violações de direitos humanos

Os presos políticos dos Estados Unidos


Confira aqui a reportagem do Opera Mundi sobre os presos políticos nos Estados Unidos. Segundo levantamento, há mais de 50 encarcerados nos EUA por motivos políticos, em sua maioria de minorias raciais e na prisão há mais de 40 anos. O ex-procurador-geral dos EUA afirmou que “os presos políticos não têm reconhecimento legal, são tratados como inimigos do Estado” e que “o objetivo é que sirvam de exemplo para novas gerações, estabelecendo o preço a pagar se recorrerem à rebelião e à insubordinação.” Os processos penais desses encarcerados, inclusive, contêm muitas irregularidades. Oficialmente, o governo estadunidense não tem interesse em comentar a situação.

Imagem: Opera Mundi.

Anúncios

A questionável política de refúgio da Alemanha


Em comentário no jornal junge Welt, Jörg Tiedjen critica a atual política de concessão de refúgio da Alemanha, que considera que Marrocos, Tunísia e Argélia, entre outros, são Estados seguros e, portanto, não se concede o status de refugiado a cidadãos oriundos destes. O autor nota que a Alemanha e demais países da União Europeia fazem vista grossa para as graves violações de direitos humanos e perseguições que ocorrem especialmente no Marrocos.

Foto: Reuters / Stringer.

Na Etiópia, mas de 140 pessoas mortas em protestos nos últimos 2 meses


A organização não governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou, na sexta-feira (08/01), a morte de 140 de pessoas na repressão de protestos na Etiópia nos últimos dois meses. Revoltas contra a apropriação de terras pelo governo etíope — que planeja expandir a capital — foram duramente reprimidas pelas forças de segurança.

87402251_gettyimages-501780026

Foto: AFP.

Guatemala prende 14 militares por violações de direitos humanos em conflito civil


Autoridades da Guatemala prenderam 14 ex-oficiais militares que cometeram violações de direitos humanos durante o conflito civil que assolou o país por 36 anos, finalizada em 1996. As detenções seriam principalmente em razão do desaparecimento de 588 pessoas entre 1981 e 1988. Centenas de corpos — principalmente de indígenas — já foram achados em covas coletivas perto de bases militares em outras investigações no país.

87519380_030798572-1

Foto: AP.

Cúpula do Mercosul marcada por conflito entre Venezuela e Argentina, agenda de livre comércio e apoio a Dilma Rousseff


Durante a 49º Cúpula do Mercosul, nesta segunda-feira (21/12), ocorreu o primeiro confronto direto entre o novo presidente da Argentina, Mauricio Macri, e o governo da Venezuela. Macri acusou esta de atitudes antidemocráticas e pediu a libertação de presos políticos. Caracas respondeu afirmando que Buenos Aires tem “padrões duplos”, já que recentemente liberou os torturadores da ditadura argentina. O encontro também foi marcado por queixas e pedidos do Paraguai, do Uruguai e da Argentina para avançar a agenda de livre comércio do bloco. Além disso, a presidente Dilma Rousseff recebeu a solidariedade dos líderes dos países do Mercosul contra o impeachment.

018933678_40100

Foto: Reuters / M. Valdez.

Índia e Reino Unido aprofundam relações bilaterais


A Índia e o Reino Unido aprofundaram as relações bilaterais após visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, a Londres. Além da formação de uma “parceria global” entre os dois países, uma série de acordos foi concluída, incluindo US$ 13,7 bilhões em investimentos. Ambos os países também aumentaram a cooperação bilateral nuclear. Modi também foi o primeiro líder indiano a discursar no parlamento britânico. O início da visita foi marcado por protestos contra as violações de direitos humanos do primeiro-ministro.

Foto: Flickr / MEAPhotogallery.

Anistia Internacional condena bombardeio de civis no Iêmen


Na semana passada, a Anistia Internacional lançou um relatório condenando fortemente os bombardeios realizados pela coalizão árabe no Iêmen, que estariam tornando necessária a evacuação de cidades e até mesmo de regiões inteiras no país. De acordo com a organização não governamental, esse tipo de situação demonstra uma total ausência de distinção entre alvos civis e militares por parte dos agressores, o que traz à tona uma importante discussão sobre direitos humanos no conflito. O relatório é o resultado de treze investigações de campo de bombardeios realizadas na cidade de Sa’da desde março deste ano.

Foto: Times of Israel / YouTube.

Relatório da ONU indica sérias violações de direitos humanos no último conflito em Gaza


Um relatório divulgado nesta segunda-feira (22/06) pelas Nações Unidas aponta que tanto Israel quanto grupos armados palestinos cometeram sérias violações dos direitos humanos durante o último conflito na Faixa de Gaza, em 2014. As ações de ambos os lados podem configurar crimes de guerra. Mais de 2,1 mil palestinos morreram nos ataques, um terço deles crianças. Israel registrou 73 vítimas, a maioria soldados, durante as sete semanas de bombardeio. O documento mostra que Israel efetuou mais de 6 mil ataques aéreos e disparou 50 mil projéteis de artilharia enquanto os grupos armados palestinos, sobretudo o Hamas, soltaram quase 5 mil mísseis e mais de 1,7 mil morteiros.

