mostram que sair da miséria é o início de mais reivindicações”

El País Brasil – 26/11/2013 – por Javier Moreno

Quase no final desta entrevista, que não foi uma entrevista, e sim uma conversa cuja duração, sem saber muito bem como, acabou se estendendo além do previsto, a presidenta Dilma Rousseff me repetiu, entre risos, uma ideia que já havia esboçado na metade da conversa, e que, segundo ela, explica extraordinariamente bem alguns paradoxos brasileiros.

– Nunca se esqueça: aqui você tem de ter cuidado, porque é preso por ter um cachorro, e por não tê-lo.

Um desses paradoxos, talvez o mais chamativo, ocorreu há alguns meses. O Brasil viveu uma catarse nacional em junho passado. Centenas de milhares de brasileiros ocuparam as ruas das principais cidades do país, nos maiores protestos em uma geração, cansados, segundo concordaram numerosos analistas independentes, das deficiências crônicas nos serviços públicos, educação e saúde e da percepção de uma classe política assolada pela corrupção e a negligência. Já que milhões de pessoas abandonaram a pobreza no Brasil nos últimos anos, com as políticas, primeiro, de Luiz Inácio Lula da Silva e depois da própria Rousseff, as motivações dos manifestantes não pareciam óbvias de imediato. O movimento surpreendeu tanto o Governo quanto o resto do mundo, embora protestos aparentemente semelhantes tivessem estourado também em outros países. Os investidores internacionais ficaram de orelha em pé, sempre temerosos pela estabilidade institucional. Certa imprensa internacional começou a duvidar do Brasil como um país de sucesso. Vários dos governantes questionados em outros países por seus cidadãos, especialmente pelos mais jovens, se mostravam encurralados e desorientados. Rousseff foi a única a perceber de imediato a importância do que estava acontecendo, a única a tomar a iniciativa política de escutar a rua, e a única a superar em poucos meses o desabamento de popularidade que aconteceu durante aqueles dias extraordinários. Então começo a conversa lhe perguntando em qual momento preciso ela se conscientizou da gravidade da situação e da necessidade de reagir politicamente.

– No início das manifestações, quando elas surgiram, nós percebemos que tinha um lado importante, que era um descontentamento com a qualidade dos serviços públicos. Ninguém estava nessas manifestações pedindo uma volta atrás, um retrocesso. O que se pedia era que houvesse um avanço.

Estamos sentados em um sofá do amplo e luminoso gabinete da presidenta no vanguardista Palácio do Planalto, em Brasília, na segunda-feira de manhã, uma visita por ocasião do lançamento, hoje, da edição do EL PAÍS em português para o Brasil. Mostro a ela no iPad os testes que a redação em São Paulo está realizando. Mas Rousseff insiste que não iremos manter uma entrevista formal – “Não, não, hoje não irei falar, irei primeiro dizer da importância para o Brasil da chegada do El País pela sua qualidade editorial, pela inserção internacional que vocês têm. Eu acho que é um grande passo para nosso país. Você pode me fazer umas duas ou três perguntas, mas eu não vou dar entrevista hoje” –, me promete uma entrevista aprofundada em um futuro sem determinar e aceita manter uma breve conversa sobre os dois ou três assuntos que mais me interessam e pelos quais o Brasil tem ocupado espaço neste ano na imprensa internacional: os protestos de junho, a espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos e a desaceleração econômica do país que, até então, apresentava um crescimento chinês de 7,5% em 2010, a taxa mais robusta do último quarto de século. O ano passado acabou com um crescimento de 0,9%, que acaba de ser revisto para cima.

Democracia, crescimento e protestos

Mas, por enquanto, continuamos falando dos protestos de junho. Muitos os desqualificaram como um subproduto de grupos antissistema, e outros aproveitaram para apresentá-los como uma desautorização da presidenta, do seu Governo e das suas políticas, embora logo tenha ficado claro que era a imensa classe média deste país de dimensões continentais – ou melhor, seus jovens, compreendidos e não poucas vezes alentados pelos mais velhos – que reivindicava um novo contrato social, apesar do fortíssimo crescimento econômico dos últimos anos, ou precisamente por causa dele. Esta última ideia é a que Rousseff defende.

– Essas manifestações eram fruto de dois processos: um processo de democratização e também os processos de inclusão social e de crescimento do salário, do emprego, de crescimento das políticas sociais, que levaram para a classe média milhões de pessoas. Essas pessoas que saíram da miséria tinham reivindicações relacionadas à questão da saúde, da educação, da mobilidade urbana.

