sistema eleitoral

Voto obrigatório e redução de desigualdades


Confira aqui a matéria de Aamna Mohdin que discute os problemas atuais das democracias ocidentais, principalmente a pouca participação em eleições de voto facultativo e o alto número de eleitores desinformados, e os méritos do voto obrigatório como ferramenta para combatê-los. Segundo pesquisas mostradas pela autora, o voto obrigatório aumenta o número de eleitores informados e, não só isso, reduz desigualdades de gênero e sociais.

Países com voto obrigatório. Mapa: CIA World Factbook via Quartz.

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Oposição de esquerda vence eleições no Canadá


Nesta segunda-feira (19/10), o Partido Liberal, de oposição, venceu as eleições no Canadá e ocupará 184 das 338 cadeiras da câmara baixa do Parlamento. Essa maioria permitirá ao novo primeiro-ministro, Justin Trudeau, governar sem depender de outros partidos. Trudeau prometeu o aumento de impostos sobre grandes fortunas, a consulta popular para a mudança de sistema eleitoral e legalizar e regulamentar o uso da maconha.

Justin Trudeau. Foto: Reuters.

Dilma veta doação de empresas para campanhas eleitorais


A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (29/09) a reforma política proposta pelo Congresso, mas vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos, que tinha sido anteriormente aprovado pelo Congresso. A decisão foi baseada na declaração de inconstitucionalidade da medida pelo Superior Tribunal Federal (STF). Dilma também vetou a proposta que previa que as urnas eletrônicas imprimissem o voto, o que criaria um custo adicional de 1,8 bilhão de reais à Justiça Eleitoral.

Foto: Gatty Images / AFP/ E. Sa.

Coalizão de oposição é eleita na Dinamarca


Foram divulgados os resultados parciais das eleições na Dinamarca, que apresentaram vitória para a coalizão de centro-direita liderada por Lokke Rasmussen. Com a derrota, a atual primeira-ministra, Helle Thorning-Schimidt, não continuará mais como líder do Partido Social-Democrata e já renunciou ao cargo com carta para a rainha Margrethe. Ainda assim, a legenda de Thorning-Schmidt foi a mais votada na Dinamarca com cerca de 27% dos votos, mas perdeu representação devido ao sistema distrital. A coalizão de Rasmussen recebeu 20% do total de votos, mas conseguiu 90 assentos de 179 no parlamento. Já o Partido Popular Dinamarquês, caracterizado pela promoção de políticas de extrema direita, foi o segundo mais votado, com 21% dos votos.

Foto: BBC.

Helle Thorning Schimidt e Lokke Rasmussen. Foto: BBC.

Conservadores vencem eleições no Reino Unido


O Partido Conservador, do atual primeiro ministro britânico David Cameron, venceu as eleições no Reino Unido, conquistando a maioria parlamentar em um resultado surpreendente. Pesquisas de intenção de voto previam certo equilíbrio entre governo e a oposição, representada pelo Partido Trabalhista. No entanto, os conservadores obtiveram cerca de 330 assentos no parlamento, sendo que 316 seriam necessários para se ter maioria, e os trabalhistas apenas 232. O Partido Nacionalista da Escócia foi a segunda grande surpresa da apuração, tendo conquistado quase todos os distritos do país e desbancando trabalhistas e democratas-liberais, com 56 assentos. Em uma grande distorção eleitoral, o UKIP (Partido do Reino Unido Independente) conseguiu apenas um assento no parlamento, apesar de ter obtido quase 4 milhões de votos (aproximadamente 13% do total). David Cameron já se comprometeu a conceder mais poderes à Escócia em seu próximo governo, bem como a realizar um referendo sobre a participação do Reino Unido na União Europeia. Líderes dos principais partidos derrotados já anunciaram sua renúncia.

Foto: The Guardian.

Foto: The Guardian.

Senado chileno aprova reforma do sistema eleitoral


O Senado chileno aprovou na quarta-feira (14/01) uma reforma no sistema eleitoral do país proposta pelo governo de Michelle Bachelet. O ditador Gen. Augusto Pinochet havia implementado o chamado sistema eleitoral binominal ao deixar o poder em 1990 que na prática impedia o surgimento de candidatos independentes e a formação de maiorias no Congresso chileno. A proposta que pôs fim ao sistema contou com o apoio de partidos de oposição.