Foto: Picture Alliance, I. Khader.

Foto: Picture Alliance / I. Khader.

Governo e FARC concordam com criação de comissão da verdade na Colômbia


Apesar do recente aumento das tensões na Colômbia, o governo e as FARC concordaram com o estabelecimento de uma comissão da verdade a ser criada após a assinatura do acordo de paz definitivo. O anúncio foi realizado esta quinta-feira (04/05) por representantes de Cuba e Noruega, países fiadores do processo de negociação de paz, em Havana, local das conversas. A comissão da verdade averiguará as violações aos direitos humanos cometidas de ambos os lados do conflito armado na Colômbia, que já dura mais de 60 anos, de forma independente, imparcial e extrajudicial.

Foto: Efe.

Croácia indenizará vítimas de violações ocorridas durante guerra civil iugoslava


Após duas décadas das guerras de desmembramento da Iugoslávia, vítimas de violações serão reconhecidas e indenizadas pelo governo da Croácia. A nova lei, aprovada pelo parlamento croata com apoio de todos os partidos, prevê indenizações equivalentes a 13 mil euros às famílias afetadas pela guerra, tanto croatas quanto sérvias, sem distinção. Os beneficiários também terão acesso à assistência jurídica, psicossocial e médica diferenciada.

Foto: Divulgação.

Foto: n.i.

Palestina torna-se oficialmente membro do TPI


Nesta quarta-feira (01/04), a Palestina passou a ser oficialmente membro do Tribunal Penal Internacional (TPI). O acontecimento é tido como parte de um esforço amplo para elevar a pressão sobre Israel, pois a adesão permite que o TPI tenha jurisdição sobre crimes cometidos em territórios palestinos, inclusive durante última guerra em 2014. Israel condenou a medida já em janeiro, quando os documentos foram depositados junto ao TPI, e congelou cerca de 1 bilhão de dólares em impostos e taxas alfandegárias que iriam para a Palestina.

Foto: picture-alliance / dpa / I. Langsdon

Palestina obtém adesão ao TPI


O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, depositário dos documentos de adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciou que o Estado da Palestina obteve seu status de membro do organismo. A entrega da documentação foi realizada no dia 01 de janeiro deste ano; medida entrará em vigor no dia 01/04, conforme determina o Estatuto de Roma. Governo palestino deseja que Israel seja responsabilizado pelo TPI.

Foto: n.i.

Foto: n.i.

Brasil pede a Coreia do Norte que ratifique tratados de direitos humanos


A Coreia do Norte foi avaliada no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em debate interativo. No diálogo, o Brasil pediu que o país asiático ratificasse tratados internacionais de direitos humanos e expressou sua preocupação com a situação alimentar dos norte-coreanos.

Foto: Rádio ONU.

Foto: Rádio ONU.

(mais…)

Rússia critica abusos de “neonazistas” de Kiev e do Ocidente


O governo da Rússia publicou um relatório de 80 páginas chamado “Livro Branco das Violações dos Direitos Humanos e do Estado de Direito na Ucrânia”  nesta segunda-feira detalhando “violações abrangentes e brutais dos direitos humanos” na Ucrânia nos últimos seis meses, pelas quais acusa o novo governo e os seus aliados ocidentais. Nele, a Rússia diz que seus adversários são fascistas ucranianos que tomaram o poder em um golpe contra o presidente eleito, Viktor Yanukovitch.

Foto: RIA Novosti.

Foto: RIA Novosti.

(mais…)

Comitê da ONU alerta para violações sistemáticas de direitos humanos nos EUA


Segundo o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados Unidos enfrentam problemas graves como discriminação racial, pena de morte, tortura, violência policial e criminalização dos sem-teto. Relatório faz diversas recomendações ao governo para acabar com essas violações sistemáticas de direitos humanos.

Foto: Justin Sullivan / Getty Images / NPR.

Foto: Justin Sullivan / Getty Images / NPR.

(mais…)

Chanceler israelense propõe transferência populacional para criação de Estado da Palestina


Um documento que apresenta uma possível solução ao conflito territorial entre israelenses e palestinos sustentado pelo ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, foi divulgado pelo jornal local Haaretz nesta terça-feira (25/03). A proposta implica uma transferência dos povoados árabes de Israel para um Estado palestino após um futuro acordo de paz global e sugere mudança da fronteira para solução do conflito.

Avigdor Lieberman. Foto: Efe.

Avigdor Lieberman. Foto: Efe.