– A senhora diria que se tratava da classe média basicamente…

– Que fez as manifestações? A nossa classe média não tem o mesmo padrão de renda da classe média americana, não é? Mas da nossa classe média, da nova classe média – porque é uma coisa interessante no Brasil: se você somar a classe média, que hoje é majoritária no Brasil em termos percentuais, com a classe A e B você vai ter, o quê?, uns 60% do país. Nós focamos muito nas classes mais pobres. Mas também temos de ter uma política para a classe média que diz respeito à qualidade dos serviços públicos.

– O que a senhora, como governante, aprendeu com os protestos?

– Acho que a gente aprende duas coisas. Primeiro, a gente aprende que as pessoas, sempre, quando têm democracia querem mais democracia. Quando elas têm inclusão social elas querem mais inclusão social. Ou seja, que na política e na ação governamental quando você obtém uma meta você tem de ter certeza de que aquilo é só um começo. Assim como sair da miséria é só um começo. É um começo de outras reivindicações. Então o que os protestos mostram é isso. Segundo, que um Governo tem de escutar a voz das ruas. Um Governo não pode ficar isolado escutando a si mesmo. Então é intrínseco à democracia ser capaz de conviver com manifestações. Não é um episódio fortuito, ou um ponto fora da curva – é a curva.

Rousseff abandona por um momento o ar de seriedade extrema que empregou desde que começou a conversa. Não sei se se prepara para encerrar o encontro, mas com a ideia da curva sorri abertamente enquanto se aproxima da borda da poltrona; parece se animar, e começo a abrigar esperanças de que a conversa tenha mais duração do que a presidente previu no começo. Enquanto isso, ela continua de forma decidida.

– É a curva! E essa é uma questão que é importante. Por quê? Porque o Estado tem poder repressivo e coercitivo. Então se ele não souber lidar com a manifestação ele cai em um equívoco político sério. Uma coisa é a manifestação pacífica como foi a nossa. Houve grupos infiltrados que eram violentos? Houve. Agora, esses grupos não podem ser razão para você desqualificar as manifestações. Hoje há no Brasil a consciência de que essa violência não tem nada a ver com democracia. Esse pessoal de cara tampada que quebra patrimônio público, patrimônio privado e fere pessoas não está exercendo a democracia, está exercendo a barbárie. Isso é uma coisa. Agora, manifestação pacífica, eu acho que… Sabe o que que ela faz? Ela rejuvenesce o país. Rejuvenesce. Torna o país mais capaz de lidar com as suas características, com a sua diversidade, com as suas diferenças… E ser capaz de lidar com as diferenças é intrínseco, querendo as pessoas ou não é intrínseco à democracia. Então olhar as manifestações como algo que você tem de escutar, e não reprimir, é fundamental.

O choque da violência policial

Fundamental ou não, o fato é que a polícia atuou com certa violência não justificada durante todo o transcurso das manifestações, que as imagens dos policiais golpeando grupos de jovens surpreenderam e irritaram amplas camadas da população e contribuíram para reforçar o movimento de protesto. Não pelos fatos em si, seguramente, sobretudo num país onde a polícia é empregada a fundo e nem sempre de forma adequada nas favelas e outras zonas desfavorecidas, mas porque pela primeira vez muitos cidadãos viam como as vítimas desta vez eram jovens das classes médias urbanas. Isso pressupôs um choque não menos importante para muitos, digo eu a Rousseff.

– É, houve de fato momentos de exagero na repressão policial, principalmente no início. Houve também violência de parte das manifestações, mas como eu lhe disse eu acredito que a partir de um determinado momento todos – pelo menos não vi nenhum governador depois deixar de escutar, tentar evitar o confronto. Houve momentos errados no início, mas depois todo mundo aprendeu.

Quem mais aprendeu foi, sem dúvida, a própria presidenta, que se recuperou de forma extraordinária na apreciação popular graças à sua reação diante dos acontecimentos de junho, e a quem a última pesquisa publicada confere, neste momento, o triunfo na próxima eleição presidencial já no primeiro turno. Uma capacidade de reação que a esta altura do seu mandato já não deveria surpreender ninguém, se é que alguma vez alguém duvidou, no começo, das capacidades políticas de Rousseff, que durante anos atuou de forma eficaz como funcionária pública, sem demonstrar desejo algum, ao contrário de tantos outros, de se lançar numa corrida política pela faixa presidencial.