Senado chileno (2012). Foto: Pablo Ovalle Isasmendi / Agencia Uno.

Senado chileno (2012). Foto: Pablo Ovalle Isasmendi / Agencia Uno.

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Bachelet surpreende e adianta reforma eleitoral no Chile


Pegando de surpresa a oposição e até aliados, o governo de Michelle Bachelet decidiu adiantar reformas que não estavam previstas no plano para os primeiros cem dias de mandato. Desde o começo de abril, já foram enviados ao Congresso três projetos de lei propondo mudanças nos sistemas eleitoral e político.

Foto: Efe.

Foto: Efe.

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Maduro é eleito presidente da Venezuela


Venezuela

Maduro é eleito presidente da Venezuela

15 de abril de 2013

Nicolas Maduro é eleito presidente da Venezuela com 50,66% (7.505.338) dos votos, contra 49,34% (7.270.403) votos de  Henrique Capriles, de um universo de 78% de participação dos venezuelanos. Eleito, o novo presidente disse que seus principais desafios são acabar com a violência e fortalecer o investimento na industria venezuelana.

Em função da pequena diferença de votos, Henrique Capriles, candidato da oposição, declarou não reconhecer o resultado até que seja feita uma recontagem dos votos pelo Conselho Nacional Eleitoral. O Ministro da Defesa, Diego Molero, disse que a oposição deve aceitar o resultado e destacou o compromisso das forças armadas com a Constituição.

No dia 13 de abril, os dois candidatos pediram paz no processo eleitoral. O pleito foi acompanhado por observadores da OEA, Mercosul, Unsaul e observadores independentes convidados pela oposição.  Sendo que a Unasul se manifestou pedindo respeito ao resultado eleitoral e ao ordenamento jurídico vigente.

Fontes:

Agência Brasil (http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-15/oposicao-se-nega-reconhecer-vitoria-de-maduro-e-pede-recontagem-de-votos-na-venezuela)

Opera Mundi (http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28358/nicolas+maduro+e+eleito+presidente+da+venezuela+anuncia+cne.shtml)

Telesur (http://www.telesurtv.net/articulos/2013/04/15/unasur-resultados-de-elecciones-deben-ser-respetados-8322.html)

Estudo diz que eleição na Venezuela é limpa, embora não justa


Estudo diz que eleição na Venezuela é limpa, embora não justa

01 de outubro de 2012 – Folha de S.Paulo/Flávia Marreiro

A campanha presidencial na Venezuela é desequilibrada a favor do governo, mas o sistema eleitoral é confiável, permite controle e monitoramento pela oposição e exclui a possibilidade de fraude massiva que não seja detectável.

Essa é a conclusão de um detalhado informe sobre as condições em que se realiza a disputa e sobre o sistema de votação eletrônico venezuelano lançado neste mês pelo think-tank americano Wilson Center e pelo Idea (Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, na sigla em inglês).

O estudo feito pelo acadêmico mexicano José Woldenberg e pelo ex-diplomata chileno Genaro Arriagada diz que o sistema, questionado pela oposição até 2006, ganhou legitimidade de lá para cá. “Como questionar totalmente [o sistema] sem considerar que, em duas das últimas quatro votações, ele mostrou triunfo da oposição? Isso não impede de apontar suas limitações, mas elas não são de magnitude tal que impeçam atuar dentro dele”, escrevem. (mais…)

Medvedev propõe mudanças profundas no sistema eleitoral da Rússia


Medvedev proposes sweeping electoral reforms

Russia Today – 22/12/2011

Simplifying the registration of political parties and presidential candidates, and returning to direct voting to elect regional governors are among the key reforms proposed by President Medvedev in his annual address to Russia’s Federal Assembly.

­Chief among them is a proposal to move to direct voting when electing regional governors.

He said that all politically active citizens should be given the opportunity to participate in Russia’s political affairs.

The Russian president also wants to simplify the process of registering political parties. Medvedev proposed abolishing the collection of signatures which has until now been obligatory for parties to register for election to the Russian State Duma and regional legislative assemblies. (mais…)