(mais…)

Investigador da ONU acusa Israel de cometer limpeza étnica


Investigador de direitos humanos da ONU acusou Israel de adotar políticas que remontam ao colonialismo, apartheid e limpeza étnica em territórios palestinos ocupados. Segundo ele, é muito difícil que Israel venha a aceitar a existência do Estado palestino devido ao clima político no país.

Richard Falk. Foto: AP / Keystone / Salvatore Di Nolfi / Arquivo.

Richard Falk. Foto: AP / Keystone / Salvatore Di Nolfi / Arquivo.

(mais…)

Cuba aceita retomar conversações para aproximação com a UE


Cuba aceita retomada das conversações para uma reaproximação do país com a União Europeia. Havana e Bruxelas discutirão comércio bilateral, investimentos estrangeiros e direitos humanos. Diálogo, proposto pela UE há um mês, ainda não tem data para começar.

Imagem: Eyes on Europe.

Imagem: Eyes on Europe.

(mais…)

EUA considera ter novas bases para drones na Ásia Central


Para dar continuidade as suas operações de combate ao terrorismo após a retirada de tropas do Afeganistão no final deste ano, os Estados Unidos estariam planejando manter drones em bases aéreas na Ásia Central.

Foto: AFP / John Moore.

Foto: AFP / John Moore.

(mais…)

Argentina e Uruguai compartilharão documentos sobre a ditadura com o Brasil


O Brasil assinou ontem (29/01) um acordo com Argentina e Uruguai que permite o compartilhamento de documentos sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante as ditaduras militares dos três países.

Fonte: Leo La Valle / Efe.

Fonte: Leo La Valle / Efe.

(mais…)

Estados Unidos é acusado de cometer crimes de guerra com drones no Paquistão


Anistia Internacional denuncia que aviões não tripulados americanos violam direitos humanos e internacional e critica “promessas vazias” de Obama, que se comprometeu a dar maior transparência ao programa militar.

drone

Anistia acusa EUA de cometer crimes de guerra com drones no Paquistão

DW – 22/10/2013 – por Rafael Plaisant

A Anistia Internacional (AI) acusou nesta terça-feira (22/10) os Estados Unidos de violarem o direito internacional e, em alguns casos, cometerem crimes de guerra, através de seus ataques com aviões não tripulados (drones) no Paquistão. A entidade acusa também a Alemanha de colaborar com os bombardeios.

“Com seu programa de drones estritamente secreto, os Estados Unidos se dão uma licença para matar que ignora completamente os padrões de direitos humanos e de direito internacional”, afirmou o escritório alemão da organização durante o lançamento do relatório Serei eu o próximo? Ataques com drones dos Estados Unidos no Paquistão.

A entidade classificou, ainda, como “promessas vazias” as afirmações do presidente dos EUA, Barack Obama, de que o programa de drones passará a ser submetido a regras mais estritas e terá maior transparência.

Civis como alvos

O emprego de drones pelos EUA contra radicais muçulmanos no Paquistão tem provocado tensão entre Washington e o governo em Islamabad. O Paquistão acusa os EUA de causarem um número excessivo de mortes entre civis nos bombardeios.

Integrantes da AI documentaram, entre janeiro de 2012 e agosto de 2013, 45 ataques com drones no Waziristão do Norte, uma região montanhosa de difícil acesso próxima à fronteira com o Afeganistão. Não há números exatos sobre vítimas, já que nem os EUA nem o Paquistão divulgam detalhes sobre os ataques de drones na área, tida como um refúgio de membros da Al Qaeda e do Talibã.

De acordo com os EUA, desde 2004 foram realizados 376 ataques de drones no Paquistão. A organização internacional Escritório de Jornalismo Investigativo estima o número de pessoas mortas entre 2.525 e 3.613. Segundo informações da imprensa paquistanesa, mais de 900 delas eram civis.

Caso emblemático

Um dos casos citados pela AI é o de uma mulher de 68 anos, morta diante dos olhos dos seus netos quando trabalhava no campo, em outubro de 2012. As crianças ficaram feridas em um segundo ataque aéreo. “Particularmente insidioso é a prática de se lançar um segundo ataque logo em seguida, atingindo as pessoas que tentaram ajudar os feridos”, denuncia a Anistia Internacional no relatório.

Um segundo exemplo ocorreu em julho de 2012, em que 18 civis foram bombardeados quando se reuniam para jantar após um dia de trabalho. A AI afirma que, embora os moradores “não representassem ameaça alguma, eles tratados como guerrilheiros em relatórios oficiais dos EUA”.

A organização reivindicou que a Alemanha insista publicamente na necessidade da observância do direito internacional pelos EUA. Segundo a AI, até agora, o governo alemão não só vem tolerando os ataques de drones, como os tem apoiado, encaminhando à CIA “dados como o número de celular de pessoas que posteriormente foram atacadas por drones”.

Fonte: http://dw.de/p/1A46U