A oportunidade das reformas

No rescaldo dos protestos, a presidenta propôs ao país cinco grandes reformas com a intenção de utilizar o clima político gerado no país para levar adiante sua ambiciosa agenda em temas sociais, de saúde e infraestrutura de transportes, bem como mudanças políticas destinadas a frear a corrupção endêmica e a favorecer a transparência. Num sistema político como o brasileiro, com uma multiplicidade de pequenos partidos (só a coalizão que sustenta a presidenta, conhecida como “a base”, conta com dez agremiações), qualquer tentativa de reforma tem assegurada, de saída, a oposição de muitos, se não de quase todos. Mas Rousseff não iria desperdiçar a oportunidade. Pode-se resolver com essas cinco grandes reformas o mal estar dos cidadãos tal qual se expressou em junho?, lhe pergunto.

– Eu acho que sim. Contribuiu para que houvesse uma saída institucional dessas manifestações. No caso da saúde, nós fizemos o programa Mais Médicos. Tudo que nós prometemos nos cinco pactos nós entregamos. Prometemos uma melhoria considerável na questão da saúde pública, e não só investimentos em postos de saúde, unidades de pronto-atendimento e hospitais, mas na questão dos médicos. No Brasil, você tinha uma quantidade imensa de regiões sem atendimento médico: as periferias das grandes regiões metropolitanas, as cidades do interior, e nas mais longínquas então era pior, as de fronteira, e Norte e Nordeste. Além disso, certas populações: população indígena e população quilombola. Então, nessa questão dos serviços públicos nós também fizemos o Pacto pela Mobilidade Social, que resultou em um investimento de 143 bilhões de reais em transporte coletivo urbano: metrô, VLT, BRT e corredor exclusivo de ônibus. É a primeira vez que um Governo federal faz esse volume de investimento. É bom lembrar que no Brasil não se considerava adequado o investimento em metrô na década de 90. Então tem um passivo muito grande. Por que não se considerava? Porque se dizia o seguinte: o país não tem renda suficiente para investir em metrô. [Mais o] pacto da educação. E o pacto pela reforma política que nós enviamos para o Congresso e que eu acho que é fundamental, que implica uma reforma eleitoral que trate de tudo – de financiamento de campanha, mas também, em decorrência disso, uma melhoria sistemática na questão ética que é a da corrupção. Agora, a condição para esses pactos é a estabilidade fiscal.

– E isso está garantido?

– Na semana passada, a base de apoio político do Governo no Congresso, que é majoritária, propôs junto com o Governo assumir um pacto pela responsabilidade fiscal de forma que neste momento não vai haver aumento de despesa nem redução de receita. Assinaram um documento com todos eles.

Disciplina e sócios parlamentares

O compromisso dos sócios parlamentares da presidenta de não aumentar o gasto é certamente importante, o que não evita, no entanto, que aflorem as críticas sobre a idoneidade e equilíbrio entre as diferentes rubricas do orçamento. O Brasil arrecada 36% do PIB em impostos, mas os serviços que oferece a seus cidadãos não são como os europeus, pelo menos na infraestrutura. Na Previdência, por outro lado, gasta em proporção igual a alguns países da Europa meridional, nos quais a proporção de idosos é três vezes maior. Em determinados casos, é possível obter aposentadorias elevadas em idades relativamente precoces, ao passo que todos os agentes econômicos concordam sobre a necessidade de investir mais em infraestrutura.

– Não deve ser fácil assegurar a disciplina, com uma formação de Governo tão ampla e tão díspar.

– Minha base está muito calma. Acho que nunca uma base foi tão ativa e proativa.

– Como conseguiu?

– Porque ficamos roucos de ouvir. E também de discutir. Hoje eu tenho uma reunião às seis da tarde, pode durar até as dez, quanto tempo for nós ficamos discutindo. Nunca um Governo conseguiu dos parlamentares nesta época do ano, que é quando acontecem os maiores gastos, uma assinatura coletiva [do compromisso de não gastar].

– E a respeito das críticas de que, com 36% do PIB de carga fiscal, a arrecadação não basta para as necessidades mais imperiosas. Para onde vai o dinheiro, presidenta?

– Não é o que acontece agora. Porque agora nós somos criticados por termos reduzidos os impostos. Não sei se você sabe disso.

– Sim, eu sei.

– Então, eles têm de resolver se nós somos presos por termos cachorro ou por não ter cachorro. Pelos dois não dá [a presidenta ri abertamente]. Tem de resolver se vão nos criticar por reduzir os impostos ou por não reduzir os impostos. Aqui no Brasil é complicado.

– Isso pelo lado dos impostos. E do lado dos gastos, há algo que deva cortar? Pensões, funcionalismo público…

– Nós não estamos nessa fase, não temos uma dívida como a da Espanha, temos 35% de dívida líquida [ou 58,8%, segundo a metodologia internacionalmente aceita, que é a dívida bruta]. Nós temos superávit primário. A discussão no Brasil é se o superávit primário será de 1,8%, 1,9% ou 2%. É essa discussão. Não é se nós aumentamos a dívida. É diferente aqui. E eu quero ter 5,2% de desemprego, e não quero aumentá-lo. Porque dizem: ‘Não, vocês precisam aumentar o desemprego’. Que aumentem eles! Nós continuaremos impedindo que o desemprego se amplie. Por isso desoneramos a folha de pagamento [as contribuições do INSS deixaram de ser descontadas das folhas para serem retidas do faturamento bruto das empresas]. Não reduzimos os direitos sociais. Estamos com a renda crescendo. Aqui é assim.

– Embora agora tenham passado por alguns anos de baixo crescimento, a senhora não vê riscos?

– Esta semana resolveram reavaliar o PIB. E o PIB do ano passado, que era 0,9%, passou para 1,5%. Nós sabíamos que não era 0,9%, que estava subestimado o PIB. Isso acontece com outros países também. Os Estados Unidos sempre revisam seu PIB. Agora nós neste ano vamos crescer bem mais do que 1,5% – resta saber quanto acima.

Ninguém discute que o Brasil é uma história de sucesso e que se trata de uma história de sucesso que ainda tem um longo caminho, o que não impede que também sejam ouvidas vozes de alerta, ou de queixa, ou de pedidos de reformas profundas no complexo sistema burocrático do país, assuntos todos que no conjunto podem reduzir a atratividade para a chegada de capital externo, imprescindível para enfrentar as enormes obras de infraestrutura necessárias para assegurar no futuro próximo taxas elevadas de crescimento e riqueza.

Um relatório do Banco Central calcula que uma empresa média precisa de cerca de 2.600 horas por ano para calcular o pagamento dos seus impostos, cinco vezes mais do que a média na América Latina e dez vezes mais do que a média mundial. Por outro lado, basta passar alguns dias no país para comprovar o elevado nível de preços nas grandes cidades, onde o aluguel de escritórios nos melhores bairros não tem rival em todo o continente, incluindo os Estados Unidos. Segundo a revista The Economist, o Brasil é o segundo mercado, depois do Japão, onde é mais difícil encontrar mão de obra qualificada, por causa da enorme demanda, e onde nos mais altos escalões das empresas as multinacionais às vezes acabam pagando mais aos executivos brasileiros do que aos seus chefes em Londres e Nova York. Antes, falando dos protestos de junho passado, a presidenta me garantiu que não considera que o real esteja excessivamente valorizado.

Queixas, fundadas ou não

Agora lhe pergunto sobre os temores a respeito da segurança jurídica, sobre a excessiva burocracia e sobre as condições draconianas de algumas licitações que irritam determinadas empresas estrangeiras, que por outro lado veem a imensa oportunidade de negócios representada pelas dezenas de bilhões de dólares que o Brasil irá licitar em obras públicas para os próximos anos, a fim de assegurar seu crescimento econômico e progresso social.

– Pois é, mas as condições se mostraram bastante atrativas. Veja você, não vou falar das [licitações] passadas – porque já tínhamos licitado quatro aeroportos. Eu vou falar só das mais recentes. Nós licitamos uma rodovia, o maior campo de petróleo que o Brasil alguma vez teve, o de Libra, com uma participação muito expressiva de empresas como a Shell, a Total e as duas maiores chinesas, a CNOOC e a CNPC. Nós licitamos logo em seguida dois aeroportos [no Rio e em Belo Horizonte]. Todas as empresas que participaram eram empresas de primeira linha na gestão aeroportuária. Da Espanha a Ferrovial, a Zurich, e a que ganhou foi uma de Cingapura, a Changi, com a Odebrecht, e a CCR com os aeroportos de Zurique e Munique. E ainda tinha a Aéroports de Paris, e a Schiphol, que é holandesa. Enfim, várias das maiores operadoras, a Fraport… E nós consideramos que foi muito bem sucedido, o resultado é muito bom, para um aeroporto só foi 19 bilhões [de reais], você veja que foi um ágio de 243%, 245%, então as condições de rentabilidade não eram tão ruins assim, não é? Como é que você tem um ágio de 243%? O lance mínimo estava em 4 bilhões e ganhou quem deu 19. E entre o 4 e o 19 teve 14, teve 16, teve 13… Então não é bem assim a história, né?

– Sim, está bem, sim.

– Esta semana [amanhã] vamos ter mais uma rodovia e campos de gás. Nos campos de gás pagaram a garantia para participar, se não me engano, 12 empresas, e o das rodovias ainda não fechou, mas há pouco tempo tinha sete grandes grupos interessados. E nós acreditamos que ainda no mês de dezembro haverá vários leilões. E nós vamos sair deste ano com um balanço muito positivo de licitações. Porque eu não conheço outro país que tenha isso, não. Gostaria de saber onde que se conseguiram tantas licitações. E isso que eu não estou falando nas licitações de linhas transmissão [elétrica] que ocorreram na semana retrasada, nem das licitações de geração de energia, que sempre ocorrem nesta época do ano.

– Como é em geral sua relação com os empresários?

– Eu considero que é muito boa, porque com todos esses que participaram eu falei com a grande maioria.

– Digo com os brasileiros.

– Mas os brasileiros todos estão nisso!

– Pode ser que eles, apesar de tudo, se dessem melhor com o presidente Lula do que com a presidente Rousseff? A senhora é mais exigente?

– Não creio que seja isso. Não creio. Acho que é um pouco de lenda.

Os EUA e suas espionagens

Em 1º. de setembro passado, um canal de televisão revelou, baseando-se em documentos do ex-analista da NSA Edward Snowden, que os Estados Unidos tinham espionado o telefone celular particular da presidenta Rousseff. Dois meses antes, em julho, o jornal O Globo já havia detalhado a magnitude da espionagem dos norte-americanos no Brasil. A reação da presidenta foi muito contundente, deixou claro seu mal-estar em público, exigiu explicações e desculpas de Washington e cancelou uma visita ao poderoso vizinho do norte. Passado um tempo, e acalmadas as águas, pergunto a Rousseff se a espionagem afetará em médio prazo suas relações com os EUA.

– Essa é hoje uma questão global. É visível hoje que o grau de espionagem feito pelos Estados Unidos nos países foi bastante variado e diversificado. Nós não consideramos que haja por conta dessa espionagem um problema na relação econômica, comercial ou de investimento. Nós não vemos assim.

Então a presidenta endurece o tom.

– Agora, nós achamos que é importante cada vez mais a conscientização de que isso não é possível. Uma relação como a do Brasil e dos Estados Unidos, que os dois países querem que seja estratégica, não pode ter como característica uma violação nem dos direitos civis da minha população nem da minha soberania. Então o que nós dissemos ao Governo americano foi justamente isso: que não cabia, nesse momento, uma visita. Primeiro porque eles não sabiam o que o Snowden tem de dados – muito menos nós sabemos, porque nós não temos a menor condição de termos essa informação. Como eles não tinham…

– A senhora soube só quando foi publicado?

– Nós não sabíamos.

– Não houve um relatório dos seus serviços secretos advertindo-a…

– Não, não. Eu acho que também no caso da Angela Merkel deve ter sido a mesma coisa, no caso da França deve ter sido a mesma coisa, não sei o que aconteceu na Espanha. Então o que aconteceu? Aconteceu que em qualquer momento, sobre qualquer coisa, pode aparecer outra denúncia. E o que nós pedimos ao Governo americano? Pedimos, primeiro, desculpas formais, e segundo, uma declaração de que não aconteceria mais. Eles estavam, vou te dizer, bastante constrangidos, lamentaram muito que tenha havido isso, não houve nenhuma atitude, eu diria assim, que desrespeitasse qualquer norma diplomática, pelo contrário, houve uma manifestação do Governo de que lamentava, mas não tinham condições de resolver o problema só com o Brasil, uma vez que afetava outros amigos.

– E como se sente a senhora pessoalmente ao saber que seu telefone pessoal havia sido espionado?

– Eu, como pessoa, não tenho o que os americanos chamam de bad feelings, mas eu como presidente tenho de ficar indignada. Porque não se trata de uma invasão à minha privacidade; aí se trata da invasão da privacidade da presidenta da República. Aí é uma questão de honrar o meu país eu ficar indignada, porque é uma violação de direitos humanos pessoais meus, mas sobretudo da soberania do meu país. Aí é algo que não se admite. Não se pode admitir.

Dura e exigente, mas com matizes

Os 25 minutos combinados já terminaram. Mesmo assim, convenço a presidenta, cujos gestos indicam que a conversa chegou ao fim, a esclarecer uma última questão. Rousseff tem fama de exigente com seus subordinados, de que as reuniões com os funcionários são de uma extraordinária dureza, de que um ou outro já saiu de determinada sessão de trabalho com o rabo entre as pernas e inclusive com lágrimas nos olhos. Numa entrevista anos atrás, quando ainda era ministra, lhe perguntaram se era verdade que suas broncas nos outros ministros eram lendárias, inclusive para o então presidente Lula.

– Não, para o presidente, não – respondeu ela.

Essa capacidade de se impor com inflexibilidade quando considera que o trabalho não foi feito corretamente ou quando os resultados não são os que ela espera se transformou, segundo alguns conhecedores do Governo, em uma das chaves do sucesso da sua gestão, mas contrasta vivamente com a imagem relaxada, sorridente, amável e próxima que Rousseff ofereceu ao longo da conversa. Naturalmente, não é a mesma coisa sentar-se com um jornalista e presidir uma reunião de trabalho com funcionários. Então lhe pergunto diretamente o que há de verdade na fama que a precede de ser implacável com seus funcionários.

– Eu sou muito exigente, sim, porque eu…

– Porque é consigo mesma também?

– Não, não, não é por isso. Eu estou aqui não para ficar eternamente. Estou aqui para fazer um trabalho e ir embora. Vivo numa democracia. Portanto, se não for exigente não entrego em quatro anos o que eu devo entregar. Tem uma razão política. E acho que isso tem a ver com o fato de eu ser mulher. Antes, era que eu era muito dura, não que eu era muito exigente. E eu disse uma vez que eu era uma mulher dura cercada de homens meigos. Todos os homens são meigos.

– E então?

– Exigentes e duras são as mulheres. Meigos e flexíveis são os homens.

– Mas é verdade ou não que em alguma reunião com funcionários algum saiu chorando?

– Essa é uma história com o [Sérgio] Gabrielli…

– É uma lenda, então?

– Diziam que o Gabrielli, que era presidente da Petrobrás, foi chorar no banheiro, e depois disseram que ele era um senhor soberbo. Na mesma semana disseram que ele foi chorar no banheiro, e também que ele era muito soberbo. Nós começamos a chamá-lo de Soberbo Chorão [ri abertamente]. Você conhece o Gabrielli?

– Não.

– Pois foi com o Gabrielli, você pode olhar. No começo da semana ele foi chorar no banheiro, mas no fim da semana era uma pessoa soberba, então o chamávamos de… Soberbo Chorão! Com a estatura dele! Eu perguntava: então você foi chorar no banheiro? O Gabrielli ficava com muita raiva.

E volta a rir. A história, portanto, é uma lenda. Mas, apesar dos esforços da presidenta para aparar com ironias as arestas do seu caráter, isso não muda minha percepção de que, apesar do invólucro, Dilma Rousseff comanda o Governo do seu país com uma determinação, um conhecimento do detalhe e uma energia que explicam sem dificuldade seu triunfo nas urnas, primeiro, e sua constante popularidade ao longo do tempo, numa era em que as lideranças se esgarçam com facilidade e que os governantes têm cada vez mais dificuldades para renovar seus mandatos e ainda exercer seu poder. Nada disso, porém, parece estar acontecendo no Brasil neste momento.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2013/11/26/politica/1385435951_832236.html

Líbia celebra 2 anos de deposição do Gaddafi


Women celebrate the liberation of Libya at Martyrs' Square in Tripoli

Revolution redux: Libya to celebrate 2 years post-Gaddafi

14 de fevereiro de 2013 – RT/Aleksandr Antonov

Libya is set to celebrate two years since the start of the uprising that ended with the death of longtime ruler Muammar Gaddafi. But this anticipation is marred by an expectation of mass protests, a lack of reform and a resurging secessionist mood.
While no official commemoration is planned, many cities in Libya are raising flags and colored lights. In some places, festivities will begin on Friday and culminate on Sunday, February 17.
As the date of the celebration approaches, the government in Tripoli is stepping up security in the parts of the country that are under its control. The eastern city of Benghazi, the cradle of the anti-Gaddafi revolution, recently saw an influx of troops and military vehicles. The government also ordered restrictions on international flights and closure of borders. (mais…)

Principal símbolo pró-Lugo, TV pública sofre intervenção do governo no Paraguai


Principal símbolo pró-Lugo, TV pública sofre intervenção do governo no Paraguai

02 de novembro de 2012 – Opera Mundi/Vitor Sion

Além de mudar de nome, canal aceitará investimentos privados e “brigará por audiência”, segundo ministro de Comunicação.

Principal símbolo da resistência ao golpe de estado que tirou Fernando Lugo do poder, a TV Pública do Paraguai enfrenta uma série de intervenções sob o governo de Federico Franco.

Pouco mais de quatro meses após o processo de destituição, o ministro de Comunicação do país, Gustavo Köhn, anunciou nesta sexta-feira (02/11) diversas medidas relacionadas ao canal estatal. (mais…)

Uma reforma limitada que permitiu a compra e venda de imóveis está causando o crescimento do mercado imobiliário em Cuba


Uma reforma limitada que permitiu a compra e venda de imóveis está causando o crescimento do mercado imobiliário em Cuba

09 de outubro de 2012 – BBC

Durante décadas, a única forma de mudar de casa em Cuba era por meio de trocas. Oficialmente, não havia dinheiro envolvido, mas o processo, restritivo e burocrático, estimulava o mercado paralelo.

Com o pagamento de uma taxa era possível trocar de imóvel mais rapidamente. As vendas de casas eram disfarçadas até com casamentos falsos: a pessoa pagava, se casava, a propriedade era transferida para o nome da pessoa e, então, ocorria o divórcio.
Mas há quase um ano o presidente Raúl Castro deu início a reformas que permitiram, entre outras coisas, que os cubanos comprem e vendam imóveis legalmente.
Com isso, os anúncios de casas à venda chegaram até à televisão estatal cubana, onde, durante muitos anos, qualquer tipo de propaganda foi proibido.

Todos os dias, os apresentadores do programa Hola Habana mostram a lista de propriedades oferecidas.
“Recebemos inúmeros pedidos por correio, e-mail ou entregues pessoalmente. A venda de casas ainda é algo novo, mas a demanda é grande. O interesse cresceu muito”, afirmou Marta Cepeda, chefe do departamento onde o programa é produzido.

Nas ruas

Em um subúrbio de Havana, Eduardo Marquez está aproveitando a oportunidade e, estacionado em frente ao prédio onde fica seu apartamento, um carro americano da década de 50 já exibe uma placa anunciando que o veículo está à venda.
Marquez vai sair de Cuba e morar com a esposa nos Estados Unidos. Ele pretende vender o carro e o apartamento de dois quartos com todos os móveis.
“Antes, se você emigrava, tinha que deixar tudo para o Estado: o carro, a casa, eles confiscavam tudo. Agora podemos vender e isto significa que terei dinheiro para levar aos EUA”, disse.
Os espaços para anúncios de imóveis no programa Hola Habana são limitados e, apesar do número de pessoas anunciando na internet ter aumentado, o acesso à rede é restrito e caro.
Então, nos finais de semana, Marquez se junda a um número cada vez maior de proprietários de imóveis no Paseo del Prado, em Havana, colocando anúncios escritos à mão em pedaços de papelão, presos nas arvores da avenida.
“Agora tenho registrado muito mais vendas do que trocas”, conta Yolaida, uma das muitas corretoras imobiliárias sem licença que “facilita” os dois tipos de operação em troca do pagamento de uma taxa.

“A troca era muito mais complicada. As pessoas costumavam esperar até um ano por algo mais adequado ao que queriam. Agora podem comprar e vender quando quiserem, é muito mais rápido e simples”, acrescentou.
Estrangeiros ainda não podem comprar imóveis em Cuba e os cubanos só podem ter um imóvel, para evitar a especulação.
Com as mudanças no setor, todos os tipos de compradores e vendedores foram para as ruas. Um deles é o arquiteto Juan-Carlos, que procura um imóvel para comprar entre os anúncios pendurados nas árvores.
Ele planeja juntar dinheiro com um amigo, comprar um imóvel maior e alugar quartos para turistas, para complementar o pequeno salário que recebe do Estado.
“Estas mudanças precisam acontecer. A economia precisava se sustentar e acho que as coisas vão se abrir mais agora, aos poucos”, disse.

Preços

Mas os que querem comprar reclamam dos preços. Os imóveis mais desejados chegam a custar US$ 100 mil e mesmo os mais modestos são muito mais caros do que o que a maioria dos cubanos pode pagar.

O salário pago pelo governo é, em média, menor que US$ 20 por mês e os financiamentos em bancos são baixos e difíceis de conseguir.
Isso é um indicativo de que boa parte do dinheiro entrando neste mercado pode ser dos familiares mais ricos de cubanos, que vivem em outros países.
“Há todo tipo de distorção. Mas o governo não pode esperar até que um funcionário público tenha o dinheiro para comprar um apartamento. Você precisa abrir a possibilidade primeiro, então chegar ao ponto em que os salários dos trabalhadores cubram pelo menos o depósito”, afirma Omar Everleny, chefe do centro estatal para Estudos da Economia Cubana.
Outro fato é que, apesar dos sinais apontando para o crescimento do mercado, estatísticas oficiais de janeiro a agosto registram apenas cerca de 15 mil transações imobiliárias, enquanto o número de doações de imóveis é quase o dobro.
O que parece dar base para as alegações de que muitos vendedores afirmam que uma venda foi uma “doação”, o que gera uma taxa menor a ser paga.
Mas, para muitos, cubanos a situação melhorou.
“A situação era louca no passado. Antes, se você queria comprar meu apartamento, você tinha que se casar comigo, então eu ‘doaria’ o imóvel para você”, conta Miguel, um jovem que quer vender o apartamento para se mudar para o Canadá.

Fonte:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121009_cuba_mercado_imobiliario_fn.shtml

China: premiê defende reformas para impedir nova Revolução Cultural


China: premiê defende reformas para impedir nova Revolução Cultural

DefesaNet – 14/03/2012

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, advertiu nesta quarta-feira que “tragédias” como uma nova Revolução Cultural poderão ocorrer novamente na China se não forem empreendidas as reformas políticas e econômicas de que o país necessita.

Na sua última entrevista coletiva em Pequim antes de deixar o cargo, o que acontecerá no próximo ano, Wen não desperdiçou a oportunidade de apelar por políticas a fim de solucionar os problemas que a sociedade chinesa enfrenta.

“A necessidade de reforma chegou a um ponto crítico”, disse Wen à imprensa, antes de avaliar que existe o risco de a China “perder os resultados da abertura das passadas três décadas sem a produção de políticas reformistas”.

“Estas reformas são necessárias para solucionar novos problemas como a distribuição desigual da renda, a falta de integridade e a corrupção”, acrescentou.

Com relação ao direito de autogoverno de certas comunidades chinesas, Wen disse – sem referir-se a nenhum caso específico – que “se deve proteger o direito dos povos de escolher diretamente seus líderes”. (mais…)

Câmara baixa russa aprova reformas liberalizantes


Foto por: RIA Novosti. Ilya Pitalev

 State Duma Approves Liberal Political Reforms

RIA Novosti – 28/02/2012

The lower chamber of the Russian parliament, the State Duma, approved on Tuesday in the first reading the sweeping political reforms proposed by President Dmitry Medvedev.

The State Duma deputies voted 424-2 for a bill reintroducing direct elections of governors, scrapped by then-President Vladimir Putin in 2004. The bill allows both independent candidates and those represented by the parties to run for governor post.

The Duma also approved a bill simplifying procedures for registering political parties and reducing the number of signatures required by non-parliamentary parties and independent candidates to participate in elections.

According to the new bill, which would come into force on January 1, 2013, the minimal required number of party members is reduced to 500 from 40,000.

The second reading will take place no earlier than in a month, in accordance with procedural rules. Non-parliamentary parties have so far not applied to take part in that debate, State Duma Speaker Sergei Naryshkin said. (mais…)

Na Síria, 89% da população vota à favor de nova Constituição


Foto por: Reuters / Sana Sana

 89% vote in favor of new Syrian Constitution

Russia Today – 28/02/2012

Syria’s Interior Minister has announced that 89 per cent of those who took part in the referendum have voted in favor of a new constitution. The new law puts an end to five decades of one-party rule among other reforms put forward by President Assad.

Interior Minister Ibrahim al-Shaar announced the results of the referendum at a press conference on Monday.­

According to the minister, out of 14,580,000 Syrians eligible to vote some 8,376,000, or about 57 per cent, actually came to the polling stations and voted, RT’s Maria Finoshina reports from Damascus.

Al-Shaar said that the opposition groups tried to hamper the vote in some troubled areas like Homs and Idlib. Armed rebels did not allow some people to get to the polling stations he said.The minister has not provided the figures on turnout in these cities.

“In Homs we are going to fight till the very end, till there are no armed groups,” he said, as cited by Finoshina. (mais…)

Medvedev propõe mudanças profundas no sistema eleitoral da Rússia


Medvedev proposes sweeping electoral reforms

Russia Today – 22/12/2011

Simplifying the registration of political parties and presidential candidates, and returning to direct voting to elect regional governors are among the key reforms proposed by President Medvedev in his annual address to Russia’s Federal Assembly.

­Chief among them is a proposal to move to direct voting when electing regional governors.

He said that all politically active citizens should be given the opportunity to participate in Russia’s political affairs.

The Russian president also wants to simplify the process of registering political parties. Medvedev proposed abolishing the collection of signatures which has until now been obligatory for parties to register for election to the Russian State Duma and regional legislative assemblies. (mais…)